Quarenta
e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça
Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo
de crime no exercício do cargo.
As
penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e
federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à
comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da
remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo
prazo de cinco anos.
Entre
os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso
ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas,
falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em
licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de
Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e
dispensa irregular de licitações.
Pelo
levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite
(São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas
(São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da
Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto
Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na
lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII),
José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar
Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço
do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por
improbidade administrativa.
A
relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada
por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia),
Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal),
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda
(Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama
Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das
Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os
condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos
Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca),
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel
Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da
Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva
(Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio
(Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão),
Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda
(João Lisboa).
*Assessoria
de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
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