O piso salarial
nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$
1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão
de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A lei que criou o
piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser
pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de
40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação
da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos
dois últimos exercícios.
Ao longo dos seis
anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com
ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas
de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o
vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
Forma progressiva
O relatório
favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a
integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer
de três anos.
Um aspecto
considerado "relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade
financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o
montante referente ao novo piso salarial.
— Sabemos que
muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que
os professores percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela.
Com este objetivo,
passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais
administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da
educação básica.
O projeto segue
para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores
Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a
CAE terá condições de aprimorar o texto.
Fonte: Agência Senad
Enquanto isso na saúde quase todos trabalhando desanimados,afinal de contas o salário da maioria é uma piada e ainda são perseguidos. Os funcionários estão comprando café açúcar material de limpeza e até peças do ar condicionado, tudo porque prefeitura não tá fornecendo
ResponderExcluirVerdade amigo!! Nao q os professores nao mereça ,mas tbem exeiste outros profissionais q precisa tbem d atençao,,nao entendo pq eles nao olhem p tdos!!
ResponderExcluirPorque os professores é que formam todos os profissionais,e isso é só o piso ainda tem as vantagens.
ResponderExcluirNão é querendo tirar o direito dos professores
ResponderExcluirOs professores são os profissionais responsáveis pela formação de todo cidadão, por isso este aumento do piso é mais que merecido.
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