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Mostrando postagens de janeiro, 2024

DIVULGADA PRIMEIRA ESTIMATIVA DE RECEITAS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2024: Buriti-MA deve receber R$ 76.4 milhões

A Portaria Interministerial 06/2023, publicada em 28/12/2023, definiu as novas estimativas da receita do Fundeb para o exercício de 2024. Nessa atualização, foram divulgados dados cruciais, incluindo a receita total dos fundos, o valor das complementações Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), Valor Anual por Aluno Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultados (VAAR VAAF e VAAT). O valor mínimo do VAAT e do VAAF, conforme previsto na Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, também foi estabelecido. A receita total estimada para o Fundeb em 2024 é de R$ 287,4 bilhões. Destes, R$ 241,5 bilhões são provenientes das contribuições dos Estados, DF e Municípios. A complementação da União é distribuída em três modalidades, beneficiando diferentes Estados e Municípios. Para o Município de Buriti-MA, a estimativa da receita total do Fundeb para 2024 é de expressivos R$ 76.450.757,21. É essencial destacar que os valores da Complementação da União relativos ao VAAF, VAAT e ao VAAR são realiza...

CARNAVAL 2024 EM BURITI-MA: Secretaria Municipal de Cultura faz chamamento de Blocos e Barraqueiros para credenciamento

A Secretaria de Cultura de Buriti-MA está oficialmente convocando os donos de blocos e barraqueiros para participarem do Carnaval 2024 e fazerem parte desta celebração cheia de alegria e magia. Por meio das redes sociais, a pasta anunciou o início do processo de Credenciamento Cultural, oferecendo a oportunidade para que os interessados garantam seu espaço nos Festejos Carnavalescos. Datas Importantes: Ø Início das Inscrições: 30/01/2024 Ø Término das Inscrições: 6/2/2024 Ø Horário de atendimento: Das 8h às 12h. Para os Donos de Blocos: Se você é um entusiasta do Carnaval e deseja tornar os Festejos ainda mais especiais, esta é a sua chance! As inscrições para o Credenciamento Cultural dos Blocos começam em 30/01. Prepare-se para fazer parte de uma época única e repleta de alegria. Consulte as informações detalhadas no flyer oficial divulgado pela Secretaria de Cultura. Para os Barraqueiros: Se você é um trabalhador autônomo e deseja aproveitar a oportunidade para vender s...

PREFEITO DE BURITI CONCEDE REAJUSTE DE 5% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SUPERANDO ÍNDICE NACIONAL

Prefeito anunciou reajuste ao lado da secretária de educação Gabriela Chaves Arnaldo Cardoso, prefeito de Buriti-MA, anunciou um aumento de 5% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, superando o índice estabelecido pelo governo federal. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse d os gestor es eleitos para escolas municipais , realizada n o último dia 24 de janeiro . Com esse reajuste, os professores de Buriti-MA passam a ter um dos melhores salários do Maranhão, com remunerações variando de R$ 3.463,08 (para profissionais com formação em magistério) até R$ 6.946,48 (para professores com mestrado), considerando uma carga horária de 20 horas semanais. É importante ressaltar que o aumento de 5% está acima do índice nacional estabelecido pelo governo, que fixou o reajuste em 3,62% para o piso salarial dos professores em 2024. O piso nacional para professores em carga horária de 40 horas semanais, estabelecido em 2024, é de R$ 4.580,57. Com o reajuste conced...

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - A LÁGRIMA MAIS BONITA

Conversando com Patativa do Assaré, aprendi que Saudade é canto magoado no coração de quem sente, é como a voz do passado ecoando no presente. Ouvi também de Johne Remidf, que a mais bonita lágrima é a da saudade, pois ela nasce dos risos que já se foram, dos sonhos que não acabam e das lembranças que jamais se apagam. Fiz uma rápida retrospectiva do meu razoável. Caminhar terreno e constatei que não dá para lembrar quantas despedidas eu tive durante todo ele, entretanto asseguro que em todas elas eu chorei, algumas copiosamente, outras com menos intensidade, amparado pelos abraços da minha mãe, do meu pai, dos meus irmãos, de parentes e de amigos, mas todas as lágrimas derramadas, realmente são de saudades e são as mais lindas. Saudade dos nossos entes queridos que já partiram para a Terra da VERDADE, no entanto, nas Comemorações de Vitórias ou em momentos de Derrotas ou perdas, as lágrimas estão presentes em nossas vidas trazendo de volta a nossa história inteira, viva e a cores, fil...

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - O APOCALIPSE, REVELAÇÃO DIVINA E A MINHA FÉ

Há muito tempo a palavra Apocalipse conectada a uma hashtag denominada #fim do mundo# vem ganhando espaço alarmante aterrorizando a população mundial com a ideia do fim do mundo pondo o Senhor nosso DEUS na condição de um Deus vingativo e cruel. Dizem esses terroristas insensatos que a COVID-19 foi obra de Deus para dizimar a humanidade e qualquer dano ou ameaça de fenômenos naturais como o aquecimento global e a erupção de vulcões é de fato o anúncio do fim do mundo, por obra de DEUS. Esta semana eu passava na frente de uma Igreja e ouvi o CLAMOR INFLAMADO de um Pregador pondo todos os seus fiéis irmãos em desespero, pois segundo ele, o fim do mundo está próximo, é hora de arrependimento dos pecados cometidos, para serem resgatados no Céu, pois Jesus Cristo está voltando. Há uma contradição espantosa e inaceitável de quem se diz religioso e segue os preceitos bíblicos. No Livro Sagrado dos Cristãos, a Bíblia, está expresso que o Apocalipse é a revelação, véu tirado, ação que torna p...

COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA (19) INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO UNIFICADO

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.    No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.  As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.  Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução...

Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti (MA) inicia procedimento administrativo para investigar construção irregular às margens do Rio Preto

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale, emitiu a Portaria Nº 02/2024 - PJBTI, convertendo a Notícia de Fato nº 409-022/2023 em um Procedimento Administrativo. A medida visa aprofundar a investigação sobre a regularidade de uma construção situada às margens do Rio Preto, no povoado Areia dos Brancos, a 20 km da sede do Município de Buriti-MA. A decisão fundamenta-se no art. 129, III, da Constituição da República, que estabelece como função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, bem como de outros interesses difusos e coletivos. O Ministério Público, no exercício de suas funções, pode instaurar inquéritos civis e outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme o art. 26, caput e inciso I, da Lei nº 8.625/1993. O Procedimento Administrativo é o instrumento adequado para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, política...

Ministério Público (MP/MA) inicia Procedimento Administrativo para avaliar regularidade da estrutura da escola municipal Major João Costa, em Buriti-MA

Frente da  escola municipal Major João Costa - Foto/crédito: Google Maps O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de Buriti-MA, Laécio Ramos do Vale, decidiu converter a Notícia de Fato nº 290-022/2023 em Procedimento Administrativo, com o objetivo de prosseguir com o levantamento de informações acerca da regularidade da estrutura física do prédio onde funciona a Unidade Integrada Major João Costa, escola municipal localizada no bairro Bacuri. A decisão do Ministério Público considera a função institucional de promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, de acordo com o art. 129, III, da Constituição da República. O Promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale ressaltou a necessidade de dar continuidade à apuração diante do término sem conclusão do prazo de tramitação da Notícia de Fato nº 290-022/2023. Com a decisão do Ministério Público de dar continuidade ao levantam...

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - EU, UMA BARRIGUDA, UMA HISTÓRIA E UMA SAUDADE

Eu já era estudante na zona urbana ou no centro da minha Buriti querida, e encantado com as matas verdejantes que compunham a bela paisagem da estrada que ligava a minha LARANJEIRAS à floresta do Rio Tubi que ainda hoje se entende até o final da Ladeira de acesso à OCTOGENÁRIA Buriti. Uma árvore frondosa e vigorosa, de aproximadamente cinquenta metros de altura, cheia de galhos enfolhados e um tronco arredondado, que oferecia uma sombra aconchegante e se destacava entre as demais, porque era exuberante em tudo, era uma Barrigudeira, que comumente era chamada de Barriguda. Localizava-se exatamente na entrada do caminho de Barro Branco, entretanto todas as pessoas se habituaram a chamar o Caminho da Barriguda. Muitas vezes, eu tocando os jumentos, burros e Cavalos transportando cargas de farinha, de arroz e de tiquira e de outras mercadorias, parei para descansar e descansar os animais sob a sua aprazível sombra. Assim aquela Barriguda, ou Paineira-Branca como é cientificamente denomin...

GOVERNO DO MARANHÃO REAJUSTA PARA O PISO NACIONAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

  O Governo do Maranhão concedeu reajuste para toda a categoria de professores da rede estadual. Com isso será implementado o piso nacional para concursados e contratados. O anúncio foi feito neste domingo 7/1. Segundo anunciado pelo governador Carlos Brandão, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023. “Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão. O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados. Além do anúncio do reajuste, o Governo do Maranhão informou que os professores contratados ...

Coluna SEXTA DE NARRATIVAS – QUEM INVENTOU O AMOR NÃO FUI

Mas há a VIDA que é para ser intensamente vivida, há o amor. Que tem de ser vivido até a última gota. Sem nenhum medo. Não mata, segundo a célebre escritora Clarice Lispector. E antes de ter iniciado o meu período de aprendizagem da leitura, eu já detestava gaiolas, alçapões e arapucas ou qualquer outra armadilha para aprisionar animais e pássaros. Eu me deliciava com eles soltos, os bem-te-vis, os guriatãs, os vim-vins, os sabiás, os juritis, as siriemas, os Jacus e os Rouxinóis, este em especial por ter sido o tema de uma redação da minha Filha Primogênita Karoline com tarefa escolar, pois quando garota ela pediu-me para ajudá-la. Coincidência ou não, no momento em que ela falou comigo sobre esse trabalho, um Casal de Rouxinol que morava no beiral da nossa casa, começou a cantarolar. Veio-me então a ideia do título: O Rouxinol do Meu Quintal. Ela concordou imediatamente e eu comecei a ditar o texto. Ao final, ela abraçou-me e agradecida gritou: Papaaai, o Senhor é MASSAAAAAA! Emocion...

PIRAPEMAS – Ex-prefeito e vice-prefeita são condenados por improbidade administrativa

  A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado. De acordo com o MPMA, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pre...