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ENCONTRO ORIENTA PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS SOBRE COMO MANTEREM-SE LIVRES DE PUNIÇÕES POR IMPROBIDADE

TCE e MP promovem atividade visando instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle. *Com informações de oimparcial.com.br Seja por má-fé, ou seja, por desinformação, é comum observar irregularidades na  gestão  pública de todas as instâncias. Procedimentos licitatórios irregulares – com o descumprimento da Lei 8.666, que define as normas gerais para licitações e contratos administrativos de serviços e obras –, estabelecimento de convênios viciados e admissão de servidores sem concurso são, segundo a auditora Carmen Leitão, as irregularidades mais contatáveis. Pensando na resolução destes problemas em instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle e de acusações de improbidade administrativa...

UM EXEMPLO PARA BURITI (MA): Ministério Público (MP) Pede Suspensão de Remoções de Professores de S. Luís Gonzaga

Remoções não solicitadas de professores e de servidores da área administrativa da Secretaria de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (a 253 km de São Luís) motivaram a Ação Civil Pública Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e a secretária de Educação, Carmem Lúcia dos Santos Malhão. Na ação, o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira, requer à Justiça que determine a suspensão de todos os atos administrativos deste teor efetivados nos últimos 45 dias pela gestora da Educação do município. DENÚNCIA Os atos administrativos da gestora foram denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) em Representação feita à Promotoria de Justiça daquela Comarca. As denúncias resultaram no Procedimento Administrativo nº 01/2013, instaurado pelo promotor de justiça para apurar as denúnc...

HABEMUS PAPAM: O argentino Jorge Mario Bergoglio é o primeiro latino-americano.

O ARCEBISPO ESCOLHEU O NOME DE FRANCISCO. *extraído da Agência Brasil/EBC O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, 77 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica.  Bergoglio é o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. É o papa de número 83 e o primeiro papa a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos. Ele adotará o nome de Francisco. Ele se tornou arcebispo de Buenos Aires em 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo II. O nome do argentino não aparecia entre os mais cotados antes e durante o conclave, que reuniu 115 cardeais por dois dias. Bergoglio deve celebrar amanhã (14) a primeira missa como papa eleito. A expectativa é que a primeira missa seja formal e simples, com o celebrante vestido de branco, sem os paramentos (trajes) e o anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. Essa cerimônia é considerada um momento marca...

VEREADORES DE OPOSIÇÃO QUESTIONAM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS

Vereadores oposicionistas reagiram com indignação ao projeto de Lei do executivo que trata da reforma politicoadministrativa da atual gestão. No projeto de lei encaminhado por meio do ofício nº 23/13, no dia 5 de março em caráter de urgência (como sempre se faz!), o prefeito remapeia toda a estrutura administrativa de governo, criando cerca de 130 cargos de confiança, entre secretarias novas, como as secretarias municipais de Juventude, Desporto e Lazer (SEJUV) e a de Igualdade Racial, Cultura e Turismo (SEMIRCULT), com remunerações que podem chegar até R$ 7 mil reais, como no caso de procurador do município. Os vereadores Jorge do sindicato, Vanusa Flora, Sargento Vagner e Francisca do Cabé foram enfáticos no questionamento da quantidade de cargos e das remunerações, em especial das gratificações que serão acrescidas aos vencimentos dos comissionados. Todos votaram contra a reforma administrativa proposta pelo chefe do executivo. A vereadora Vanusa Flora (PC do B) ainda chegou...

MORADORES DO PIAUÍ COMEM RATO RABUDO PARA MATAR FOME NA SECA

Portal UOL mostra que moradores de Assunção do PI comem rato para sobreviver *Extraído do portalodia.com A comida escassa devido à seca está fazendo piauienses caçarem roedores para complementarem a alimentação. No distrito de Brejinho, no município de Assunção do Piauí (273 km de Teresina), todos os dias no fim da tarde é comum ver moradores saindo para as áreas de grutas para colocarem armadilhas para pegar o "rato rabudo". A vexatória informação foi divulgada em reportagem do portal UOL, na manhã deste domingo. A caça ao animal é artesanal, e a armadilha é feita com pedra e gravetos. "Quando o rabudo passa pela armadilha, a pedra cai em cima e ele morre sufocado. No dia seguinte, a gente vai logo cedo ao local buscar o animal para já ser consumido no almoço" , disse o morador de Brejinho Genivaldo Bezerra, 35. A reportagem do UOL tentou encontrar em alguma residência um rato para consumo, mas os moradores explicaram que como passam muita fome consomem log...

AMERICANOS POBRES DE WASHINGTON VIVIAM COM AJUDA DA VENEZUELA NA ERA CHÁVEZ

Chávez beneficiou mais de 1,7 milhão de americanos com a distribuição de petróleo para aquecimento nos últimos oito anos *Extraído de O Estado de S.Paulo A seis quilômetros da Casa Branca, um antigo casarão de Washington funciona como abrigo para pessoas pobres sem receber nenhum centavo do governo americano. Administrado pela Dorothy Day Catholic Worker (DDCW), organização afinada com a esquerda e a Teologia da Libertação, ele se manteve aberto nos últimos seis anos graças a doações de Caracas. Lá, o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez é aclamado como "uma luz brilhante para os pobres" . Fosse para tripudiar, provocar ou constranger o governo dos EUA, Chávez beneficiou mais de 1,7 milhão de americanos pobres com a distribuição gratuita de petróleo para aquecimento nos últimos oito anos. O bairro do Bronx, em Nova York, foi um dos locais beneficiados, assim como o casarão de Washington. "Chávez trabalhou pelo povo ignorado e explorado por muito tempo. Dam...

DERRUBADA DE VETOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO GARANTIRÁ PARA BURITI (MA) R$ 940,5 MIL REAIS EM 2013.

Cálculo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Buriti (MA) terá direito a receber R$ 787.839,00 a mais este ano. * Com informações do G1 MA A derrubada dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties, ocorrida na madrugada de quinta (07), representará um acréscimo de R$ 184.642.792 nas contas dos municípios maranhenses apenas neste ano, segundo cálculo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), elaborado com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os critérios ratificados pelo Congresso Nacional, as 217 cidades terão direito a receber em 2013, um total de R$ R$ 220.434.411. O número é um pouco maior que um levantamento feito em novembro pela própria CNM, antes do veto da presidência. Na planilha anterior, R$ 220.196.271 dos tributos pagos pela produção de petróleo na chamada cama pré-sal caberiam às cidades maranhenses. Buriti (MA) terá direito a repasses da ordem de R$ 940.556 reais, um aumento de R$ 787.839 reais em ...