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TSE aprova regra que acelera remoção e investigação de fake news das redes sociais

Redes sociais terão um prazo máximo de duas horas para que o conteúdo desinformativo seja retirado de circulação. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira 20/10, uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Pelo texto aprovado por unanimidade, toda decisão de exclusão de conteúdo falso ou injurioso poderá ser estendida de ofício para "outra situações com equivalência de conteúdo" , sem a necessidade de uma nova representação judicial. O objetivo é acelerar o combate às fake news e diminuir o tempo que as plataformas levam para excluir esse tipo de conteúdo. Além disso, o texto acrescentou um veto inexistente na lei eleitoral: proibiu, nas 48 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores, a veiculação de propaganda eleitoral paga pela internet, inclusive por monetização direta ou indireta. A propaganda eleitoral já é proibi...

COMUNICADO IMPORTANTE - TSE informa que título de eleitor não é cancelado por WhatsApp

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)   emitiu um comunicado em seu site, na tarde de quarta-feira (21), alertando aos eleitores que  jamais toma a iniciativa de informar irregularidades no cadastro eleitoral por quaisquer meios . É a eleitora ou o eleitor quem deve consultar sua situação diretamente no Portal do TSE na internet. O TSE decidiu fazer o comunicado após receber  diversos relatos de pessoas  que afirmam ter recebido mensagens por e-mail ou aplicativos como WhatsApp, como se fossem emitidas pela Justiça Eleitoral (JE), informando aos destinatários  que eles tiveram seus títulos de eleitor cancelados provisoriamente. De acordo com o TSE, essas ocorrências são corriqueiras no dia a dia do tribunal. Mensagens maliciosas parecidas com a que foi denunciada são enviadas diariamente  em nome do órgão  através das mais variadas mídias digitais, desde WhatsApp e Telegram até por e-mail ou mensagens de texto. Onde obter informações sobre meu tít...

JUSTIÇA ACATA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL DO CANDIDATO EVANDRO MOURÃO (PP) E DETERMINA QUE FACEBOOK REMOVA, EM DOIS DIAS, CONTEÚDOS CONTIDOS NA PÁGINA “BURITI INACIA VAZ” SOB ALEGAÇÃO DE PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS

  Outras 11 pessoas da coligação do candidato Arnaldo Cardoso (PL) foram alvos da representação, mas juiz eleitoral indeferiu aplicação de multa pedida na liminar.   A Justiça Eleitoral de Buriti (MA), por meio da 25ª Zona Eleitoral, determinou, na última terça-feira 10/11, que o Facebook remova o conteúdo contido na página  “BURITI INACIA VAZ (https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7) , publicado em 6 de setembro de 2020 . A decisão foi dada pelo juiz eleitoral Galtieri Mendes de Arruda, titular da Comarca da cidade. A representação é do Diretório Municipal do Partido Progressista e de Francisco Evandro Freitas Costa Mourao Filho e t rata-se de propaganda negativa com pedido de liminar de quebra de sigilo telemático e suspensão de conta de rede social   contra o administrador do perfil da rede social Facebook denominado BURITI INÁCIA VAZ (URL com endereço: https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7),  facebook serviços online do Brasil Ltda...

TSE lança campanha “#EuVotoSemFake”, contra a desinformação nas eleições

Iniciativa, que será lançada nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira 29/9, busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação. Veja a matéria da TV TSE sobre a campanha #EuVotoSemFake . Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras. “Tendo ...