O Brasil não adotará mais o horário de verão a
partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira 25/4
decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão
foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca
efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto
o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O horário de
pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na
saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”,
disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores
nesse período.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do
MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos
últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor
elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado
com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e
trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada
por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente,
entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas –
e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por
exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a
economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de
ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no
país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi
novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção.
Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e
ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados
em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos
de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a
medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas
alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no
futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir
novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais
sentido.”
NOVOS DECRETOS
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto,
parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário
de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que
possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.
“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar
uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um
poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está
aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico,
apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
Da Agência Brasil
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