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TJ/MA promoverá a Justiça Itinerante, em Buriti (MA), no próximo dia 9/2

Ação do Poder Judiciário ocorrerá no CAP a partir das 8h. No próximo dia 09 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, na Comarca da cidade de Buriti, a ação de Justiça Itinerante, projeto que garante a expansão da prestação jurisdicional, levando o Poder Judiciário até o cidadão . O acesso à Justiça e a celeridade dos processos são os principais objetivos da iniciativa do nosso Poder Judiciário. Na oportunidade serão disponibilizados serviços de Registro de Nascimento e Óbito, bem como segunda via de Certidão de Nascimento, Óbito e Casamento, e registro de Óbito tardio. A ação também oferecerá os serviços de Audiências de Conciliação, no âmbito do Divórcio, Guarda e alimentos (pensão alimentícia) reconhecimento de paternidade e exame de paternidade. O evento vai ocorrer no CAP (Centro de Apoio Pedagógico), localizado na Avenida Coronel Lago Júnior, Centro de Buriti, a partir das 8h, e contará com o apoio da equipe dos servidores da Vara Única de Buriti e equ...

SISTEMA PERMITE PEDIDO ONLINE DE MEDIDA PROTETIVA

O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico:  medidasprotetivas.tjma.jus.br . A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha. O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas...