Coluna SIM, É O BENEDITO: Água – a Fonte da Vida

                        ÁGUA – A FONTE DA VIDA

*Por Benedito Ferreira Marques

         Quando o amigo Aliandro Borges me convidou para escrever, semanalmente, algo que ocupasse o espaço literário do seu festejadíssimo Correio Buritiense, deu-me liberdade para escolher o nome à coluna e preenchê-la com crônicas, poesias ou qualquer texto. Certamente, esse convite apostou na minha fidelidade à ética, ao equilíbrio e à responsabilidade imanente aos que dão a público suas ideias e opiniões.

         A semana passada foi riquíssima em notícias fomentadoras de comentários, ainda que recheados de críticas. Um ex-Presidente da República é preso com outros personagens, inclusive um ex-Ministro, de apelido curioso: angorá. Noticiou-se que o Presidente da Câmara seria genro do ex-Ministro, forçando-se a barra, porque é apenas casado com uma filha da mulher do prisioneiro ilustre. Vale dizer, um “sogro de tabela”, o que não eliminou as especulações de que a pauta das reformas do novo governo estaria seriamente comprometida, em função do bate-cabeça entre figuras influentes no cenário político, envolvendo até um ex-juiz que deixou a magistratura para ser “Super-Ministro”, de olho numa vaga no STF ou até mesmo na sucessão do “Capitão”. Quero dizer, assunto não falta para devaneios literários.

         Esse preâmbulo presta-se para explicar que preferi redigir algum texto sobre o mais valioso recurso natural: água. Por quê?  Somente porque hoje (22.3.2019) é o “Dia Mundial da Água? Não, não é esta a motivação. O que me anima a escolher esse tema é a preocupação que trouxe comigo, ao retornar do meu querido torrão natal Barro Branco, em visita recente. O nosso riacho, antes piscoso e com águas   fartas, corre o risco de extinção, não sei quando, por causa do desmatamento que se desenvolve em seu entorno. Em outra oportunidade, prometo avançar nessa tormentosa questão que envolve o plantio irrefreável de soja no Município de Buriti e em outros vizinhos.

         Agora, porém, é a vez da água, ainda que possam dizer que escrevi “miolo de pote”. E, para começar, atrevo-me a revelar uma confidência acadêmica. Tudo aconteceu quando fazia o curso de doutorado em Direito, cujo tema de pesquisa que escolhi era a outorga para exploração de recursos hídricos.  O meu orientador, da Universidade Federal de Pernambuco, puxou-me a orelha, porque em mais de duas centenas de páginas do meu esboço de tese, não havia uma referência sobre Tales de Mileto. Obrigou-me a ler o que pudesse encontrar sobre o grande filosofo e matemático grego pré-socrático, para muitos, considerado “O Pai da Ciência”.  Para ele, a água era o principal elemento da natureza e a essência de todas as coisas. Nascido na antiga colônia grega chamada Mileto (atual Turquia), por volta de 623 ou 624 a.C. (é dizer, antes de Cristo), o grande pensador buscou respostas  racionais para os fenômenos da natureza, focando a água como o mais importante recurso natural, a merecer – já desde aquela época longínqua no tempo -,  a preocupação de toda a humanidade.

         É com esse toque inicial que me coloco no “Dia Mundial da Água”.  Não é um dia para ser comemorado ou festejado. É um dia propício a profundas reflexões, e não apenas por parte de intelectuais, estudiosos e pesquisadores da finitude dos recursos hídricos. Muitos pensam que a água jamais acabará, baseado na ingênua convicção de que todos os, sim,  e, por isso mesmo, precisa ser considerada como um problema da humanidade, que exige seriedade em seu trato,   a partir da preservação das matas ciliares que sustentam as nascentes e as correntes de água que descem em nossos córregos, riachos e rios. As matas ciliares funcionam como os cílios de nossos olhos; daí a denominação “ciliar”.

         Não foi sem razão que se instituiu o “Dia Mundial da Água”, mais para alertar a todos os povos do planeta Terra para a gravidade do problema, que não se resume apenas no consumo humano de água potável, mas também nas políticas de saneamento básico e na produção de alimentos, para uma população que só aumenta. Dados da FAO dão conta de que haverá um aumento da produção de alimentos em cerca de 70%, sobretudo nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Há os que se preocupam com a saciedade da sede humana, e há os que enfocam a produção, utilizando-se da água pelo processo de irrigação, evitando o desperdício. Entre uma e outra corrente, situei a minha tese de doutorado na óptica jurídica, partindo do pressuposto de que ninguém é dono das águas represadas em açudes, porque a água é um bem de todos. Os produtores rurais financiam construções de barragens e açudes, às vezes de grande extensão, e imaginam que são os donos daquelas águas. É um equívoco. Ninguém é proprietário das águas, nem mesmo os Municípios, como estava previsto no Código de Águas de 1934. A utilização de grande volume de águas para obras ou projetos que potencializam impactos ambientais dependem da outorga do poder público. Mas tais outorgas dependem dos Comitês de Bacias Hidrográficas, todos cercados por uma legislação abrangente, que não cabe num mero texto produzido à guisa de opinião.

         Sabe-se que o setor produtivo agropecuário vem investindo, pesadamente, em tecnologias de ponta, buscando otimizar os mecanismos de irrigação e, consequentemente, aumentando os níveis de produtividade. Não se vê, no entanto, ao menos com transparência razoável, a adoção de políticas voltadas para a conscientização das populações ribeirinhas sobre a importância das nascentes, que se sustentam nas matas ciliares.

         Preocupa-me, sobremaneira, a situação dos mananciais que banham o Município de Buriti, que não foge à regra de outros no Maranhão e em outros estados.  Preocupa-me a falta de planejamento e, por consequência, a ausência de ações efetivas que possam garantir o desenvolvimento sustentável, que constitui o anseio da sociedade conscientizada. Preocupa-me a inexistência do saneamento básico, imprescindível para a saúde pública. Preocupa-me a poluição crescente de nossas águas, que se agrava com o uso de agrotóxicos.

         Todas essas considerações  devem merecer reflexões de quantos tenham as também – e principalmente -, nas gerações vindouras. O aparato legal existe, mas precisa de efetividade, e esta depende, necessariamente, da parceria entre o Poder Público e a sociedade, que, à sua vez, deve se organizar não somente  para contribuir, mas também para exigir. Não podemos restringir o exercício da cidadania ao voto, de dois em dois anos. A cidadania deve ser exercida diariamente e por todos os meios, inclusive escrevendo e publicando opiniões e ideias. Foi com tal propósito  que produzi  este texto, que espero seja lido, refletido e acolhido pela crítica responsável.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.

NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás.

Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.