CORREIO BURITIENSE

*Do Uol Afiliada da Globo em Mato Grosso, a TV Centro América demitiu o jornalista Alex Barbosa. Repórter de rede, que produz para os telejornais de cobertura nacional, Barbosa foi preso no último dia 12 quando simulava tráfico de cocaína em uma reportagem em que testava a fragilidade do combate ao tráfico na fronteira do Brasil com a Bolívia. O jornalista e mais três funcionários da TV Centro América  transportavam 240 quilos de gesso embalados como se fossem pacotes de cocaína . Eles permaneceram sete horas presos na Polícia Federal de Cáceres (MT). Barbosa foi desligado na última quarta-feira (28). Ele agora aguarda a decisão da Globo sobre seu futuro profissional. É certo que não ficará desempregado. Deverá ser contratado por outra afiliada da rede ou absorvido por alguma das emissoras da família Marinho. Os repórteres de rede são indicados pela direção-geral de jornalismo, no Rio de Janeiro, mas são contratados e pagos pelas afiliadas. Ex-TV Mirante (Maranhão), da ...

Considerações legais e administrativas. *Publicado em www.jusbrasil.com.br O “Estatuto do Desarmamento” (Lei nº  10.826 /2003) e o “Referendo do Desarmamento” (autorizado pelo Decreto Legislativo nº 780/2005) não proibiram o cidadão “comum” (que não é membro das forças de segurança pública, nem colecionador, caçador ou atirador desportista) de possuir armas de fogo para defesa pessoal. O Referendo de 2005 (com votação obrigatória) possuía por finalidade consultar os brasileiros exclusivamente sobre a possível vedação do comércio de armas de fogo e munições em território nacional, prevista no art. 35 do “Estatuto do Desarmamento”. A seguinte pergunta foi objeto da consulta popular: “ O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? ”. O resultado foi que 63,94% dos votantes responderam “ Não ”, impedindo o dispositivo de entrar em vigor. Entretanto, o povo brasileiro foi “consultado” exclusivamente sobre este artigo do Estatuto. As demais disposições d...

Empresários do município apoiam iniciativa da vereadora Márcia Gomes, para instalação de câmeras de monitoramento no centro de Chapadinha.   *Com informações do Blog do Alexandre Cunha Encontro realizado entre empresários, membros da Segurança do Estado, vereadores e a sociedade civil na Câmara Municipal de Chapadinha discutiu a possibilidade de instalação de um sistema de vídeo monitoramento no centro da cidade e em alguns pontos estratégicos, a exemplo do modelo que já está implantado em Buriti (MA). Gardel Lajes explicando como funciona o sistema.  Crédito/foto: Blog do Alexandre Cunha Na reunião, o analista de sistemas Gardel Lages, de Buriti, demonstrou como funciona o sistema que é ligado direto aos órgãos de segurança Pública. Equipamentos bastante avançados, como câmeras que giram até 360 graus, infravermelha e zoom de longa distância, fazem parte do sistema, o que pode ajudar na identificação de alguns suspeitos. O sistema é bastante a...

Expectativa é que ato ocorra próxima terça-feira (3/11). Demora na chegada à Comarca local da determinação do TRE/MA para que o presidente da Câmara, vereador Jorge do Sindicato (PDT), tomasse posse como prefeito de Buriti acabou por adiar até o próximo dia útil a cerimônia de mudança no cargo. O horário de funcionamento do Cartório Eleitoral de Buriti vai até às 14h e, de acordo com fontes ouvidas pelo Blog, a intimação judicial teria chegado apenas após as 15h, não havendo, portanto, mas tempo para que Jorge fosse empossado. Como sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11) são feriados, o suspense sobre o comando da prefeitura de Buriti continua por até mais quatro dias e só na terça-feira (3/11) deve ocorrer o ato de posse do novo prefeito da cidade. Enquanto isso, Rafael Mesquita, prefeito cassado, ganha tempo para fazer mais uma tentativa de ganhar um Mandado de Segurança (MS) para impedir a posse do presidente da Câmara, ao mesmo tempo em que também tentará uma liminar ...

*Do site do SINPROESEMMA Professor Augusto, alvo de perseguição política encampada pela administração de Santa Quitéria. O coordenador do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Maranhão ( SINPROESEMMA ) de Santa Quitéria, a 88km de Buriti-MA,  professor Augusto Ribeiro, foi exonerado pelo prefeito Sebastião Moreira, o Moreirão, numa clara demonstração de perseguição política. O prefeito alega que o coordenador acumula matrícula. A Assessoria Jurídica do  SINPROESEMMA  entrará com recurso para reverter essa medida administrativa. A exoneração de Ribeiro é a culminância de uma série de atos contra sua destacada atuação sindical em Santa Quitéria, pois o sindicalista tem resistido a situações como carro de som, difamando-o nas ruas da cidade, e até um atentado que deixou várias marcas de tiros em seu carro, que estava estacionado em casa. Nas redes sociais, o coordenador disse que a prefeitura quis usá-lo como bode expiatório, pois s...

Uma megaoperação da Polícia Federal será deflagrada no Estado do Maranhão é o que informa o Blog do Luís Pablo. O  Blog do Luís Pablo  tomou conhecimento que vários prefeitos envolvidos em desvios de recursos públicos federais irão para cadeia. A PF tem em mãos uma vasta documentação que comprova a participação de diversos gestores num esquema de corrupção. São milhões que foram desviados dos cofres públicos de várias prefeituras maranhenses, principalmente através de empresas de fachada. Muitos políticos vão ser presos. É aguardar e conferir. É hora de botar barba e bigode de molho.

Os vereadores Renato Barros, Damin e Rosim, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e do próprio prefeito cassado Rafael Mesquita têm paradeiro desconhecido na manhã desta quinta-feira (29). O  blog tentou contato com eles e não conseguiu. O sumiço é uma tentativa de não dá posse ao presidente da Câmara como prefeito de Buriti, prevista para hoje (29) conforme decisão do TRE/MA. A estratégia deles é conhecida, pois já aconteceu antes. Eles buscam ganhar o máximo de tempo até que o Tribunal decida sobre um Mandado de Segurança (MA) impetrado ontem (28). Este MS deve ter resposta até o meio-dia desta quinta-feira(29). 

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira, 28 de outubro, elegeu a juíza Kátia Coelho de Sousa Dias como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente, Kátia Coelho de Sousa Dias é titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Ela assume o cargo na Corte Eleitoral com o encerramento do biênio da juíza Alice de Sousa Rocha, que ocorrerá no dia 9 de dezembro. Já os magistrados Júlio César Lima Praseres e Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, ambos auxiliares de São Luís, foram eleitos para os cargos de membros substitutos. Eles substituirão os juízes Maria José França Ribeiro e Osmar Gomes dos Santos. Fonte: Ascom TJMA

Mesmo com a decisão do TRE/MA que manteve sua cassação, Rafael Mesquita Brasil não desistiu de lutar pelo seu mandato. Ele chegou nesta noite em Buriti, vindo da capital, com as máquinas que irão realizar a pavimentação de avenidas e das principais ruas do bairro Bacuri, que, segundo o prefeito, foram frutos de convênios federais de 2013. No total, estão previstos 6 km de malha asfáltica para cidade de Buriti. Nesta quinta-feira (29) também há previsão de vir mais um máquina para tocar as obras nas ruas. A confirmação da cassação do mandato de Rafael, depois de recusados embargos opostos, levou o TRE/MA a decidir que o presidente da Câmara assuma o comando da prefeitura e a previsão é que a posse deva ocorrer até amanhã (29). No entanto, Rafael Mesquita impetrou nesta quarta-feira (28) um Mandado de Segurança (MS) para impedir que o presidente da Casa Legislativa tome posse. A decisão deve sair até o meio-dia dessa quinta-feira (29). A estratégia de Rafael é conseguir o MS ...

Saiu agora pouco, no diário oficial da Justiça nº 196/2015, o Acórdão de votação de ontem (27) do Tribunal Eleitoral, onde foram negados os embargados do prefeito cassado Rafael e se decidiu que o presidente Câmara deve assumir como comando da prefeitura até o transito e julgado da decisão. Portanto, agora o vereador Josimar Alves Lima, popular Jorge do Sindicato, é o novo prefeito de Buriti. Jorge do Sindicato: de vereador mais votado a prefeito de Buriti/MA A decisão do relator Des. Eduardo Moreira de não dá posso ao segundo colocado, no caso Naldo Batista, foi com base no artigo 224 do Novo Código Eleitoral (Lei n°13.165/15) que esclarece que o segundo colocado não mais assumirá o posto no caso de cassação do diploma ou mandato do candidato eleito em pleito majoritário, mas, após o transito em julgado, serão realizadas novas eleições independentemente do número de votos anulados. VEJAM ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O ACÓRDÃO:

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual, Fábio Macedo (PDT), destacou o início das obras de requalificação asfáltica da MA -034. Serão 32 km de asfalto para a estrada que liga o município de Buriti ao povoado Palestina em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso. Deputado Fabio Macedo na tribuna da Alema nesta quarta-feira(28). “Temos feito um grande trabalho junto aos municípios maranhenses e felizmente estamos conseguindo atender as demandas solicitadas. Hoje gostaria de agradecer ao Governador Flávio Dino e ao Secretário Clayton Noleto por atender o nosso pedido, que também é um grande anseio da população da região.  A obra da MA–034, que é mais conhecida como Palestina, vai garantir a segurança e o conforto de quem, trafega por ali, além disso, a estrada é a principal ligação do Leste Maranhense ao Baixo Parnaíba” , disse o parlamentar.  O Deputado pedetista ainda cit...

*Do blog Interligado Santa Quitéria (MA), a 88km de Buriti-MA, vive momentos de caos, abandono, tensão e medo. O município que vem sofrendo com o total descaso da administração do prefeito Sebastião Moreira (PR), o Moreirão, não ver a hora de a justiça ser feita, pondo fim ao perverso governo que hoje impera.  Na sessão da última quinta-feira (22), denúncias e discursos comprometedores mostraram o desespero e descalabro da atual gestão pública, que, na visão da grande maioria dos quiterienses, está afundando o município.   Três dos parlamentares de situação, certamente por medo do que ali seria apresentado, sumiram da sessão, sem sequer justificar a ausência do plenário da casa. Foram eles: Josemar dos Santos Carvalho, Claudivan Moreira Caldas e o líder do governo, Domingos Viana.  O oposicionista Nonato da Colônia, vice-presidente da Câmara do município, exibiu um vídeo com imagens de escolas e postos de saúde abandonados, em diversas comunidades da zona rural...

*Do blog do 16ºBPM de Chapadinha Na tarde da última segunda-feira (26), a guarnição de serviço em Buriti-MA, recebeu uma denúncia anônima de que três indivíduos tinham cometido um assalto, com uma arma de fogo e uma faca. Os policiais se deslocaram ao local para averiguar a situação e fizeram abordagem dos infratores, sendo constatada a veracidade dos fatos. Jovens eram todos menores. Eles foram, então, apreendidos por porte ilegal de arma de fogo e encaminhados para Depol da cidade para as providências cabíveis. Com eles foram apreendidos, além da arma de fogo (uma garrucha fabricação caseira), uma faca, um celular e 32 reais.

Conheça principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.165 de 29/09/2015 e que serão aplicadas para as de prefeitos e vereadores. *Publicado em www.jusbrasil.com.br A Lei nº  13.165  de 29/09/2015 [1] trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão os próximos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Tais mudanças na legislação eleitoral irão alterar significativamente a regra do jogo eleitoral para os partidos políticos e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. A seguir apresentaremos as principais mudanças ocorridas na  Lei das Eleições  [2], Lei dos Partidos Políticos  [3] e  Código Eleitoral  [4]. DATA PARA REALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES Pela nova regra as coligações serão realizadas no período compreendido entre os dias 20 de julho e 05 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. PRAZO PARA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA A filiação partidária deverá estar deferid...