CORREIO BURITIENSE

A decisão exige a efetividade da Lei nº 10.639/2003 foto/divulgação: Denise Araujo   A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão implementem o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições educacionais que compõem suas redes de ensino. A decisão exige a efetividade da Lei nº 10.639/2003.   Apesar de o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação, ter demonstrado que oferece a disciplina específica em algumas escolas e realiza formações para professores, e de o município de São Luís alegar abordar a temática transversalmente, o magistrado responsável pela decisão considerou que as informações prestadas não comprovam a suficiência das medidas para a efetiva implementação da lei, especialmente no que se refere à formação adequada dos professores para abordar o tema de forma crítica e antirracista, bem como à garantia de que os mater...

  O Governo do Maranhão concedeu reajuste para toda a categoria de professores da rede estadual. Com isso será implementado o piso nacional para concursados e contratados. O anúncio foi feito neste domingo 7/1. Segundo anunciado pelo governador Carlos Brandão, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023. “Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão. O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados. Além do anúncio do reajuste, o Governo do Maranhão informou que os professores contratados ...

  O vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o comando do Governo do Maranhão, na manhã desta terça-feira 11/4. Ele ocupará o cargo até o sábado 15/4, período em que o governador Carlos Brandão acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à China. Felipe Camarão tomou posse no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, acompanhado do pai, Phill Camarão, e afirmou que seu governo interino manterá a normalidade das ações em execução. “Hoje, simbolicamente, completamos 100 dias de governo. Já batemos a meta de entregarmos mais de 300 obras e neste período em que estarei governador interino vamos seguir com a agenda de inaugurações de obras, serviços e ações que são fundamentais para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da vida da população maranhense. Ainda hoje, nesta terça-feira, há programação de agenda de entrega de obras aqui em São Luís”, ressaltou. O governador interino também informou, a pedido do governador Carlos Bra...

Audiência reuniu membros do governo, promotores e Sinproesemma (Foto: Lauro Vasconcelos) Em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão nessa terça-feira (21), o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. A reunião ocorreu na sede das promotorias (Centro), com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promotores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). O Estado havia apresentado na semana passada a proposta de reajuste de 11%, pagos em três parcelas. E, durante a reunião, os promotores Paulo Avelar (diretor das promotorias de São Luís) e Lindonjhonson Gonçalves enfatizaram a importância de um consenso para encerrar a greve, com a proposição de pagamento do reajuste em duas parcelas, com a segunda já no mês de julho. O Go...

Buriti (MA) está entre os 20 municípios incluídos nos decreto estadual.   O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos. “Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados” , comunicou o governador no Twitter, ainda na noite de sexta-feira (17). Pelo documento, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenado...

Medida se  baseia no previsto pela lei federal que prevê um teto para o  ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão , anunciou ontem(6), por meio das redes sociais, que enviou um projeto de lei de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o estado para a Assembleia Legislativa. “Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual ”, disse no Twitter. Pelo projeto, a alíquota do ICMS cai dos atuais 28,5% para 18%, no Maranhão, baseando-se no previsto pela lei federal complementar Nº 194 , de 23 de junho de 2022 , que prevê um teto para o  ICMS referente a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo . Segundo o Governador, a ação representa uma redução de 40% no imposto estadual. O...

Caminhão com 25 mil litros de combustível é roubado no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante Na madrugada da última terça-feira 05/7, um caminhão-tanque carregado com aproximadamente 25 mil litros de combustível entre gasolina e diesel foi roubado na BR-222, nas proximidades do povoado Jacareí, na cidade de  Vitória do Mearim , a 291 km de Buriti-MA. De acordo com o motorista do caminhão, ele levava a carga para a cidade de Apicum-Açu, quando, por volta das 2h, foi abordada por criminosos em um carro branco, que trancou o caminhão-tanque. No relato à polícia militar, ele diz ainda que os assaltantes o amarram, levaram o caminhão, descarregaram o combustível em local não identificado e depois abandonaram o veículo na estrada de acesso à área da ferrovia Carajás. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão. (G1 MA)

A diminuição esperada ao consumidor final é  de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para Gás de cozinha. Tão logo retornou ao Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou, nesse sábado 2/7, uma redução na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ser pago pelas refinarias e distribuidoras de combustíveis. A medida, determinada, por meio da Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500). Segundo o governo do Estado, com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, é esperado uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S...

Incidindo em ações contra o crime, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, com apoio da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas e da Delegacia de Tutoia, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30) uma operação tendente a coibir o tráfico de drogas em Araioses e regiões circunvizinhas. Na ação foram apreendidos: 167 porções de substância semelhante à maconha, 03 revólveres e 01 espingarda, R$5.175,00, porções de cocaína, crack, e balanças de precisão A operação foi fruto de vários meses de investigação, onde fora identificado líderes de perigosa facção criminosa, a qual comandava o tráfico em Araioses, com células espalhadas por diversos pontos da região, incluindo a zona rural. Durante a ação, desta vez no Povoado Carnaubeiras, foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva contra três acusados, além de mandados de Busca e Apreensão, que resultaram na apreensão de 167 porções de substância semelhante à maconha, 03 revólvere...

Governador e prefeito na recepção no estádio Machadão. O governador Flávio Dino contemplou a cidade Buriti com um pacote de obras e serviços nesta sexta-feira (1º). A programação incluiu entrega de cestas de alimentos do Comida na Mesa, anúncio de obras de infraestrutura e uma série de benfeitorias na saúde, lazer, assistência social e outros. As ações impactam diretamente na vida da população buritiense. O governador pousou de helicóptero, no Estádio Machadão, em Buriti-MA, juntamente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), e foi recebido pelo prefeito Arnaldo, vereadores da base governistas e apoiadores que o aguardavam nas arquibancadas do campo. Na Praça Felinto Faria, Flávio Dino prosseguiu a agenda de Governo, vistoriando obras de pavimentação asfáltica; entregando cestas básicas do Comida na Mesa (7,4 toneladas) e uma ambulância para reforço do transporte de pacientes. Assinou, ainda, ordens de serviço para ações do programa Mais Asfalto, ...