CORREIO BURITIENSE

O esquema desviou R$ 895 mil, entre 2005 e 2006, por meio de gratificações nas folhas de pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-prefeito de Buriti (MA), um ex-secretário de saúde e um ex-tesoureiro do município a devolverem R$ 895.129,49 à União. O valor foi desviado de recursos do Ministério da Saúde, repassados ao município por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e deve ser corrigido pela inflação e acrescido de juros. Além disso, os ex-gestores terão de pagar uma multa civil no mesmo valor, equivalente ao dano causado aos cofres públicos. A sentença da Justiça Federal também condenou os réus à perda de funções ou cargos públicos que exerçam e à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos. Também estarão proibidos de firmar contratos com a administração pública federal e receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo prazo. Ainda cabe recurso da decisão. De acordo com a ação, propost...

O valor terá impacto de quase 1 Milhão de reais em retroativo e melhorias salariais para os GCMs. Uma importante decisão para os guardas municipais de Buriti-MA foi tomada na última quarta-feira 19/1 pela Justiça. Numa ação impetrada pelo advogado Aldy Silva Saraiva Junior , representante do Sindicato das Guardas Municipais do Estado do Maranhão (SIGMEMA), em 2019, o município foi condenado a pagar direitos dos servidores constituídos em lei, como g ratificações e adicionais, que vinham sendo negados aos guardas municipais. O valor chega a quase R$ 1 milhão a favor dos GCMs, o que deve aumentar significativamente os seus vencimentos. Servidores da Guarda de Buriti-MA obtiveram importante vitória Em sua petição, Aldy Júnior constatou que o poder público de Buriti estava deixando de cumprir direitos dos 18 (dezoito) guardas do quadro atual do município, pagando uma remuneração de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescida de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) de gratificação de pro...