O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (IPMAI),
de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com
isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o
Enem.
As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a
nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A
revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que
cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira
aplicável à matéria.
O primeiro convênio
interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem
financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas:
Universidade de
Coimbra
Universidade de
Algarve
Instituto
Politécnico de Leiria
Instituto
Politécnico de Beja
Instituto
Politécnico do Porto
Instituto
Politécnico de Portalegre
Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave
Instituto
Politécnico de Coimbra
Universidade de
Aveiro
Instituto
Politécnico de Guarda
Universidade de
Lisboa
Universidade do
Porto
Universidade da
Madeira
Instituto
Politécnico de Viseu
Instituto
Politécnico de Santarém
Universidade dos
Açores
Universidade da
Beira Interior
Universidade do
Minho
Cooperativa de
Ensino Superior Politécnico e Universitário
Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Instituto
Politécnico de Setúbal
Instituto
Politécnico de Bragança
Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Universidade
Lusófona do Porto
Universidade
Portucalense
Instituto
Universitário da Maia (Ismai)
Instituto
Politécnico da Maia (Ipmai)
(Da Agência Brasil)
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