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Mostrando postagens com o rótulo Recursos públicos

Prefeituras maranhenses receberão R$ 88,9 milhões de royalties da Petrobras; Buriti-MA vai abocanhar R$ 321 mil

Saiba quanto vai para o seu município. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, começou repassar, desde a última sexta-feira 20/5, um crédito especial de R$ 7,6 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia. Do total, o   Maranhão receberá R$ 232.482.179,40 referentes a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras, sendo R$ 143,5 milhões para o Governo do Maranhão, e outros R$ 88,9 milhões às prefeituras.  A Prefeitura de Buriti-MA deve receber em sua conta, até esta terça-feira 24/5, o total de R$ 321.123,51 (trezentos e vinte um mil, cento e vinte e três reais, e cinquenta e um centavos).   VEJA A LISTA COMPLETA POR MUNICÍPIO: O crédito...

PREFEITURA DE BURITI-MA DEIXOU DE GASTAR R$ 3,4 MILHÕES DO ORÇAMENTO DE COMBATE À COVID-19 DESDE 2020, APONTA LEVAMENTO DO TCE

  Foram executados apenas 16,73 % do total do volume de recursos liberado pelo governo federal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios, Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a es...

OPERAÇÃO DESATINO: PF desarticula esquema de desvios de recursos públicos federais de combate à pandemia da COVID-19 na prefeitura de Brejo (MA)

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 Foto/Reprodução: PF A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira 5/5 a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo (MA), cidade a 58 km de Buriti-MA. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA. A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do M...

POSTO DE GASOLINA BX, EM BURITI, ABOCANHA CONTRATOS DE R$ 3,4 MILHÕES, SEM LICITAÇÃO, NO GOVERNO ARNALDO CARDOSO (PL)

  A vigência dos contratos vai até 31 de dezembro de 2021.   O posto de combustível B. dos S. Silva , mais conhecido como  Posto Bx , localizado na Avenida Condoca Machado, Centro de Buriti-MA, abocanhou quatro contratos no Governo de Arnaldo Cardoso (PL). O valor que será pago no total é R$ 3.402.880,00 (três milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Os contratos, que têm vigência até 31 de dezembro de 2021, foram assinados pelas Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. Confira abaixo nos extratos quanto a empresa vai ganhar em cada secretaria: CONTRATO Nº 001/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, valor global R$ 584.430,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) CONTRATO Nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social R$ 843.850,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação, v...

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus para os municípios; Buriti (MA) vai receber, em parcela única, R$ 2,4 milhões

O Governo vai reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. A Portaria 1666/2020 , publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes (estados e municípios) o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976. A verba poderá ser usada para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19. Para definir o valo...