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Mostrando postagens com o rótulo meio ambiente

BURITI-MA APROVA CONJUNTO DE LEIS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E DO TURISMO SUSTENTÁVEL

Em uma ação considerada estratégica para o desenvolvimento sustentável do município, a Câmara Municipal de Buriti aprovou e o prefeito sancionou quatro importantes leis que reestruturam e ampliam as políticas públicas nas áreas de meio ambiente e turismo. As Leis nº 760/2025, nº 761/2025, nº 762/2025 e nº 763/2025 foram publicadas no Diário Oficial da FAMEM no último dia 18. O pacote legislativo contempla avanços significativos na gestão de resíduos sólidos, na educação ambiental e na organização do setor turístico local, alinhando Buriti às diretrizes da política ambiental nacional e às boas práticas de desenvolvimento sustentável. Política Municipal de Resíduos Sólidos A Lei nº 763/2025 institui oficialmente a Política Municipal de Resíduos Sólidos , que define princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada dos resíduos no município. A norma estabelece a obrigatoriedade da coleta seletiva, da logística reversa de materiais como lâmpadas, pilhas, pneus e eletrônic...

BURITI-MA PROMULGA TRÊS LEIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Buriti-MA dá um passo histórico na consolidação de sua política ambiental. Foram promulgadas pelo Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da FAMEM nº 3619, de 11 de junho de 2025, três importantes leis ambientais aprovadas pela Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 6 de junho. As novas legislações estabelecem um marco regulatório local para a gestão ambiental, incluindo licenciamento, fiscalização, controle e financiamento de políticas públicas ambientais. As normas sancionadas são: a Lei nº 754/2025 , que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMMA); a Lei nº 755/2025 , que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA); e a Lei nº 756/2025 , que estabelece o Licenciamento Ambiental no âmbito do município, além de regulamentar taxas e procedimentos ambientais.   Lei nº 756/2025 – Licenciamento Ambiental e Taxas Municipais A mais robusta das três legislações, a Lei nº 756/2025, institui o sistema de Licenciamento Ambiental no município de Buriti , est...

Prefeitura Municipal de Buriti (MA), por meio da SEMAM, inicia nesta quarta-feira 1º ações para práticas sustentáveis durante Semana de Desenvolvimento e Valorização Ambiental como Cultura de Vida

  A Prefeitura de Buriti (MA), por meio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, organizou uma semana cheia de atividades voltadas para práticas sustentáveis , envolvendo todos os públicos de nosso município. São oficinas de materiais artesanais, com o artesão buritiense  Guido, ações com os Agentes Jovens Ambientais - AJAs, concursos de Poesias e de Criatividade Sustentável (produção de roupas com materiais recicláveis) realizados pelas escolas, palestras para os produtores, finalizando com entrega de mudas. Tudo pensando com maior carinho e dedicação, para atender a população do município.   LOCAIS DOS EVENTOS: Ø Dia 01/06, às 8 horas Rua Antônio Pereira Mourão - Limpeza do Córrego Riacho do Tubi Ø Dia 02/06 às 8h Cine Teatro: oficina de materiais artesanais Ø Dia 03/06 às 8h Palestra para os produtores rurais Ø Dia 03/06 às 14 horas No CAP: P alestra vigilância e Saúde, concurso de poesia, concurso de roupas recicláveis...

MORADOR DO POVOADO MOCAMBINHO DENUNCIA EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA ÀS MARGENS DO RIO PARNAÍBA POR MÁQUINA DA PREFEITURA DE BURITI-MA

Um morador do povoado Mocambinho, em Buriti-MA, denunciou, no último quinta-feira, dia 18 de novembro de 2021, que uma máquina da prefeitura da cidade estava realizando a extração de areia do leito do Rio Parnaíba, que passa naquele povoado, zona rural município. Ele aponta ilegalidade na exploração realizada, crimes ambientais, como desmatamento na área que fica a menos de 10 metros das margens do Rio e extração ilegal de areia. Indignado, ele filmou tudo e alegou que as máquinas públicas estavam retirando areia do local conhecido como Porto da Ducarmo, do Rio Parnaíba, para beneficiar um parque de vaquejada, no povoado Boa Vista, que seria ligado ao Prefeito de Buriti/MA. Confira abaixo os vídeos da denúncia: DANOS AMBIENTAIS - A retirada ilegal de areia pode resultar na erosão acelerada e na compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região. De acordo com o artigo  2º  da Lei  8....

Seminário debate Estruturação do Plano Municipal de Educação Ambiental em Buriti-MA

Na terça-feira 28/9, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), juntamente com Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou o I Seminário debate Estruturação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Buriti, em cumprimento à Lei nº 9.279/2010. A ação também é fruto de cobranças dos movimentos sociais e entidades independentes, como o Movimento Leste Maranhense. O Plano de Educação Ambiental visa intervir na transformação da Sociedade a partir de programas, projetos e ações concretas que fortaleçam as políticas públicas do Estado e do município.   Constitui-se de um conjunto de ações e medidas resultantes de contribuições diretas de membros da sociedade civil, gestores escolares, órgão privados, membros de igrejas, empresários, vereadores e servidores públicos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Educação Ambiental participou do Seminário e, na oportunidade, os nove Agentes Jovens Ambi...