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| Em destaque, vereador oposicionista Rogério Viana (AVANTE). |
Em um
pronunciamento firme na tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária da
sexta-feira 6/3, o vereador Rogério Viana fez um pronunciamento cobrando
transparência da gestão municipal sobre um contrato que ultrapassa R$ 3 milhões
firmado pela Prefeitura de Buriti para o fornecimento de máquinas pesadas
destinadas à execução de serviços no município.
A
manifestação do parlamentar ocorre após a veiculação de reportagem em um
programa jornalístico apresentado pelo jornalista Ivan Brasil, na TVCN, que
apontou questionamentos envolvendo a contratação da empresa Aglas
Infraestrutura Ltda. Segundo a reportagem mencionada pelo vereador, o contrato
ultrapassaria R$ 3 milhões, com pagamentos já superiores a R$ 2 milhões.
Durante
o discurso, Rogério Viana destacou que a situação exige atenção do Poder
Legislativo, sobretudo diante da repercussão pública e do volume de recursos
envolvidos.
“Quando
surgem notícias que levantam dúvidas sobre contratos públicos que envolvem
milhões de reais do dinheiro da população, o mínimo que se espera desta Casa é
que busquemos os esclarecimentos necessários”, afirmou o vereador.
Ainda
de acordo com o parlamentar, a reportagem também mencionaria que a empresa
citada teria sido alvo de investigação em auditoria realizada pelo Tribunal de
Contas da União em obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento no
Maranhão, nas quais teriam sido identificados indícios de irregularidades em
contratos anteriores.
Apesar
da gravidade das informações, Rogério Viana fez questão de afirmar que sua
manifestação não tem caráter acusatório. Segundo ele, o objetivo é cumprir o
papel constitucional de fiscalização atribuído ao Poder Legislativo.
“Não
estou aqui para fazer acusações precipitadas ou condenar ninguém sem provas. O
que estou fazendo é exercer o papel que a Constituição e a população de Buriti
confiaram a esta Câmara Municipal”, declarou.
O
vereador também ressaltou que a fiscalização do uso de recursos públicos é uma
obrigação institucional do parlamento municipal.
“O
dinheiro público não pertence ao prefeito, não pertence aos vereadores e nem a
qualquer grupo político. O dinheiro público pertence ao povo de Buriti”,
enfatizou.
Como
encaminhamento, o parlamentar propôs que a Câmara solicite formalmente à
Prefeitura toda a documentação referente ao contrato, incluindo processo de
contratação, documentos da empresa, medições realizadas, notas fiscais e
comprovantes de pagamento.
Além
disso, Rogério Viana sugeriu que, após a análise dos documentos, a Casa avalie
a necessidade de medidas adicionais de fiscalização, como audiências públicas
ou até mesmo a abertura de procedimento investigativo no âmbito do Legislativo.
Para
o vereador, a transparência é o caminho mais adequado para esclarecer a
situação e tranquilizar a população.
“Se
tudo estiver correto, e todos nós esperamos que esteja, a própria transparência servirá para tranquilizar a
população...Mas, se houver qualquer irregularidade, esta Câmara não pode se
omitir”, afirmou.
Ao
final do pronunciamento, o parlamentar fez um apelo aos colegas vereadores para
que o tema seja tratado com responsabilidade e compromisso institucional.
“Fiscalizar
não é perseguir. Fiscalizar é cumprir o dever institucional do vereador e é
exatamente isso que a população de Buriti espera de nós”, concluiu.
Assista abaixo à íntegra do discurso do vereador:
Danilo vendeu a ideia pro André que era um político visionário e o idiota comprou kkkkkkkk tudo que vc vá falar com o André; o prefeitim danylo se mete e fica o que ele quer. E o verdeiro prefeito eleito pelo povo se cala.
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