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DEFESA DE EX-PREFEITO DE BURITI/MA ENTRA COM PEDIDO DE HABEAS-CORPUS NO TJ/MA

Ex-prefeito Neném Mourão foi preso na manhã de sexta-feira (24) em processo penal que apura crime de responsabilidade. Ele está em Pedrinhas, São Luís/MA,   aguardando decisão judicial de 2º grau. A defesa do ex-prefeito de Buriti/MA, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, popular "Neném Mourão”, protocolou na noite dessa sexta-feira (24) um pedido de habeas-corpus na tentativa de conseguir uma liminar e assim obter a soltura dele de Pedrinhas, em São Luís, a 330 km de Buriti. O  ex-gestor foi preso  na manhã de sexta-feira (24), em sua casa, em Buriti, pela Policia Civil que cumpria mandado expedido pelo juiz de Direito José Lima, Titular da Comarca local. Neném Mourão foi levado para Depol e em seguida encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, onde continua aguardando decisões judiciais. Ex-prefeito sendo fichado na penitenciária de Pedrinhas. O relator do Mandado de Segurança é o desembargador Rai...

CONHEÇA A ESCALA DE PLANTÃO DO 2º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Durante o plantão, são atendidas medidas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. DA SEXTA-FEIRA (24) AO DOMINGO (26), o desembargador Raimundo Barros é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual. No período, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone celular disponibilizado é o (98) 98815-8344, que ficará com o servidor plantonista. O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com o servidor plantonista. NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO - horário de 18h às 8h do dia seguinte, o desembargador Bayma Araújo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer de...

COMARCA DE BURITI/MA ABRE INSCRIÇÕES PARA DEFENSOR DATIVO

O defensor dativo (defensor “ad hoc”) é um advogado nomeado pelo juiz para fazer a defesa de um réu em processo criminal ou de um requerido em processo civil, quando a pessoa não tem condições de contratar ou constituir um defensor; as inscrições vão até dia 27/6. O juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti, José Pereira Lima Filho , informa que vai abrir inscrições para advogados que desejam atuar como defensores dativos na comarca. Segundo o magistrado não há uma Defensoria Pública instalada no município, daí a necessidade de defensores dativos para atuar junto aos processos cíveis e criminais que tramitam na Comarca de Buriti. A Comarca de Buriti pertence ao Polo de Chapadinha, é de vara única e não possui termos judiciais. De acordo com a portaria assinada pelo juiz José Lima, os advogados selecionados deverão atuar durante um ano na comarca, a contar da data de homologação dos candidatos selecionados. Ele destaca que as inscrições poderão ser feitas na secretaria jud...

SANTA QUITÉRIA/MA RECEBE 3ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS

A etapa de Santa Quitéria começa neste sábado (25), com treinos na Arena Chaves. O Campeonato Estadual de Motocross volta a levantar poeira no interior do Maranhão neste sábado e domingo, dias 25 e 26 de junho. A terceira etapa será realizada na Arena Chaves, em Santa Quitéria, a 88 km de Buriti/MA. Ao todo, são nove etapas no cronograma do Estadual, que vai até o mês de novembro. A disputa pela liderança já começa a esquentar, com destaque para o piloto Rui Passos, que lidera absoluto na categoria Nacional A e segue líder também na MX1. Na ponta da tabela estão ainda os seguintes pilotos: Feio, na MX3, Cão, na Open Nacional, Ramom, na Intermediária, Wellington de Codó, na Iniciante, Vinicius Gaúcho, na Nacional B, e Gabrielzinho, na Mirim. A prova neste fim de semana será em dez categorias – Mirim/MFX, Iniciante, 200CC, Intermediário, Nacional A, Open Nacional, MX1 MX3, Pop 100 e Local – com premiação de 8 mil reais aos campeões dessa etapa. A movimentação na Arena Chaves com...

EX - PREFEITO NENÉM MOURÃO FOI PRESO EM AÇÃO PENAL POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

IMAGEM DO EX-PREFEITO, EXCLUSIVA DO CORREIO BURITIENSE, DIRETO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, EM SÃO LUÍS/MA. A prisão do ex-prefeito de Buriti/MA, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, na manhã desta sexta-feira (24), quando tentava sair de sua residência, foi motivada a partir de uma Ação Penal, Processo n° 782013, movida em 2013 pelo Ministério Público Estadual por crimes tipificados na lei de licitações, nos artigos 89 da Lei 8.666/93 c/c art.1º, I e V do Decreto lei 201/67. Em 2015, o juiz anterior da Comarca, Dr Antônio Jorge Sales Leite, publicara despacho intimando o ex-prefeito para que, por meio de seus advogados, apresentassem sua defesa e estipulou que réu Neném Mourão poderia pegar uma pena de reclusão superior a quatro anos. Com a chegada do novo juiz de Buriti/MA, Dr José Pereira Lima Filho, que tomou posse no dia 3 de junho último  ( clique aqui e relembre ),  este processo criminal andou e, por volta das 8h40 de h...

BOMBA: EX-PREFEITO DE BURITI/MA NÉNEM MOURÃO É PRESO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (24)

O juiz de Buriti/MA Dr José Pereira Lima Filho determinou a prisão do ex-prefeito de Buriti (MA) Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão.  O ex-prefeito foi preso em sua casa, na manhã desta sexta-feira (24) quando tentava sair. Ele já está sendo recambiado neste momento para Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA. A informação da prisão foi confirmada ao  Correio Buritiense  pelo delegado de Buriti Josemar Rocha. Aguarde mais detalhes breve. 

MINISTRO RELATOR PEDE VISTA E ADIA DECISÃO DO TSE SOBRE PROCESSO CONTRA PREFEITO DE BURITI RAFAEL MESQUITA

Ministro Henrique Neves, relator, pediu vista do processo contra Rafael Mesquita O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou nesta terça-feira (21), agora pouco, a decisão sobre o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) N° 253  que pode cassar o mandato do prefeito de Buriti (MA) Rafael Mesquita Brasil e do seu vice Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), por corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político. Nesse mesmo recurso, liminarmente, o ministro-relator Henrique Neves da Silva, do TSE, suspendera, no dia 5 de novembro de 2015, a decisão do TRE/MA, o que mantém até agora Rafael Mesquita e Raimundo Camilo nos cargos de prefeito e vice. O julgamento foi adiado porque o próprio ministro relator Henrique Neves pediu vista do processo. Ele explicou que pediu o adiamento porque um dos advogados teria passado mal e as partes concordaram com decisão.