A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão
a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo
Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança
deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos
nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado
pelas placas ainda não está definido.
Segundo RESOLUÇÃO Nº 729,
publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica
também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo
elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão
identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo
branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo
do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal,
a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul
estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais
dinâmicos (Quick Response Code - QRCode) contendo números de série e acesso às
informações do banco de dados de seu fabricante.
Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística,
gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O
credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser
revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos
exigidos para o credenciamento.
(Da Agência Brasil)
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