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Mostrando postagens de novembro, 2016

BEBEDEIRA EM RESIDÊNCIA TERMINA EM CONFUSÃO, COM DOIS PRESOS E UMA TERCEIRA PESSOA GRAVEMENTE FERIDO EM BURITI

 A briga ocorreu na tarde do último domingo (27) e foi motivada pelo furto do celular de um dos “parceiros” do grupo que bebia na rua do sol. Uma confusão durante bebedeira, ao som de reggae, em uma residência, na rua do sol, centro d a cidade, na tarde do último domingo (30), por volta das 16h30, acabou com duas pessoas presas e uma gravemente ferida.   Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, um grupo de “parceiros” estava bebendo na casa de uma parenta da jovem Adriele quando Geraldo Cardoso da Silva, conhecido como Geraldo do Mocambinho, lhe pedira um copo d’água, porém, ele teria aproveitado a ocasião para furtar o celular dela que, ao voltar trazendo a água, não encontrou nem o Geraldo e nem seu celular. Daí formou-se uma confusão, e a proprietária do celular, juntamente com outra pessoa identificada apenas como “Chiquinho”, perseguiu o suspeito do furto e o alcançou na Rua da Bandeira. Lá Geraldo foi agredido violentamente, teve cortes nas costelas e no...

ABORTO NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE GRAVIDEZ DEIXA DE SER CRIME, DECIDE TURMA RECURSAL DO SUPREMO

O entendimento geral foi que o aborto no 1º trimestre de gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democr...

SENADO APROVA TEXTO-BASE DA PEC- 241/55 DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

Com a aprovação, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada medida pelo IPCA. O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição ( PEC 55/2016 ) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro. A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC ...

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO E INCLUI PUNIÇÃO POR ABUSO DE AUTORIDADE PARA JUÍZES E PROMOTORES

O texto já aprovado prevê o crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção em crime hediondo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 450 votos a 1 e 3 abstenções, o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária. PROJETO APROVADO De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto aprovado prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. Até o fechamento desta postagem, os deputados ainda tinham ...

JUSTIÇA BLOQUEIA 100% DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Uma decisão assinada pelo juiz Bernardo de Melo Freire, titular da Joselândia, determinou o bloqueio de 100% do repasse do FUNDEB do Município de São José dos Basílios, termo judiciário da comarca, localizado a 332 km de Buriti-MA. Consta que em decisão anterior, na qual ficou determinada a retenção de 60% (sessenta por cento) das verbas provenientes do FPM, FUS e FUNDEB, não foi suficiente para que os salários fossem colocados em dia, no que pertine ao pessoal ligado à educação. De acordo com a decisão da Justiça, o Ministério Público afirmou que a folha de pagamento do FUNDEB é superior aos 60% bloqueados pelo Judiciário, sendo, verdade, correspondente a quase 100% (cem por cento) do valor recebido a título de repasse do FUNDEB. Os requeridos são o Município e o Prefeito Francisco Walter de Sousa. No pedido, relata que o Município não teria despesas suficientes relativas a custeio que abarcasse os 40% (quarenta por cento) não bloqueados, ficando tal verba sem uso mais important...

JOVEM DE 20 ANOS É MORTO A FACADA EM FESTA DE POVOADO EM BURITI-MA

O crime ocorreu na madrugada de domingo (27) após um tumulto no salão da festa. Jovem teve corte profundo nas costelas do lado esquerdo. Um tumulto gerado em uma festa na zona rural de Buriti-MA acabou com um homem morto a facadas na madrugada do último domingo (27), por volta das 2h30. De acordo com informações da polícia civil, a vítima Antônio Francisco Bastos, conhecido por “Branco”, de 20 anos de idade, entrou armado com um revólver em uma festa no povoado Sítio, distante cerca de 10 km da sede municipal, e, ao ser abordado por seguranças do local, teria puxado a arma e feito ameaças de disparos.   A partir daí, instalou-se uma confusão, com quebra-quebra de garrafas. Outros indivíduos presentes juntaram-se e partiram para cima de Branco que acabou sendo   cortado, profundamente, nas costelas do lado esquerdo, no abdômen e nas nádegas.  Também teve ferimentos de estilhaços de cascos de garrafas. A vítima ainda foi levada para a Clínica (HTB), mas não ...

FIM DA EXTORSÃO BANCÁRIA??? COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) APROVA LIMITE DE 28% AOS JUROS NO CARTÃO DE CRÉDITO; HOJE, TAXA É DE QUASE 500%

TAMBÉM FOI APROVADO PROJETO QUE OBRIGA O BANCO CENTRAL (BC) A OBSERVAR O ESTÍMULO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGOS NA HORA DE DEFINIR A POLÍTICA DE JUROS. A senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR) , que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), informa que o colegiado aprovou nesta terça-feira (29) a redução do salário dos senadores; a limitação para juros do cartão de crédito e estipulou duplo mandato do Banco Central. De acordo com a parlamentar petista, o texto aprovado hoje limita a 28% os juros no cartão de crédito ao ano. Em setembro, a taxa anual média do juro do cartão no Brasil foi de 436% — a maior do mundo. Gleisi espera que o plenário do Senado vote ainda hoje a limitação dos pornográficos juros do cartão de crédito. A CAE também aprovou projeto do senador  Lindbergh Farias (PT-RJ)  que obriga o Banco Central (BC), também conhecido como Banco Central do Itaú, a observar o estímulo ao crescimento econômico e à geração de e...

TRAGÉDIA COM AVIÃO DA CHAPECOENSE: MORRE O GOLEIRO QUE HAVIA SIDO RESGATADO COM VIDA; UM MARANHENSE TAMBÉM ESTÁ ENTRE OS 76 MORTOS

A Cruz Vermelha Internacional informou  que o goleiro Danilo do time do Chapecoense, que havia sido resgatado com vida do local da queda do avião em Colômbia, não resistiu e morreu. Danilo, assim que chegou ao hospital, pediu para que sua aliança fosse guardada. Com a morte de Danilo, sobe para 76 o número de vítimas do acidente do avião que transportava 72 passageiros e nove tripulantes. Três jogadores escaparam com vida, sendo o goleiro Jackson e mais os zagueiros Alan Rouchel e Neto, além de uma comissária de bordo. O jogador Ananias, centroavante do Chapecoense, 27 anos, também morreu no local. Ele era de São Luís do Maranhão. Atacante maranhense Ananias que jogava pela Chapecoense. SOBRE O ACIDENTE O voo que transportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Segundo a imprensa local, a aeronave  perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília), entre ...

ACIDENTE COM AVIÃO DA CHAPECOENSE DEIXA 75 MORTOS, DIZEM AUTORIDADES COLOMBIANAS

Seis pessoas já foram resgatadas com vida   dos destroços. A aeronave, que transportava nove tripulantes e 72 passageiros, sofreu falha elétrica a 50 km de Medellín, onde time disputaria nesta quarta a final da Sul-Americana.  Autoridades colombianas comunicaram nesta terça-feira (29) que ao menos 75 pessoas podem ter morrido durante a queda de um avião, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia, que levava o clube brasileiro da Chapecoense para disputa nessa quarta-feira (30) da primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Autoridades colombianas informaram que, entre os mortos, no acidente aéreo com o avião da Chapecoense, havia 21 jornalistas e representantes da imprensa e nove tripulantes, além de, ao menos, 22 jogadores e dirigentes esportivos. As equipes de imprensa são das emissoras Fox e Globo, além de canais de rádio. Dos atletas, sobreviveram apenas os goleiros Danilo e Jackson Follmann e o lateral Alan Ruschel. ...

HÁ 37 ANOS BURITI REALIZAVA A PRIMEIRA LIGAÇÃO TELEFÔNICA POR MEIO DE DDD

À  esquerda , em amarelo e verde, o antigo  posto da TELMA em Buriti. No dia 28 de novembro de 1979, há exatos 37 anos, o então prefeito municipal Bernardo Costa de Almeida, acompanhado de autoridades municipais, bem como, da representante a época da empresa de Telecomunicações do Maranhão – TELMA, a senhora Maria das Graças Lopes, por volta das 10 horas da manhã, inauguravam o primeiro ponto telefônico interurbano da cidade de Buriti-MA. Inaugurava-se assim uma nova era nas comunicações da cidade, ação esta que colocou o município de Buriti no mapa mundial das comunicações interativas por voz, e a partir daí o buritiense passou a se comunicar por voz com seus entes queridos que se encontrassem distantes em outras plagas. Esse processo era muito dificultoso, mas para aquele momento significou uma revolução, visto se tratar de um único posto, na época localizado ao lado do Cine Teatro Municipal, em que, via de regra, uma atendente ciente do destino da conversa desejad...

ONZE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ISENTAM EX-PRESIDENTE LULA NA LAVA JATO

Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que as audiências realizadas na última semana na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) formaram um “quadro bastante distinto” daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal. Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por onze testemunhas do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre estas testemunhas, estão Delcídio do Amaral, Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.  Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, “ alheios à Presidência da República”.  “Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos juríd...

JÚRI POPULAR CONDENA A 10 DE PRISÃO HOMEM QUE TENTOU MATAR MULHER DO EX-PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA (MA)

O crime ocorreu em 11 de julho de 1997 e deixou a ex-primeira-dama paraplégica. A pena será cumprida em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas, na capital; porém, ele poderá recorrer em liberdade por determinação do juiz. Foi condenado a 10 anos de reclusão Antônio Moreira Rocha, conhecido como “Tosa”, acusado de tentar matar a tiros a mulher do ex-prefeito de Santa Quitéria do Maranhão (a 88,7 km de Buriti-MA), Manin Leal, a vereadora Maria Ivanice Pimentel Leal, candidata à prefeitura daquele município nas eleições deste ano. A pena será cumprida em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas, na capital. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (25), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O julgamento começou por volta das 9h de sexta-feira (25), no Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e só terminou por volta da meia noite. Foram ouvidas oito testemunhas arroladas pela defesa e pela a...

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA POR ATRASO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES

TAMBÉM FOI DETERMINADO O BLOQUEIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, na última quarta-feira (23), afastar do cargo o prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A decisão também prevê o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro. Para efetivar a medida, deve ser feita uma operação bancária de transferência da conta do município de Godofredo Viana na agência do Banco do Brasil em Carutapera para a conta do município na agência do Bradesco de Cândido Mendes. A Justiça já havia bloqueado, no dia 1º de novembro, as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes a setembro, o que já foi quase integralmente cumprido, send...

CAEMA E MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA SÃO CONDENADOS A REGULARIZAR FORNECIMENTO DE ÁGUA

JUSTIÇA DETERMINOU AINDA QUE TANTO A CAEMA QUANTO O MUNICÍPIO APRESENTEM UM PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA A CIDADE, COM CRONOGRAMAS E DATAS DEFINIDOS. Uma decisão assinada pelo juiz Bernardo de Melo Freire determina que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e ao Município de Joselândia (a 355 km de Buriti-MA), solidariamente, que procedam, no prazo de 15 dias, ao restabelecimento regular e contínuo abastecimento de água na cidade, em especial às localidades Bairro São Francisco e nos povoados São Joaquim e São José das Flores. Destaca a decisão liminar que os requeridos, caso necessário, procedam ao abastecimento através de caminhões-pipa, divulgando na localidade os dias e a forma que vai fazê-lo, comprovando o cumprimento da referida decisão. Caso haja recusa em cumprir o determinado pela Justiça a multa diária fixada é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), direcionada ao diretor da CAEMA e ao Prefeito de Joselândia, limitada, at...