CREDITADO NA CONTA DA PREFEITURA DE BURITI O SEGUNDO REPASSE DO FPM DE MAIO QUE SOMA MAIS DE R$ 105 MIL
A soma total distribuída a todos os municípios
brasileiros é de mais de R$ 591 milhões.
Mais de R$ 591.671.477,34 serão distribuídos entre
os Municípios brasileiros no segundo repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de maio. O montante já considera o desconto do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a
dedução do Fundeb, o montante é de R$ 739.589.346,68.
Estimativas da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) apontam que, comparado ao mesmo período de 2016, o valor teve um
crescimento de 26,3%. O aumento não considera os efeitos da inflação.
Descontando-se a inflação, o aumento é de 22,3%. Até este segundo decêndio, o
montante de FPM já totaliza R$ 37,1 bilhões, crescimento de 4,92% em relação ao
ano passado.
Segundo informações da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), as arrecadações líquidas de Imposto de Renda e da multa
resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT),
decorrente da Lei 13.254/2016, foram de, respectivamente, R$ 73.782,83 e R$
99.421,43. Dessa forma, esses valores já estão incluídos no repasse aos
Municípios do 2º decêndio de maio.
A Confederação destaca que, como o prazo para a
repatriação de recursos é até o mês de julho, a maior parte dos recursos
arrecadados devem ser repassados aos Municípios no mês de agosto. Apesar do
aumento, a entidade reitera a necessidade de os gestores terem cautela em
relação aos valores repassados. Para a entidade, é essencial que os prefeitos planejem
seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.
Veja AQUI os valores por Estado.
Comentários
Postar um comentário
O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem. Ofensas pessoais, mensagens preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas. O objetivo do painel de comentários é promover o debate mais livre possível, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade. O Redator-Chefe deste CORREIO poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.