APROVEITANDO AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BURITI, VEREADORES GOVERNISTAS APROVARAM NA SURDINA PROJETO IRREGULAR QUE PREJUDICA PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO DE 2012

A votação sorrateira aconteceu em sala fechada e deixou os aprovados no concurso indignados

Vereadores da base governista apunhalaram os professores excedentes aprovados no último concurso público de Buriti: eles simplesmente aprovaram, nesta sexta-feira (28/8), a toque de caixa, sem discussão nenhuma, um Projeto de Lei nº 07/2015, que autoriza o prefeito Rafael Mesquita a contratar pelo prazo de 4 meses, a contar de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2015, profissionais da educação, em sua maioria professores, desconsiderando completamente os concursados que aguardam ansiosamente suas nomeações. A quantidade de contratos não foi definida no PL e vai ficar a cargo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Os vereadores governistas se aproveitaram da ausência do presidente da Câmara, vereador Jorge do Sindicato (PDT), que participava, em São Luís, juntamente com os vereadores Sargento Vagner (PRP) e Laudelino Mentes (PSB), da convenção estadual do PDT, para votar um PL gestado pela Semed e o gabinete do prefeito, e encaminhado apenas hoje (28) para Câmara Municipal.

A sessão foi comandada pelo vice-presidente da Casa, vereador Renato Barros (PSDC), que, imediatamente, após a chegada do projeto, sorrateiramente, o colocou em votação na surdina, sem a presença dos populares e dos vereadores da oposição.

Com maioria absoluto, o prefeito de Buriti, claro, teve seu projeto aprovado, por um resultado de 5 a 1. Apenas a vereadora Vanusa Flora se posicionou e votou contra, afirmando se tratar de uma covardia a aprovação do PL sem nenhuma discussão em plenário e sem seguir os trâmites legais do legislativo.

Já os votos favoráveis a esse verdadeiro acinte contra os aprovados no concurso de 2012, que já tiveram uma longa batalha jurídica pela validade do processo, foram dos vereadores Rosin (PSDB), Damin (PRB), Benedito Caetano (PRB), Arnaldo Cardoso (PRTB) e da tucana Andrea Costa. A oposicionista Francisca do Cabé, por motivo de força maior, não compareceu à sessão de hoje.

A votação está eivada de espertezas e ilegalidades de toda sorte. Primeiro porque, pelo Regimento Interna da Câmara, todo PL de urgência deve chegar com pelo menos 24h de antecedência para apreciação dos vereadores, fato que não ocorreu neste caso. Além disso, uma aprovação dessa natureza exige o mínimo de 2/3 dos edis, o que dá 8 vereadores, sendo que na sessão havia somente 7.

 Este é mais um capítulo desastroso de vereadores governistas que ainda insistem em contrariar a vontade popular e aprovar propostas que prejudicam ainda mais os buritienses e apenas reforçam a condição de submissão em que estão frente ao executivo.

Está passando da hora dos excedentes do concurso, em todas as áreas, se mobilizarem e exigir desses vereadores uma postura diferente. Cabe também ao Sindicato dos Servidores cobrar uma explicação formal da Semed sobre esta pretensão de contratar profissionais quando há excedentes para assumir vagas em aberto. Quanto a sessão, deve ser anulado diante do não cumprimento do Rito legal exigido pelo Regimento da Casa Legislativo.