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Mostrando postagens de julho, 2016

CLIENTE FELIZ NO SHOW DE PRÊMIOS DA CASA NOVA EM BURITI (MA)

O sorteio de prêmios foi um sucesso, milhares de pessoas participaram do evento que foi animado com o som da banda Originais do Forró. Na tarde do último domingo (24), a Casa Nova encerrou a promoção SONHO REALIZADO com o sorteio de vários prêmios, entre eles um Pálio 0 km, que fez o público/cliente lotar o espaço APB Batista Eventos para acompanhar de perto os contemplados pela Loja de Buriti (MA). Para concorrer aos prêmios bastava comprar na Casa Nova, preencher um cupom e depositar na urna. Foram sorteados um fogão de quatro bocas, uma geladeira, uma TV led, um kit Oi TV para assistir à canais pagos com qualidade 100% digital e um carro Pálio 0 km; este último o mais cobiçado de todos. Com uma decoração colorida e contando com seus funcionários, a proprietária Daniele Ferreira deu as boas vindas a todos, agradeceu a seus clientes pelo prestígio e determinou o início do sorteio. Antes, porém, a banda Originais do Forró , da cidade de Brejo/MA (59,1 km de Buriti), esquent...

JUIZ SÉRGIO MORO É DENUNCIADO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU POR VIOLAÇÕES PRATICADAS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (28) uma petição no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O documento foi subscrito pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen's Counsel), um dos maiores especialistas no mundo na defesa dos Direitos Humanos e membro do escritório londrino Doughty Street Chambers. A petição lista diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula. Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tr...

OPERAÇÕES NO FESTEJO: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO E PRENDE DUAS PESSOAS EM BURITI (MA)

Operação foi deflagrada pela Polícia Civil na tarde do último sábado (23). Duas pessoas foram presas na tarde do dia 23 de julho durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil, em  Buriti (MA) . De acordo com o delegado Josemar Rocha, a missão cumpriu dois mandados de prisão expedidos no dia 17 de julho pelo juiz José Lima, titular da Comarca do município. Francisco Joel dos Santos Soares, vulgo “Alumínio”, 28 anos, e Josinante dos Santos Soares , 27 anos, são irmãos e foram presos no bairro Bacuri durante a diligência da polícia. Alumínio responde pelos crimes de roubo e tráfico de drogas e seu irmão Josinante, pelo delito de roubo, agravado por ter lesionado, em uma de suas ações criminosas em parceria com o comparsa Deyvison - este já foi preso em outra operação e cumpre pena em presídio de Coroatá/MA, a 223 km de Buriti (MA) - uma vítima sua.  A operação, coordenada pelo delegado de Buriti, foi mais um esforço da polícia para garantir a realização de ...

PREFEITO DE BACURI(MA) É CONDENADO POR IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

O juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri/MA, proferiu sentença sobre o caso de irregularidades no processo licitatório de empresa que seria responsável pela contratação de transporte escolar naquele município, distante 611 km de Buriti (MA). A ação tinha como réus José Baldoino Nery (Prefeito de Bacuri), Célia Vitória Nery (ex-Secretária Municipal de Educação), Gersen James Correa (Presidente da Comissão de Licitação), Flávia Regina Assunção (Secretária da Comissão), Maria José Nascimento (membro da comissão), Vagno Setubal (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (integrante da equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (Assessor Jurídico de Bacuri), Andrew Fabrício Santos (Sócio da Conservis), e Conservis Construções, Comércio e Serviços LTDA. Destes, Flávia Regina, Maria José, Raimundo Amorim e Arcy Fonseca foram absolvidos. Os outros receberam condenação, entre os quais o prefeito José Baldoíno, por conta de irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00...

NOVE PESSOAS IRÃO A JÚRI POR LINCHAMENTO DE HOMEM EM SÃO LUÍS (MA)

Cleidenilson Pereira da Silva foi morto a socos e pontapés em São Luís. Réus respondem por homicídio duplamente qualificado. Corpo de Cleidenilson após linchamento brutal. A Justiça decidiu que nove pessoas acusadas de participação no assassinato de Cleidenilson Pereira da Silva irão a júri popular pelo o crime. O caso ocorreu no ano passado e teve repercussão em todo o país pela brutalidade com que o rapaz foi morto. Ele foi linchado depois de tentar assaltar um estabelecimento em São Luís, a 322 km de Buriti/MA. Na ocasião, Cleidenilson foi assassinado a socos e pontapés depois de tentar assaltar um bar no bairro São Cristóvão, na capital. Seis dos nove acusados pelo linchamento de Cleidenilson, que tinha 29 anos, já apresentaram defesa. Todos devem ir a júri popular, mas ainda sem data marcada. A denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) só foi aceita pela Justiça 11 meses depois. Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado, por razão cruel e sem ...

HORRENDO!BEBÊ DE 42 DIAS PODE TER MORRIDO VÍTIMA DE ESTUPRO EM GRAJAÚ DO MA.

 O blog de Olho em Grajaú , do município de Grajaú/MA, na região Centro Maranhense, a 534 km de Buriti (MA), relata que uma criança com apenas 42 dias de nascida teria sido morta após, supostamente, sofrer um estupro.  De acordo com a reportagem do blog, a Polícia, acompanhada do Promotor de Justiça e do Conselho Tutelar daquela cidade, impediu o enterrou de um bebê para que fosse realizada perícia após a denúncia dele poder ter sido vítima de estupro. Em seu depoimento, a mãe Maria Uilane Sousa da Silva, informou que seu passou mal e foi conduzido ao Hospital São Francisco, e, no Hospital, após ser medicado, foi levado para o HGG (Hospital Geral de Grajaú), porque teve seu quadro alterado. No HGG, a criança não foi recebida, pois segundo a coordenação do Hospital era caso de transferência para Imperatriz. No Hospital Regional de Imperatriz, o menino ainda passou quatro dias internado, porém faleceu. De acordo com a mãe, o bebê estava com os olhos avermelhados e, a...

POLICIAIS MILITARES PRENDEM JOVEM, EM FLAGRANTE, POR TRÁFICO DE DROGAS EM BURITI/MA

A prisão de Francisco Silva ocorreu na madrugada de 26 de julho, em frente a uma Danceteria. Francisco Silva foi preso vendendo drogas. (Foto/divulgação: Polícia Militar) Durante o policiamento na área dos Festejos de Buriti/MA, por volta de 1h30 da última terça-feira (26), policiais militares de serviço prenderam, em flagrante, Francisco Silva dos Anjos , 20 anos, portando 15 (quinze) trouxas de Maconha e 01 (um) papelote de substância descrita pela polícia como semelhante a cocaína. De acordo com os policiais, Francisco Silva estaria comercializando as substâncias em frente a Danceteria Buriticabana, localizada no centro da cidade. Ele foi conduzido, juntamente com as substâncias entorpecentes, para o plantão central da Delegacia de Policia Civil da cidade de Buriti para as providências cabíveis.

MPF PROPÕE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONTRA PREFEITO DE COELHO NETO (MA)

SOLINEY DE SOUSA E SILVA ALUGOU QUATRO IMÓVEIS SEM O DEVIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva , localizado a 44,1 km de Buriti/MA, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito. De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela admini...

HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO MARANHENSE: DE TRIBUNAL DE APELAÇÃO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HÁ 69 ANOS, A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA EM HOMENAGEM À ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DEU NOVO NOME À CORTE. Era o ano de 1947. Pela primeira vez a suprema Corte estadual seria chamada de Tribunal de Justiça do Maranhão. A nova nomenclatura – instituída pela Constituição Federal de 1946, assinada pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra – só passou a ser usada pelos maranhenses um ano depois, com a Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 28 de julho de 1947. Frisa-se: a data foi escolhida em homenagem à adesão do Maranhão à Independência. A população maranhense respirava os novos ares da redemocratização brasileira, com o fim do governo de Getúlio Vargas, que em 1937, instituiu o Estado-Novo; fechou o Congresso, dissolveu os partidos políticos e passou a governar de modo ditatorial até o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. A quinta Constituição do Brasil (1946), bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e...

TJMA MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DE PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, a 206 km de Buriti/MA, que recebeu ação de improbidade administrativa e, liminarmente, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim , do tesoureiro e de duas secretárias municipais, até a quantia de R$ 35.415,00 . O dinheiro corresponde a valor de possível ressarcimento ao erário, por suposto desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com a ação civil pública, com base na constatação de auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Itapecuru Mirim, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com o órgão, ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público do Município. Segundo a ação do MPMA, a constatação refere-se à realização de pagamentos para locação de veículos à empresa R. Medeiros de Carvalho – Maranata...

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL JULGA NESTA TERÇA-FEIRA (26) PEDIDO DE SOLTURA DE EX-PREFEITO DE BURITI/MA

EX-PREFEITO FOI PRESO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JUNHO POR CONTA DE UM PROCESSO MOVIDO PELO MPE QUE APURA CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO PELO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO. ELE JÁ TEVE VÁRIOS PEDIDOS NEGADOS PELA JUSTIÇA. NENÉM MOURÃO SEGUE POUCO MAIS DE MÊS TRANCAFIADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, NA CAPITAL MARANHENSE.   O destino prisional do ex- prefeito de Buriti (MA) Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, deve ser decidido na manhã desta segunda-feira (26). A Primeira Câmara Criminal julga nesta data o seu pedido de liberdade. Neném Mourão foi preso preventivamente no dia 24 de junho por determinação do juiz José Lima, Titular de Direito da Comarca de Buriti, a partir de uma Ação Penal, Processo n° 782013, movida em 2013 pelo Ministério Público Estadual por crimes tipificados na lei de licitações, nos artigos 89 da Lei 8.666/93 c/c art.1º, I e V do Decreto lei 201/67. O relator desta apelação (Habeas Corpus 029942/2016) é o desembargador João...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIVULGA ESCALA DE PLANTÃO DO 2º GRAU

DURANTE O PLANTÃO, SÃO ATENDIDAS MEDIDAS URGENTES, INCLUINDO PEDIDOS DE HABEAS CORPUS, MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES. O desembargador Vicente de Paula é o plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão da sexta-feira (22) até domingo (24). No plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO , o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A servidora plantonista é Sandra Nayara Macedo. O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com o servidor plantonista, cujo número do telefone celular é o (98) 98815-8344. Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os serv...