CORREIO BURITIENSE

Na comparação entre 2015 e 2016, o crescimento foi de apenas 0,2%. Em 2016, 34.366 cursos de graduação foram ofertados em 2.407 instituições de educação superior (IES) no Brasil para um total de 8.052.254 estudantes matriculados. Os dados são do Censo da Educação Superior e foram divulgados nesta quinta feira (31) em coletiva de imprensa com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da secretária executiva do Ministério da Educação (Mec), Maria Helena Guimarães de Castro, e da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Estatísticas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. Segundo as estatísticas apresentadas, as 197 universidades existentes no país equivalem a 8,2% do total de IES, mas concentram 53,7% das matrículas em cursos de graduação. No ano passado, o número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial) continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou quando se comparado aos últimos anos. Entre 2006 e 2016, houve aumento de 62...

A aplicação irregular de recursos da Educação continua sendo fonte de problemas para gestores maranhenses. Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Montes Altos, relativas ao exercício de 2010. A reprovação das contas acarretou um débito de R$ 638,3 mil ao responsável, Valdivino Rocha Silva, além de multas no total de R$ 75,8 mil. Cabe recurso da decisão. O mesmo gestor teve suas contas da administração diretas, desta vez do exercício de 2009, julgadas irregulares, com débito de R$ 78 mil e multas no total de R$ 57,2 mil. O mesmo julgamento resultou ainda em emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo. Em relação ao exercício de 2009, o gestor teve suas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) julgadas regu...

Foto: Arquivo do Blog.   “Seguindo a estratégia de desmonte dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, nos Correios, o Governo Federal decidiu economizar cortando os serviços de vigilância. Somente no Maranhão, 76 agências terão os postos de segurança encerrados” , denunciou o deputado federal (PCdoB-MA), Rubens Júnior, no plenário da Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com o parlamentar, a ordem da diretoria da empresa é encerrar os contratos dos postos de segurança em todo o país para diminuir as despesas. “ Medida arbitrária, um afronta ao povo do Maranhão, que deixa as cidades completamente inseguras e vulneráveis a assaltos” , disse Rubens Júnior. Nas agências que oferecem o serviço denominado “Banco Postal” por determinação judicial, o Correios está obrigado a disponibilizar postos de vigilância armada. “O grande problema é que, nas outras que não contam com tal ação, os serviços de correspondente bancário serão obrigatoriamente encerrados”, reforçou o deputa...

Mais 269 municípios entram na lista de cidades onde há viabilidade técnica para a entrada em operação do sinal do serviço LTE na faixa de 700 MHz sem necedade do desligamento do sinal analógico de TV. A decisão do Gired (grupo de implantação da digitalização da TV aberta) eleva para 2.292 cidades aptas à utilização de 4G nesta faixa no País. Entre as 269 cidades estão duas capitais: Vitória (ES) e São Luís (MA). Das novas cidades incluídas na lista, 196 estão aptas a iniciar a campanha de mitigação preventiva, na qual a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital, e 73 possuem pendências a serem corrigidas para o início da mitigação. O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel autoriza que a 4G passe a funcionar na faixa de 700 MHz. As pendências mais comuns para o início da mitigação são relativas a canais autorizados, mas que não estão em funcionamento. VEJA A...

As acusações de um dos delatores da Odebrecht contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) foram consideradas insuficientes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir uma investigação. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Feliz Fischer, decidiu arquivar o caso nesta semana.  As acusações partiram do ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho, que narrou aos investigadores que o atual governador maranhense teria solicitado R$ 400 mil, em 2010, e que em troca iria defender os interesses da Odebrecht em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que beneficiava a empreiteira.  Naquele ano, Dino era deputado federal e o executivo da empreiteira disse que o então parlamentar iria apoiar o projeto que trazia segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Em um dos encontros, o então candidato ao governo do Maranhão teria solicitado ajuda de doações para a campanha eleitoral.  Mas o repasse, segundo José de Carval...

Em 17 de agosto, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade dos bens dos nove envolvidos em uma licitação irregular para calçamento de ruas em Serrano do Maranhão (termo judiciário de Cururupu), cidade a 586 km de Buriti/MA. São réus na ação a prefeita MARIA DONÁRIA RODRIGUES , os empresários HILQUIAS ARAÚJO CALDAS e EDIANA CRISTINA MARANHÃO, respectivos proprietários das empresas H.A. Caldas ME (que prestou consultoria em licitações ao Município) e Pactor Construções Empreendimentos Ltda ME, vencedora da concorrência nº 003/2014, no valor de R$ 528.895,40. A lista de réus também inclui o procurador da Pactor Empreendimentos, FRAN ALBERTO DANIEL MARANHÃO SOBRINHO; a chefe de gabinete da Prefeitura, ERENILDE PINTO FERREIRA; e as integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) ROSANE RODRIGUES CADETE e IRACEMA PINTO DE ABREU. A solicitação, formulada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, foi motivada, ainda...

Ronaldo, de 21 anos, foi autuado pelo crime de receptação. A Polícia Civil e a Guarda Municipal de Buriti retiraram de circulação, na manhã desta quarta-feira 30, uma motocicleta roubada. Após receber uma denúncia versando sobre a situação da motocicleta, os agentes de segurança pública passaram a diligenciar pela cidade, vindo a localizar o veículo suspeito, no Bairro Alto da Moderação, nas proximidades de uma residência. Trata-se de uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESDI, cor azul, sem placa, ano 2014. O veículo e a pessoa que estava na sua posse foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficou constatado que a motocicleta era roubada e que estava com a numeração do motor raspada. O Senhor RONALDO DA SILVA DE ARAÚJO, 21 anos, que estava de posse da motocicleta, foi autuado em flagrante pelo crime de receptação, que é afiançável. Foi arbitrado fiança no valor de um salário mínimo, que foi pago pelo Senhor Ronaldo, sendo ele imediatamente posto em liberdade...

Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018 e terá o mesmo valor jurídico do impresso. A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser  encontrado na internet . O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio do telefone celular. O aplicativo  deverá estar disponível  para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play até fevereiro do próximo ano. COMO VAI FUNCIONAR Com a CNH eletrônica, os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode. Assim, o motorista poderá apresentar o documento digital a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esqueci...

Dilma alertou também que além do seu mandato, estavam em jogo as conquistas de 13 anos de governos progressistas: "os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, realização do sonho da casa própria e trabalhadores”. Da  Rede Brasil Atual   "Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado (...) Aos quase 70 anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram." As palavras são da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT), em pronunciamento diante do Senado Federal no dia 29 de agosto de 2016, enfrentando um plenário que votaria pela sua queda, dois dias depois. Há um ano, Dilma defendeu sua permanência por 45 minutos, diante de parlamentares ...

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor – referente ao 3º decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76. Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior. De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante tr...

Na última sexta-feira 26, por volta das 20 horas, a guarnição da PM de serviço na cidade de Belágua, a 156 km de Buriti/MA, foi informada, através de uma ligação telefônica, que em uma residência situada na Rua Nova Belágua um idoso estaria sendo agredido, de imediato os Policiais Militares se deslocaram até o local indicado e constataram a veracidade da denúncia.  RAIMUNDO DOS SANTOS , 32 anos, foi conduzido para a delegacia da cidade de Urbano Santos - MA, sob acusação de agredir o seu próprio pai que possui 70 (setenta) anos de idade. O acusado foi entregue no plantão central daquele distrito policial, para conhecimento e as providências que se fazem necessárias ao caso.

Operação aconteceu durante a realização do 18º moto passeio de Araioses. Nos dias 26 e 27 deste mês em curso, uma Operação conjunta composta por Policiais Militares, Civis e Policiais Rodoviários do Maranhão e Piauí, foi desencadeada na cidade de Araioses - MA, a 214 km de Buriti/MA, que teve como principal objetivo a fiscalização de pessoas e veículos, durante a realização do 18º MOTO PASSEIO DE ARAIOSES. Evento que reuniu uma grande quantidade de pessoas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. A Operação teve como principal objetivo ações de repressão aos crimes de trânsito, roubos e furtos de veículos, haja vista a comprovação estatística de que muitos veículos estão sendo roubados nas cidades do PI e CE e sendo trazidos para as cidades do Maranhão localizadas no Baixo Parnaíba, e vice-versa. Durante a operação foram abordados 62 (sessenta e duas) motocicletas, sendo que 22 (vinte e duas) foram conduzidas a delegacia de polícia local por irregularidades, e posteriormen...

Com palestras sobre temas como educação fiscal e cidadania, análise de prestação de contas, mecanismos jurídicos de controle social, lei de acesso à informação e transparência, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou, na última sexta-feira (25), no município de Chapadinha, a 69 km de Buriti/MA, mais uma Audiência Pública de Controle e Cidadania.  O objetivo é formar “AUDITORES SOCIAIS”, cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública, um direito assegurado pela Constituição Federal. Segunda audiência deste semestre, o evento reuniu representantes de vários municípios do baixo Parnaíba, como Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Magalhães de Almeida, Buriti e Tutóia, entre outros. O público preferencial das audiências de Controle Social são integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários, vereadores e a população em geral, além de gestores públicos. Em Chapadinha, o evento contou ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, em 22 de agosto, a anulação, em caráter liminar, de licitação irregular e do respectivo contrato firmado com a empresa H. S. Costa dos Santos, para prestação de serviços de internet ao Município de São Bernardo, a 106 km de Buriti/MA. A solicitação foi formulada pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira. Na licitação, modalidade convite, nº 015/2017, foram verificadas irregularidades como inexistência de pesquisa prévia de preços, falta de publicidade do certame, além de incoerências relativas ao edital e ao parecer jurídico. Em 8 de março, o prefeito João Igor Vieira de Carvalho autorizou a abertura do procedimento licitatório e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) enviou o documento ao tesoureiro. No mesmo dia, foi informada a disponibilidade orçamentária e os três participantes da licitação retiraram o edital. Para o MPMA, é evidente a adulteração intencional do...

Em tomada de contas especial que investiga a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) isentam o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer “ ato de gestão irregular ” no episódio. O tribunal já havia isentado Dilma de responsabilidade no episódio em 2014. De lá para cá, porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio dentro da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato e disseram que a ex-presidente chancelou o negócio sabendo de todos os seus problemas. O relatório dos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contraria a versão dos delatores. A polêmica começou em 2006, quando a Petrobras faz o pagamento de US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. “Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a com...

Escravos europeus, senhores africanos: uma situação insólita que só nos últimos tempos está sendo objeto de estudos aprofundados pelos historiadores. O quadro que temos daquela época, quando os cristãos eram chamados de “ouro branco” nos mercados norte-africanos, ainda está recoberto por uma pátina de descrições folclóricas. Por: Equipe Oásis/BRASIL247 Duas naves alongadas se aproximaram da popa da barcaça Francis. Os homens a bordo da Francis, uma pequena embarcação de carga que em 1716 ia de Gênova para a Inglaterra, estremeceram de terror: aquelas naves são xebecs, navios de três velas usados pelos caçadores de homens brancos. Eles vêm do norte da África, e os marinheiros da Francis sabem bem o que lhes espera: a escravidão. Todos perderão a liberdade, e muitos a própria vida. Serão jogados em celas pútridas, serão torturados e humilhados, maltratados até a morte. Poucos conseguirão rever a pátria. O mercado de escravos de Argel em um desenho europeu de 1700. Os prisio...