POSTO DE GASOLINA BX, EM BURITI, ABOCANHA CONTRATOS DE R$ 3,4 MILHÕES, SEM LICITAÇÃO, NO GOVERNO ARNALDO CARDOSO (PL)

 A vigência dos contratos vai até 31 de dezembro de 2021.

 O posto de combustível B. dos S. Silva, mais conhecido como Posto Bx, localizado na Avenida Condoca Machado, Centro de Buriti-MA, abocanhou quatro contratos no Governo de Arnaldo Cardoso (PL). O valor que será pago no total é R$ 3.402.880,00 (três milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Os contratos, que têm vigência até 31 de dezembro de 2021, foram assinados pelas Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde.

Confira abaixo nos extratos quanto a empresa vai ganhar em cada secretaria:

CONTRATO Nº 001/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, valor global R$ 584.430,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais)

CONTRATO Nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social R$ 843.850,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais)

CONTRATO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação, valor global R$ 1.033.100,00 (hum milhão, trinta e três mil e cem reais)

CONTRATO Nº 004/2021 – Secretaria Municipal de Saúde, valor global R$ 941.500,00 (novecentos e quarenta e um mil, e quinhentos reais)

Segunda as informações publicadas na última sexta-feira 23/4 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, da Famem, o Posto Bx deverá fornecer combustíveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município.

A Prefeitura celebrou os contratos pela modalidade de Dispensa de Licitação, ou seja, quando a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou quando a aquisição de bens e serviços são indispensáveis ao atendimento da situação de emergência (como calamidade pública), ou ainda da desnecessidade do procedimento licitatório, no caso de contratação de pequeno valor. 

Note-se, porém, que o valor da contratação deve estar dentro do limite previsto em lei e deve atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade.

A Assessoria Jurídica do município deu parecer favorável, ratificando a dispensa de licitação nº 20/2021, que culminou com a contratação direta da empresa B. DOS S. SILVA.