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Mostrando postagens de março, 2015

CCJ APROVA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS

*Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Após duas semanas de intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Os integrantes da CCJ rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. Em substituição a Couto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido novo relator. Rogério apresentou voto em separado favorável à redução e teve seu parecer aprovado por 42 votos a favor e 17 contra. Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comi...

TRANSPARÊNCIA: PREFEITURA DE BURITI/MA FARÁ VÁRIAS LICITAÇÕES NOS PRÓXIMOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL

 O Correio Buritiense(CB) traz abaixo os avisos de licitações publicados pela Prefeitura Municipal de Buriti no último dia 23 de março.  O cidadão buritiense tem uma oportunidade de poder verificar nos dias dos certames a ocorrência ou não dos processos licitatórios. Todos os processos acontecerão na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) , situada na Praça Felinto Pessoa, S/N, Centro, sob a presidência de Maryana Lima da Paixão. Confira abaixo o que será comprado pela prefeitura: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 . OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis, destinadas ao atendimento da demanda da Secretária de Assistência Social do Município de Buriti (MA). DATA: 01 de abril de 2015 HORÁRIO: 8h PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 . OBJETO: Aquisição de fardamentos, destinadas ao atendimento da demanda da Secretária de Assistência Social do Município de Buriti (MA). DATA: 01 de abril de 2015 HORÁRIO: 10h   TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 OB...

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSO VIRTUAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO EM MUNICÍPIOS

Treinamento Ocorrerá Em Abril E Maio. Inscrições Devem Ser Feitas No Site Da Enap  Estão abertas as inscrições para curso virtual promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) , em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU).  É o treinamento “Regulamentação da LAI nos municípios” . As inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril, no site da  Enap .  O curso é voltado a agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, bem como a cidadãos em geral. Com 20 horas de carga horária, o curso “Regulamentação da LAI nos municípios” será realizado entre os dias 14 de abril e 4 de maio e tem o objetivo de contribuir para que servidores, principalmente, municipais tenham conhecimento sobre lei de acesso.  Para concluir o curso, o participante deve obter o mínimo de 60% de aprovação nas atividades propostas. Recomenda-se dedicação mínima de 1 hora para a realização do treinamento. Não...

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

A TRISTE SAGA DO TRABALHADOR *Por Prof.º Francisco Luís (Lulu) Êta! Vida miserável! A vida do trabalhador. Seja letrado, seja agricultor, é doida. É lamentável. O pobre coitado, trabalha feito condenado. De sol a pino, a sol a pino. E ainda há quem diga: é coisa do destino. Entra governo, sai governo. Entra administração, sai administração. Permanece o sufoco, a mesma situação. O mesmo desespero, o mesmo inferno. A precisão e a necessidade parece estar colado em sua pele que até sua alma fere de tão amarga que é nessa triste realidade. Ao voltar pra casa no final do dia. Sofre mais outra agonia. Em seu fogão, só há cinzas, nenhuma brasa. Senhor, será que isso é doença que não tem cura? Trabalhar até morrer neste rio de amargura? Mais não desanime não sô, somos filhos do mesmo Senhor. Enquanto houver vida, há esperança. Continue com a mesma perseverança. Por que há sempre um lugar ao sol pra quem trabalha. A justiça ...

IMAGEM COMOVENTE: Menina síria se rende ao confundir câmera fotográfica com uma arma

Crianças são marcadas desde muito jovens pela violência no país Menina síria se rende ao confundir câmera com um rifle.  Reprodução/Huffpost *Do R7 Um fotógrafo capturou nesta sexta-feira (27), na Síria, a imagem de uma criança que se rendeu em frente sua câmera. Segundo informações do site Huff Pots , a pequena levantou os braços ao confundir a câmera com um rifle. O fotógrafo que registrou a imagem queria retratar a realidade das crianças sírias, e não imaginou que a menina iria pensar que ele estava apontando uma arma para ela. A fotografia mostra um exemplo de crianças que são marcadas desde muito jovens pela violência no país decorrente das guerras. Crianças de cinco anos já entendem como funcionam as armas e sabem os sinais para pedir socorro ou paz diante de um rifle. Síria: a história do conflito em 8 pontos Quatro anos de guerra: conflito na Síria já deixou mais de 200 mil mortos e milhões de refugiados O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNIC...

BOA NOTÍCIA AOS APROVADOS DO CONCURSO DE 2012: PREFEITURA DE BURITI DEVE PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30)

A informação foi confirmada pelo próprio prefeito Rafael ao Blog Correio Buritiense na manhã deste sábado (28). Os candidatos classificados no concurso de 2012 devem ficar atentos ao Diário Oficial na próxima segunda (acompanhe tudo também aqui no CORREIO ), quando a Prefeitura do Buriti-MA deve homologar o resultado.  O Correio Buritiense venha tentando contato com o prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, desde a última quinta-feira (26) e na manhã de hoje (28) o prefeito se pronunciou ao blog informando oficialmente sobre a situação final do concurso. Rafael Mesquita disse que já assinou a homologação e na próxima segunda-feira (30) o governo vai divulgar no   Diário Oficial a relação de candidatos classificados no concurso público. Questionado sobre quando os aprovados seriam chamados o prefeito informou que após a homologação, no máximo, em até 2 meses. Provavelmente em junho de 2015. Como as aulas no município já começaram, a Semed já iniciou a contrata...

EM SESSÃO TENSA E LONGA, POR 7 A 2, VEREADORES REJEITAM RELATÓRIO QUE INVESTIGAVA DENÚNCIAS DE DESVIO DE VERBAS NA PREFEITURA DE BURITI

Com o resultado caem praticamente qualquer possibilidade de cassar o mandato de Rafael Mesquita. Em uma sessão tumultuada e longa, os vereadores de Buriti rejeitaram, nesta sexta-feira (27), o relatório da Comissão de Especial de Investigação que pedia continuidade do processo que investigava denúncias de irregularidades na administração do prefeito Rafael Mesquita. O presidente da Comissão, vereador Sargento Vagner (PRP), e a vice–presidente, vereadora Francisca do Cabé (PRP), votaram pelo prosseguimento do processo que teria como desfecho a cassação do prefeito. A relatora, vereadora tucana Andrea Costa, discordou dos demais colegas e votou pela rejeição da abertura do pedido de cassação, assim como ela, votaram contra os vereadores Rosim, Arnaldo Cardoso, Renato Barros, Laudelino Mendes, Vanusa Flora e Bendito Caetano. O vereador Damin por ser filho do vice-prefeito não votou e o presidente só vota em casos de empate. A sessão  que começou às 9h durou até 14h45min. Sobr...

PREFEITO DE DUQUE BACELAR SE REUNE COM SECRETÁIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO E GARANTE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA MA-034 DE PALESTINA A COELHO NETO.

Da esq. para Direita: prefeito Flávio Furtado, sec. Clayton Noleto e superintendente Duduzinho.  A notícia de recuperação da MA-034, no trecho Palestina-Buriti-Duque Bacelar-Coelho Neto é bem vinda à população dessa região. *Com informações da Assessoria Numa demonstração de prestígio e força política na região, o prefeito do município de Duque Bacelar (25km de Buriti), Flávio Furtado (PSD), se reuniu, na última terça-feira(24), em São Luís, com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, para reivindicar a recuperação de trecho da MA-034 de Palestina a Coelho Neto, passando por Duque Bacelar. O prefeito Flávio Furtado foi acompanhado do Superintendente de Articulação Regional de Caxias, Francisco Duduzinho, e Subsecretário de Administração e Previdência, Dr. Cláudio Furtado.  “O trecho que estamos reivindicando encontra-se bastante danificado pelas fortes chuvas e tem causado inúmeros transtornos aos que necessitam daquela via. É uma demanda da popul...

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DIZ SOFRER AMEAÇAS APÓS ACATAR DENÚNCIAS DE DESVIOS DE VERBAS NA PREFEITURA DE BURITI

O presidente da Câmara Municipal de Buriti, vereador Josimar Alves Lima (PDT), conhecido popularmente por Jorge do Sindicato, afirma que desde fevereiro deste ano vem sofrendo ameaças que, segundo ele, começaram após o vereador ter acatado denúncia de desvios de verbas públicas envolvendo a prefeitura. Ver.Jorge do Sindicato, pres. da Câmara. Saiba mais sobre a denúncia: Câmara De Vereadores Aprova, Por Unanimidade, Criação De Comissão Processante Para Investigar Denúncias Contra O Prefeito De Buriti – MA.   O vereador registrou um boletim de ocorrência (B.O.) no último dia 09 de março (veja abaixo), onde afirma que, a princípio, foi alertado por populares de que estaria correndo risco de morte por ter aceitado a denúncia de irregularidades envolvendo contratos, supostamente, fraudulentos na prefeitura municipal, mas, logo depois, ele disse receber ligações de um número confidencial em que um indivíduo afirma que “iria lhe dar uns tiros” e que também iria “contratar algu...

EXEMPLO PARA BURITI: Justiça condena Banco do Brasil a indenizar cliente que esperou cinco horas para ser atendido

Da Assessoria de Comunicação do TJMA O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 3 mil, por danos morais, a um cliente que ficou mais de cinco horas na fila de atendimento de uma agência de Imperatriz. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença de 1º Grau, entendendo que a instituição bancária não foi razoável e violou os princípios da dignidade da pessoa humana, da boa-fé objetiva e do equilíbrio das relações de consumo, diante do período de espera do consumidor na fila. O tempo de espera dos clientes nas filas dos estabelecimentos bancários da cidade de Imperatriz é regulamentado pela Lei Municipal nº. 1.236/2008, mas para o Banco do Brasil a legislação é inconstitucional por tratar de assunto da esfera federal. O banco também alegou não existir dano moral, por não existir lesão aos direitos da personalidade e dignidade. O desembargador Lourival Serejo (relator) frisou que a Lei Municipal limita-se a estabelecer regras qu...

“OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE SARNEY SERVEM PARA A VINGANÇA”: Flávio Dino, Governador do MA, Fala ao DCM

*Publicado em http://www.diariodocentrodomundo.com.br/  (Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta  aqui ). Flávio Dino de Castro e Costa, 46 anos, advogado, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula em 89, na sua época de movimento estudantil, e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Saiu da carreira jurídica aos 38 anos para se dedicar à política. Em 2014, foi eleito o primeiro governador do PCdoB no Maranhão, rompendo com décadas de dinastia da família Sarney. A vitória foi conquistada com 63,71% dos votos válidos. Sua vitória foi uma surpresa porque seu opositor Edison Lobão teve ampla cobertura e apoio da mídia local. Conversamos com Flávio Dino sobre a força da família Sarney em seu estado, a Operação Lava Jato, e as relações da gestão Roseana Sarney com o doleiro Alberto Youssef. Qual é a real influência dos Sarney no Maranhão? Eles continuam com muito poder?   A dominação dos principais meios de co...

GOVERNADORES DO NE ENTREGAM CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E PAUTA À DILMA ROUSSEFF

Os nove governadores do Nordeste reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar pautas políticas e administrativas *Por Jornal O Imparcial O governador Flávio Dino integrou a comitiva do Nordeste que fez a defesa do Estado Democrático de Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos estados para a presidenta Dilma Rousseff. “Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas” destacou o governador, na tarde desta quarta-feira, 25, durante o encontro em Brasília. Os nove governadores do Nordeste reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar pautas políticas e administrativas dos estados da região. Construir políticas públicas integradas entre os estados e garantir a continuidade do desenvolvimento da regi...