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Mostrando postagens de novembro, 2013

RISCO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Inclusão de emenda de senador do PSDB na Minirreforma eleitoral para 2014 criminaliza ação política virtual.

Texto enviado à sanção de Dilma prevê cadeia por mensagens na internet ofensivas à imagem de candidatos e partidos *Com informações da Carta Capital A difusão de mensagens e comentários "ofensivos" à honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações será considerada crime e punível com cadeia e multa para o autor e seu contratante caso a presidenta Dilma Rousseff sancione sem vetos uma lei enviada pelo Congresso ao Palácio do Planalto na segunda-feira 25. A criminalização pode valer já na eleição de 2014. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há risco à liberdade de expressão. Os dispositivos incriminadores de certas condutas virtuais constam da chamada “minirreforma eleitoral”. Não faziam parte do projeto original apresentado em dezembro de 2012 pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Foram introduzidos no texto em setembro, durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A inclusão foi proposta pelo senador Cássio Cunha Lima, d...

HOMEM-BOMBA DO PSDB-SP OPEROU R$ 28 MI NA SUÍÇA

* brasil247.com.br Apontado pela Polícia Federal como responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas a políticos de alta plumagem do PSDB paulista nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, Jorge Fagali Neto, irmão do ex-presidente do Metro José Jorge Fagali, operou nada menos que R$ 28 milhões num período de dez anos (1997 a 2007), no caso da multinacional francesa Alstom; documentos que comprovam a movimentação foram entregues por autoridades da Suíça a agentes do governo brasileiro; antes dessa descoberta, José Fagali tivera uma conta com US$ 6,5 milhões bloqueada no país europeu; irmãos explosivos O ex-secretário de Transportes no governo Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô na gestão Serra. Considerado o “homem bomba” do escândalo de corrupção em contratos firmados pelo grupo Alstom para fornecer energia ao metrô de São Paulo, Jorge Fagali tinha autorização para movimentar no paraíso fisc...

AGORA É DEZ: Agencia dos Correios foi Assaltada pela Décima Vez na Tarde de Hoje (26)

Os Correios foram assaltados na tarde de hoje (26) e agora se tornou DECAMPEÃO em assaltos sofridos. Não! O que você vai ler agora não é piada e nem uma matéria do arquivo do Correio Buritiense (CB). Trata-se, na verdade, do décimo assalto sofrido pela agência dos Correios de Buriti na tarde de hoje (26). Por volta das 15h15min, após a saída de um dos funcionários para entrega de correspondência, três homens suspeitos se aproximaram da agência e um deles, de camisa vermelha, cabelo grisalho, com tatuagem no braço direito, aparentando 45 anos, entrou e pedia um tele sena. Em seguida, entrou mais dois homens, um moreno e outro branco, alto e magro, que renderam o segurança da agência e tomaram sua arma e colete. Os criminosos exigiram novamente o cofre da agência dos correios, mas não havia dinheiro dentro. Eles levaram então, segundo informações de testemunhas, apenas 400 reais do próprio caixa. A polícia foi acionada, porém, nenhuma pista a mais se tem dos bandidos. 

DEPUTADO MARCOS CALDAS FEZ DURA DISCURSO NA ALEMA SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BURITI E DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, AMBOS DO BAIXO PARNAÍBA.

*Matéria veiculada em 19/11/2013 pela Agência Assembleia   Deputado Marcos Caldas ( PRP) O deputado Marcos Caldas (PRP) afirmou no último dia 19 (terça-feira), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), que “a bruxa está literalmente solta na região do Baixo Parnaíba” , porque nos últimos dias a Justiça cassou os mandatos do prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho (PMDB), e do prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Mesquita (PRB).      O parlamentar registrou que o prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, foi cassado pela Justiça, porque andava dizendo que era pré-candidato a um novo mandato em 2016, e o de Buriti/MA, Rafael Mesquita, por questão de suposto “caixa dois”, porque existiriam três processos administrativos contra o gestor.  De acordo com Caldas, no processo do Ministério Público contra o prefeito Rafael Mesquita, constariam filmagens de “pacotes de dinheiro” , que seriam u...

MINISTRA ELIANA CALMON PEDE APOSENTADORIA PARA CONCORRER AO SENADO

*Com informações do portal www.brasil247.com.br e da Agência Brasil Ministra ganhou fama após de denunciar a existência dos “bandidos de toga” no Judiciário, em 2011, e desde então passou a contar com o clamor popular, sobretudo dos seus conterrâneos, para se candidatar a um cargo eletivo; Eliana deve acertar sua filiação ao PSB de Eduardo Campos e Marina Silva para disputar o Senado pela Bahia, em chapa encabeçada pela senadora Lídice da Mata, que será candidata a governadora; ida para política pode, contudo, prejudicar sua passagem pelo CNJ; posições tomadas com o véu da imparcialidade poderão cair no descrédito durante a luta política-eleitoral; Eliana tomou a decisão correta? A ministra Eliana Calmon entrou com pedido de aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (25), um ano antes do prazo determinado, e deverá disputar a vaga da Bahia no Senado pelo PSB. Com uma passagem marcante pelo CNJ, quando alertou que era preciso ter cuidado com os ...

A UM PASSO DE UMA AUTOCRACIA: EM SESSÃO TUMULTUADA NA CÂMARA, PRESIDENTE LAUDELINO MANOBRA E SUSPENDE A SESSÃO DESTA SEXTA-FEIRA (22).

O vereador parece ter tido aulas de arrogância com o ex-prefeito Neném Mourão. Duas semanas após impedir a presença do redator do Correio Buritiense numa sessão solene de quinta-feira ( clique aqui e reveja o caso ), o presidente da Câmara Municipal de Buriti/MA, vereador Laudelino Mendes, manobra na sessão desta sexta-feira (22) e impede que vereadores oposicionistas façam uso da tribuna. Numa sessão tumultuada na Câmara Municipal, e incomodado com manifestação de repúdio de populares que lotaram o auditório, o presidente alegou o Regimento da Casa para não permitir que os vereadores fizessem uso dos 15 minutos de fala que cada um tem direito.  O vereador Laudelino tentou convencer os colegas que tinha que ser discutido e posto em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) .  Laudelino foi vaiado pelo público e ameaçou chamar a polícia militar. Como os populares não saíram, ele suspendeu a reunião. População revoltada vaia o presidente Laudelino A LOA é a peça legal ...

COLÉGIO COSMO ORGANIZA EXPOSIÇÃO PARA O PRÓXIMO SÁBADO (23) SOBRE PROJETO LEITURA

O Colégio Professora Maria do Socorro Costa Mourão , popular COSMO , localizada na rua da Bandeira, realizará no próximo sábado, dia 23 de novembro, uma exposição com trabalhos feitos pelos alunos, envolvendo toda escola no desenvolvimento de Projeto Leitura. O objetivo principal, conforme conversou com o Correio Buritiense (CB) a coordenadora da escola, Prof.ª Maria da Conceição Linhares da Cruz, é despertar o gosto pela leitura desde cedo, incentivando os alunos a descobrirem o prazer em ler livros. Cada turma trabalhará um escritor de literatura infantil e brasileira, com nomes como José de Alencar, Jorge Amado, e Machado de Assis, entre outros. Serão expostos também escritores de Buriti e a história da cidade. Durante o dia a exposição será na Escola Mundo Infantil e, à noite, no clube ABP, haverá um musical intitulado “Os livros dança à noite e falam ao dia”. De acordo com a coordenadora do COSMO, que tem como lema “Educar para Crescer ”, a escola trabalha com a pedago...

RELATOR SÉRGIO MUNIZ CONCEDE LIMINAR E RAFAEL MESQUITA VOLTA A SER PREFEITO DE BURITI-MA

Prefeito Rafael e seu vice, Raimundo Camilo. O juiz SÉRGIO Murilo de Paula Barros MUNIZ, relator da Ação Cautelar impetrada ontem (19), concedeu agora pouco uma liminar que suspende a decisão do Juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da 25ª ZE do Maranhão, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 168/2013, que cassou os diplomas do prefeito Rafael Mesquita e do seu vice Raimundo Camilo. Com a decisão do relator, Rafael Mesquita volta ser o prefeito de Buriti/MA. Relator da Liminar Juiz Sérgio Muniz No despacho apressado, o juiz errou até o mesmo o nome do vice-prefeito de Buriti, chamando – o de Willamy Alves dos Santos (este na verdade é um dos advogados da defesa de Rafael Mesquita). VEJA ABAIXO A SENTENÇA COMPLETA DA LIMINAR DO RELATOR Decisão Liminar em 20/11/2013 - AC Nº 12614 Juiz SÉRGIO MUNIZ DECISÃO Trata-se de Ação Cautelar com pedido de medida liminar ajuizada por Refael Mesquita Brasil e Willamy Alves dos Santos, respectivamente, Prefeito e Vi...

PREFEITO DE BURITI ENTROU COM UM PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENDER DECISÃO DO JUIZ QUE CASSOU SEU MANDATO

A defesa do prefeito cassado de Buriti/MA, Rafael Mesquita, impetrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Luís, por volta das 16h desta terça-feira (19), um pedido de liminar (AÇÃO CAUTELAR) para suspender a decisão do juiz de 1º grau, Dr. Mário Henrique Mesquita Reis, que cassou o mandato de Rafael e seu vice, Raimundo Camilo, e que determinou ainda a posse imediata do segundo colocado na última eleição, no caso Naldo Batista. Na distribuição da relatoria, que ocorreu às 16h44min (veja imagem do acompanhamento abaixo), ficou como relator do pedido o juiz Sérgio Muniz que às 16h47min já estava com os autos conclusos, ou seja, o processo (autos) já foi para as "mãos" (gabinete) do juiz para que ele decida alguma coisa. Ou negar a liminar e confirmar a decisão do juiz de 1ª instância ou anular a decisão e retornar Rafael Mesquita para o palácio municipal. Assinam o pedido de liminar os advogados Willamy Alves dos Santos, Dr. Benevenuto Marques Serejo Neto e Ciro R...

EM BUSCA DE UMA LIMINAR EM SÃO LUÍS, PREFEITO CASSADO É DETIDO COM MAIS DE 40 MIL REAIS EM SEU CARRO.

*Com informações do Blog do Gilberto Leda O prefeito cassado de Buriti/MA, Rafael Mesquita, foi detido na madrugada de ontem para hoje (19) por homens da polícia militar, na barreira da Estiva, quando chegava a São Luís. Segundo testemunhas ouvidas pelo Correio Buritiense (CB) , Rafael Mesquita viajava de Buriti para São Luís com a quantia de R$ 42 mil reais em espécie dentro do carro, quando foi abordado pela PM. Sua explicação de que se tratava de dinheiro para pagamento de funcionários não convenceu e ele acabou conduzido para o plantão da Vila Embratel para registro da ocorrência e só, então, foi liberado. O prefeito, como já se sabe, havia sido cassado na tarde de ontem (18) pelo juiz Mário Mesquita Reis, substituto da 25ª Zona Eleitoral, com a acusação de formação de “caixa dois” na campanha de 2012 ( Clique aqui e reveja os detalhes ). O uso de um ultraleve para distribuição indevida de panfletos com pesquisa às vésperas da eleição, de ônibus escolares para tra...

FUGA EM MASSA: Presidente da Câmara de Buriti e Demais Vereadores Governistas Sumiram Para Não Dar Posse Ao Novo Prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Buriti, Laudelino, e os demais seis vereadores governistas (Rosin, Arnaldo Cardoso, Andrea Costa, Renato Barros, Damin e Benedito Caetano) sumiram da cidade e não há nenhum rastro dos seus paradeiros. O sumiço é justificado para impedir que o novo prefeito da cidade, Naldo Batista e seu vice, Ednaldo Moreira, tome posse. A estratégia foi cuidadosamente combinada. A ação orquestrada pelos edis é uma afronta à decisão do Juiz Dr. Mário Henrique Mesquita Reis, que cassou ontem o mandato do prefeito Rafael Mesquita e do seu vice, Raimundo Camilo, e determinou posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012. Os advogados da coligação “Buriti para todos Nós” , encabeçada por Naldo Batista, informaram ao Correio Buritiense (CB) que já estão tomando as medidas judiciais para punir os vereadores fujões. Eles podem até perder seus mandatos caso não apareçam para dar posse a Naldo Batista ainda hoje. A pergunta que se faz agora é: Onde fo...

ATORDOADOS COM A CASSAÇÃO DO PREFEITO RAFAEL MESQUITA, PARTIDÁRIOS SE REÚNEM PARA MONTAR ESTRATÉGIA DE RETOMADA DO PODER MUNICIPAL.

Os partidários, simpatizantes e lideranças políticas, sob comando do ex-prefeito Neném Mourão, articulador da candidatura de Rafael Mesquita, estão reunidos nesse momento, no QG montado para debater as retomadas do poder do Palácio Bernardo Costa Almeida. Acampados no Parque de Vaquejada, construído pelo ex- prefeito Neném Mourão, eles estão discutindo as estratégias possíveis. De tudo está sendo discutido e o grupo não descarta nenhuma possibilidade. Não se sabe se o presidente da Câmara, vereador Laudelino, está presente. Ele deve aparecer para dar posse, por determinação da justiça eleitoral, ao novo prefeito de Buriti, Naldo Batista. Ninguém sabe dizer o seu paradeiro no momento. Pode ser mais uma estratégia. Ou não. De qualquer maneira é bom ficar de olho. O Correio Buritiense (CB) tentou entrar em contato com ele por telefone, mas a chamada só dá encaminhada para caixa de mensagem do seu número.