CORREIO BURITIENSE

Medida se  baseia no previsto pela lei federal que prevê um teto para o  ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão , anunciou ontem(6), por meio das redes sociais, que enviou um projeto de lei de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o estado para a Assembleia Legislativa. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual ”, disse no Twitter. Pelo projeto, a alíquota do ICMS cai dos atuais 28,5% para 18%, no Maranhão, baseando-se no previsto pela lei federal complementar Nº 194 , de 23 de junho de 2022 , que prevê um teto para o  ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo . Segundo o Governador, a ação representa uma redução de 40% no imposto estadual. O...

Caminhão com 25 mil litros de combustível é roubado no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante Na madrugada da última terça-feira 05/7, um caminhão-tanque carregado com aproximadamente 25 mil litros de combustível entre gasolina e diesel foi roubado na BR-222, nas proximidades do povoado Jacareí, na cidade de  Vitória do Mearim , a 291 km de Buriti-MA. De acordo com o motorista do caminhão, ele levava a carga para a cidade de Apicum-Açu, quando, por volta das 2h, foi abordada por criminosos em um carro branco, que trancou o caminhão-tanque. No relato à polícia militar, ele diz ainda que os assaltantes o amarram, levaram o caminhão, descarregaram o combustível em local não identificado e depois abandonaram o veículo na estrada de acesso à área da ferrovia Carajás. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão. (G1 MA)

A diminuição esperada ao consumidor final é  de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para Gás de cozinha. Tão logo retornou ao Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou, nesse sábado 2/7, uma redução na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ser pago pelas refinarias e distribuidoras de combustíveis. A medida, determinada, por meio da Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500). Segundo o governo do Estado, com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, é esperado uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S...