PREFEITO NENÉM MOURÃO TENTA IMPEDIR, NA JUSTIÇA, QUE O BLOG CORREIO BURITIENSE CITE SEU NOME.

A LIMINAR PARA RETIRADA DAS MATÉRIAS QUE FALAM DO PREFEITO E PROIBIR O BLOG DE CITAR SEU NOME FOI NEGADA PELA JUÍZA DA COMARCA DE BURITI

INCONFORMADO, ELE RECORRE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE MAIS UMA VEZ NEGA PROSSEGUIMENTO AO PEDIDO DE LIMINAR DO ACUSADOR.

O prefeito Francisco Evandro Costa Freitas Mourão (Neném Mourão), a poucos meses de término de seu mandato, escancarou de vez seu desapreço à livre expressão de opinião dos cidadãos buritienses que são críticos à sua gestão, ao entrar com uma ação contra o redator-chefe deste Correio Buritiense, Aliandro Borges, na qual além de exigir uma indenização por suposto danos irreparáveis à sua imagem, ainda impetrou um pedido de liminar para retirado de todas as matérias que veiculam seu nome no blog e exigiu que não fosse mais citado neste Correio.

 O processo teve início dia 09 de julho e a primeira audiência está marcada para próxima terça-feira (06). Esta data deve ficar marcada para sempre na memória dos buritienses, pois é a primeira vez na história dessa cidade que um mandatário do poder executivo entra com um pedido de censura prévia contra um meio de comunicação e de opinião.

Embora ressaltando que o judiciário representa o caminho adequado para resolução de conflitos dessa natureza, não se pode negar que o gesto do prefeito Neném Mourão resvala num autoritarismo claro, e numa afronta, sem precedentes, à liberdade de opinião e expressão em Buriti, na medida em que o acusador tenta coibir o blog de citar seu nome, esquecendo-se que é uma pessoa pública e deve satisfação a todo contribuinte sobre suas ações com o dinheiro público.

Buscar a justiça para fazer calar uma voz é algo inusitado e merece uma reflexão permanente sobre o verdadeiro conceito de democracia. Pois, no entender deste Correio, a ação proposta pelo prefeito contra o blog configura-se em atitude oposto a dos verdadeiros democratas, e parte da confiança na mediocridade de uma plateia que o cerca, diuturnamente, quando não, na própria ignorância, pois é inútil tentar, com inesgotável determinação, fazer valer sua vontade e obscurecer as verdades que já não há mais como esconder. Cabe aqui, relembrar, inclusive, o que já disse o poeta Pedro Tierra: “Se nos calarmos, até as pedras gritarão”.

Essa situação de intimidação é grave e exige uma ação rápida, enérgica e imediata das autoridades competentes e serve de alerta a toda blogosfera e imprensa.

A forma antidemocrática com que o prefeito tem agido para impor seus desejos é inegável. Vejamos alguns atos e fatos divulgados aqui no blog e tirem, vocês, leitores, suas próprias conclusões:

(1) No dia 06 de fevereiro deste ano, foi ordenada a derrubada de plantações de uma propriedade no povoado Pintadas, onde um dos donos é o prefeito de Buriti e tal fato foi noticiado por este blog e a ação truculenta foi investigada pelo Ministério Público. Agora, leitores, façam uma reflexão: foi este Correio Buritiense quem ordenou que os tratores devastassem as plantações de moradores sofridos do povoado? Não. Apenas recebemos a denúncia, constatamos a informação e publicamos a matéria.

(2) No dia 04 de maio de 2012, o prefeito é denunciado no Ministério público por agressão a uma mulher, que segundo relato da mesma a este Correio, teria tido um caso extraconjugal com o prefeito (relação, inclusive, que resultou numa filha cuja paternidade já foi comprovada pelo MP). Seria demais para o prefeito e seus auxiliares constatar que não foi este Correio quem ordenou a ele que agredisse uma mulher e muito menos que a vítima entrasse com uma ação contra ele? Quem nesse caso teria cometido o crime? O redator-chefe deste blog porque divulgou a agressão ou o prefeito a quem é imputada a denúncia?

(3) No dia 30 de novembro de 2011, o Ministério Público Federal denunciou, em Brasília, no último dia 30 de novembro, o prefeito de Buriti (MA), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) por irregularidades na apresentação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Leitores, é demais informar aos buritienses que a Procuradoria Regional da República questionou o mau uso de R$ 50 mil que a prefeitura recebera do Ministério da Saúde (MS) e não prestou contas?

(4) O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) reprovou as contas de 2006 e 2007, do gestor municipal, fato noticiado por este blog e nenhuma outro da cidade. Pergunta-se: o absurdo está em divulgar as contas reprovadas ou em não prestar contas adequadamente?

(5) No dia 17 de novembro de 2009, a juíza Dra Karine Lopes de Castro cassou prefeito Neném Mourão e seu vice-prefeito de Buriti, por compra de votos. Onde está o crime comprovado? Na compra de votos ou na divulgação da cassação do prefeito feito pelo Correio?

(6) No dia 19 de junho de 2012, uma ação conjunta de inteligência das polícias civis da cidade de João Pinheiro-MG e de Buriti-MA, junto com o Ministério Público de Buriti, apreendeu uma Máquina Motoniveladora (Patrol), roubada do estado de Minas Gerais, na Fazenda Porteiras de propriedade do prefeito Neném Mourão. Façamos, leitor, uma reflexão: uma patrol é achada na fazenda do prefeito, ele afirma que não havia autorizado deixar a máquina em sua fazenda, mas adiantou R$ 6 mil para uma pessoa prestar serviço para ele. Tal fato foi divulgado no Correio Buritiense, e se restam dúvidas quanto alguma ação ilegal nesse caso, cabe saber: foi o Correio por ter divulgado o absurdo de ter uma patrol roubada em fazenda ou o fato em si de ser encontrada a máquina em propriedade de um prefeito? 

E muitos exemplos aqui poderiam ser citados.

Agora, se ao prefeito, todo esse lodaçal não é suficiente para incriminá-lo, de resto cabe, questionar se é este redator-chefe que precisa ser detido e impedido de publicar informações, visto que ao desnudar o rei e toda sua corte, representa um perigo à sociedade buritiense? Será que o Correio Buritiense representa alguma ameaça ao governo de Neném Mourão? Não. Mais perigo representam muitos daqueles que se sentam ao seu lado, aqueles que diariamente o apertam a mão e o abraçam, porque o incita a fazer gestos e tomar atitudes que não condizem com um homem público e muito menos se coadunam com os mais elevados preceitos éticos e morais. No Correio, apenas noticiamos e registramos os fatos e não influenciamos acontecimentos, não temos esse poder.

Estimulamos, sim, o espírito crítico dos leitores, para que tenham, inclusive, opiniões distintas, e independentes, e não uma visão fragmentada dos fatos e ações da gestão pública. Isso é motivador de vida inteligente.

Mais importante que empenhar-se em combates e censurar o blog e as opiniões aqui postadas, o prefeito deveria buscar soluções para os graves problemas que assolam Buriti, como a (in) segurança, a má qualidade da saúde pública municipal, a falta de esporte e, sobretudo, o crescimento desenfreado no consumo de drogas entre os jovens. Mas ao que indica a ação judicial, para o prefeito Neném Mourão, não são esses problemas que representam o horror de Buriti, mas sim o papel que o Correio vem desempenhando em divulgar as verdades que sempre foram escondidas da população.

Entretanto, aproveitamos o advento desta ação para garantir aos milhares de leitores deste Correio que seguiremos o rumo que escolhemos da transparência e da verdade, com a mesma conduta, procurando informar a população, independente se somos bem-vindos ou não por este ou qualquer outro prefeito de Buriti. Não mudaremos nossa forma de trabalhar a informação a partir de posturas de políticos, de governos.

Ainda que Buriti viva uma época preocupante, não nos curvamos ao que não julgamos ser digno, honesto e respeitável. O redator-chefe tem profundo orgulho do que faz neste blog, e para aqueles que pensam que a força e poder que detêm sob suas mãos podem tudo, irão dá com os burros n’água. A primeira decisão, acertada e fundamenta, da Juíza da Comarca de Buriti, é a prova inequívoca de que não é força e o dinheiro que se sobrepor ao conhecimento, mas a nossa inteligência que se iguala a força.