BOMBA: Buriti está entre as cidades em que metade do recurso para enchente foi usado irregularmente no MA, diz CGU.

Auditoria da CGU revela que quase R$ 600 mil reais de recursos do governo federal destinado à recuperação de escolas e postos de saúde nos povoados atingidos pelas chuvas, no ano de 2009, foram usados em asfalto e em vias, em Buriti.

De acordo com a matéria do jornalista Wilson Lima, de 31 de janeiro, no jornal pequeno, Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que metade dos recursos gastos para reparação de danos das enchentes ocorridas no Maranhão em 2009 foi aplicada irregularmente.

Entre os problemas encontrados pelos técnicos da CGU estão desvio de finalidade, execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados.

O governo do estado negou as irregularidades. Em nota oficial informou que todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pela implementação desses projetos, 'seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo com a legislação vigente'.

O executivo reconheceu, porém, 'que teve dificuldades em fiscalizar toda a extensão da execução dos serviços propostos'.

Segundo relatório técnico obtido pelo portal iG, de R$ 17.083.054,58 fiscalizados pela CGU, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular no estado – 50,6% do total. Esses recursos deveriam ser destinados à reconstrução de postos de saúde, escolas, construção de moradias fora de áreas de risco, recuperação de estradas vicinais ou implementação de ações de recuperação da atividade rural no interior do Maranhão. A auditoria foi realizada em 24 municípios do interior do estado.

Em 2009, cerca de 130 mil pessoas ficaram desabrigadas (dependeram de abrigos públicos) ou desalojadas (estava em casas de parentes ou amigos) em 96 municípios. Cidades inteiras como Trizidela do Vale ficaram embaixo d'água, tiveram estradas cortadas e povoados isolados.

 Segundo o relatório técnico da CGU, em Buriti de Inácia Vaz, 316 km da capital, 37 povoados foram atingidos pelas chuvas. Houve destruição de postos de saúde e estradas. Escolas estavam inacessíveis e moradores ficaram sem energia elétrica.

No entanto, conforme o relatório do CGU, os recursos do governo federal de R$ 596.386,04, foram destinados ao asfaltamento de ruas na sede do município ao invés da recuperação da estrutura nos povoados.

Além de Buriti de Inácia Vaz, a CGU detectou desvio de finalidade na aplicação de recursos pelo governo do estado em outros quatro municípios: Itapecuru Mirim, Matinha, São Bernardo e Vargem Grande.

O relatório técnico da CGU também detectou outros tipos de irregularidades, como a contratação de empresas por meio de dispensa de licitação sem justificativa aparente. Foram 23 processos de dispensa de licitação. Em todos havia irregularidades.

 Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação do governo do estado disse que o atendimento às vítimas das enchentes foi realizado sempre de maneira 'ágil e emergencial, ainda mais quando esta atinge o nível registrado no Maranhão em 2009'. 'Por isso, o governo intermediou e buscou dar celeridade ao processo de obtenção de recursos pelos municípios maranhenses junto ao Ministério da Integração Nacional', informou o governo, que complementou: 'Todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo a legislação vigente'.

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