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Mostrando postagens de abril, 2025

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE BURITI ELABORE E ENVIE À CÂMARA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATÉ 60 DIAS

 Decisão histórica ocorre às vésperas do Dia do Trabalhador e representa importante conquista da luta sindical movida pelo SINTASP/MB com apoio da FETRAM       Em decisão proferida nesta terça-feira, 30/4, véspera do Dia do Trabalhador, o juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Vara Única da Comarca de Buriti-MA, condenou o Município de Buriti a elaborar e encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de 60 dias, o projeto de lei que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR) dos servidores públicos municipais — com exceção dos profissionais da educação, que já estão contemplados por minuta própria em construção.       A sentença decorre de ação judicial impetrada ainda em 2024 pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (FETRAM), em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINTASP/MB), após anos de tentativas administrativas frustradas para a efetivação do plano. ...

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Buriti-MA lança Concurso de Fotografia e Ilustração Botânica para valorizar flora da APA dos Morros Garapenses

          Como parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT) de Buriti lançou o EDITAL Nº 01/2025, que regulamenta o concurso “Fotografia e Ilustração Botânica: Olhares sobre a flora da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses”. A iniciativa busca sensibilizar e valorizar a biodiversidade do Cerrado por meio da expressão artística e documental.          O certame, de caráter cultural e ambiental, é aberto a fotógrafos, ilustradores, estudantes, pesquisadores e demais interessados, residentes ou não no município de Buriti. Os participantes poderão inscrever até duas propostas em cada uma das duas categorias: Fotografia Botânica e Ilustração Botânica. Olhares sobre o Cerrado      O concurso tem como objetivo principal enaltecer a riqueza florística da APA dos Morros Garapenses, área que abrange os municípios de Buriti, Duque Bacelar, Coelh...

EXCLUSIVO: Promotoria de Justiça de Buriti-MA instaura procedimento e determina que Prefeitura e Secretária de Assistência Social (SEMDES) prestem esclarecimentos sobre irregularidades no CMDCA

Entre os problemas apontados estão usurpação de funções públicas, indicações unilaterais de membros e desaparecimento de documentos oficiais     O Correio Buritiense obteve com exclusividade o despacho e o ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti/MA que revelam a instauração de um procedimento administrativo para apurar sérias irregularidades no funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Buriti.       O procedimento foi motivado por denúncia formal apresentada na reunião de 31 de março de 2025 pelo presidente do CMDCA, Izael Vieira de Vasconcelos. A representação detalha graves falhas na estrutura administrativa do Conselho, com destaque para supostas interferências indevidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, renomeada como  Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES,   atu almente sob comando de Sherlyane Machado de Oliveira.      Entre os p...

COLUNA CRÔNICAS DO MEU CAMINHAR - O SORRISO É UMA CURVA QUE QUE ENDIREITA AS COISAS

     Eu sempre tive uma memória entre Razoável e Boa e ouvi muitas vezes as pessoas dizerem, dentre elas o meu Pai, que Deus escreve certo por linhas tortas eu atentei e nem me preocupei em indagar a ele, pois tratando-se de DEUS, não há o que discutir. Habituei-me a ler diariamente quando não estou envolvido com o meu trabalho e descobri que a leitura é um bem para a mente, para o corpo e para a alma. Enriquece o ser humano.       Estava lendo hoje pela manhã, depois do Café com o restante dos bolos da Semana Santa e me deparei com um texto solto sem autoria conhecida, mas filosófico e resolvi usá-lo como título do meu texto de hoje ao lembrar-me da oração sobre a escrita de Deus, por linhas tortas.       Estou passando uns dias na minha Casa no meu Sítio Laranjeiras com a minha Filha, os meus Netos, o meu Genro em e as minhas Adoráveis e Fiéis cadelas Bella e Marygold e pensando na viagem de retorno e na complexidade entre a felicidade e a ...

PREFEITO ANDRÉ GAÚCHO NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2025

     A Prefeitura de Buriti-MA oficializou, por meio da Portaria Nº 151/2025 – GAB, publicada no Diário Oficial da FAMEM no último dia 22 de abril, a nova composição do Conselho Municipal de Educação (CME) para o exercício de 2025. O ato é assinado pelo prefeito André Augusto Kerber Introvini, popular  André Gaúcho, e nomeia representantes de diversos segmentos da sociedade para integrar o colegiado responsável por acompanhar, deliberar e fiscalizar a política educacional do município.    O CME é um órgão essencial para a democratização da gestão da educação pública, funcionando como elo entre a comunidade e o poder público. Suas funções incluem a análise de planos e propostas educacionais, fiscalização da execução de políticas públicas, deliberação sobre normas do sistema de ensino local e incentivo à participação da sociedade na construção de uma educação de qualidade. Composição oficial do CME – Mandato 2025: Representantes do Poder Executivo Municipal •...

Prefeitura de Buriti divulga resultado preliminar da seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado 2025

     A Prefeitura Municipal de Buriti-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tornou público nesta quarta-feira, 23/4, o resultado preliminar da Chamada Pública Nº 001/2025, referente à seleção de Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, ciclo 2025.       O certame visa fortalecer ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes do Ministério da Educação e da Política Nacional de Alfabetização.       A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão (edição nº 3585/2025) e apresenta a lista preliminar dos candidatos selecionados para atuarem como alfabetizadores no novo ciclo do programa. Os profissionais selecionados terão papel essencial na promoção da inclusão educacional e no combate ao analfabetismo em diversas comunidades do município. Cronograma oficial da seleção – PBA 2025     ...

Coluna CRÔNICAS DO MEU CAMINHAR - REGOZIJOS PELA VITÓRIA DE JESUS CRISTO VIVO

        O período Pascal comemorado pela maioria dos Católicos cuja Religião eu sigo, pois, a minha família desde os seus ascendentes mais antigos criaram os seus descendentes e assim nos ensinaram, que  é um período de COSTERNAÇÃO e um VALE DE LÁGRIMAS completos, em face da Morte de Jesus Cristo ocorrida há 1992 anos. Eu respeito os que dão continuidade a este Costume, todavia após estudar a Bíblia Sagrada e pesquisar outras fontes interpretativas entendo haver uma dicotomia que necessita ser dirimida.       Na verdade, a Páscoa é um período de Celebração da Vitória do nosso Amado Divino Mestre Jesus Cristo sobre a Morte ao Ressuscitar e subir ao Céu, se apresentando a sua Mãe Maria Santíssima, após ela visitar o seu Túmulo e constatar que estava vazio e Ele não estava mais lá, pressupondo que alguém o tivesse tirado maldosamente.         No entanto, à mulher Maria de Magdala, foi dada a honra de ser a primeira entre...

PREFEITURA DE BURITI INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL PARA MODERNIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto nº 025/2025 prevê ampliação do atendimento eletrônico à população e uso de dados para aprimorar políticas públicas       A Prefeitura de Buriti-MA, sob a gestão do prefeito André Augusto Kerber Introvini, popularmente conhecido como André Gaúcho, instituiu oficialmente o Programa Municipal de Governo Digital . A iniciativa foi formalizada por meio do Decreto nº 025/2025 - GAB , publicado na última terça-feira, 15 de abril, no Diário Oficial dos Municípios.       O novo programa representa um avanço na modernização da gestão pública local, com foco em ampliar e melhorar a prestação de serviços à população por meio de plataformas digitais. O decreto define diretrizes, direitos dos cidadãos, obrigações dos órgãos públicos e mecanismos de uso de dados e interoperabilidade, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). PRINCIPAIS DIRETRIZES           De acordo com o Artigo 2º , o programa busca: Manutenção e ...

Prefeito André Gaúcho anuncia decreto que define feriados e ponto facultativo em Buriti-MA

      O prefeito André Gaúcho, de Buriti-MA, publicou nesta terça-feira, 15 de abril, o Decreto nº 026/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas municipais durante o período da Semana Santa e Dia de Tiradentes.    De acordo com o decreto, ficam definidos os seguintes dias: 16 de abril (Quarta-feira Santa): Ponto Facultativo; 17 de abril (Quinta-feira Santa): Ponto Facultativo; 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Cristo, feriado nacional; 21 de abril (Segunda-feira): Tiradentes, feriado nacional.    Ainda segundo o documento, serviços essenciais à população, como saúde e segurança, devem manter suas atividades normalmente, sem qualquer interrupção.        As atividades das repartições municipais voltarão à normalidade na terça-feira, 22 de abril. O decreto já está em vigor desde sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores em contrário.

DECRETO Nº 024/2025: Prefeito de Buriti-MA regulamenta Lei de Acesso à Informação e reforça compromisso com a transparência

    O prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, conhecido como André Gaúcho, publicou o Decreto nº 024/2025 que regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.527/2011 — a conhecida Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida representa um avanço significativo para a transparência pública e o fortalecimento da democracia local.      A norma, publicada no Diário Oficial dos Municípios (edição nº 3581), estabelece diretrizes claras para garantir o direito do cidadão ao acesso às informações públicas, seja por meio eletrônico ou físico, promovendo o controle social sobre as ações da administração pública. Principais avanços democráticos do decreto        Entre os destaques do decreto, estão:     •Publicidade como regra e o sigilo como exceção (Art. 3º, I);    •Obrigatoriedade da transparência ativa: divulgação automática de informações de interesse público, como repasses de recursos, licitações...

PREFEITO DE BURITI-MA REVOGA PROMOÇÕES POLÊMICAS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL APÓS REAÇÃO DA CORPORAÇÃO

  Decisão foi tomada após denúncias de irregularidades nas promoções dos atuais comandantes; caso foi revelado com exclusividade pelo Programa CONEXÃO BURITI e blog Correio Buritiense     O prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, popular André Gaúcho (Republicanos), voltou atrás mais uma vez em suas decisões administrativas e revogou as promoções dos atuais comandantes da Guarda Civil Municipal (GCM). A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira 15, através das Portarias nº 149/2025 e 150/2025, ambas datadas de 14 de abril.     As promoções irregulares, segundo integrantes da corporação, foram concedidas em desacordo com a Lei Municipal nº 712/2022, que trata da reestruturação e organização da GCM buritiense. A legislação estabelece que as promoções devem respeitar critérios técnicos, hierárquicos e temporais, ocorrendo de três em três anos.     A polêmica foi revelada com exclusividade na última sexta-feira...

Morre o jornalista Luís Cardoso, em São Luís

  O jornalismo maranhense está de luto. Faleceu neste sábado (12), em São Luís, o jornalista e blogueiro Luís Cardoso, aos 65 anos. Ele foi encontrado morto em sua residência, e a principal suspeita é de que tenha sofrido um infarto enquanto estava sozinho.    Segundo informações de familiares, Luís Cardoso não mantinha contato havia mais de um dia. Preocupados, parentes foram até sua casa, precisaram arrombar a porta e o encontraram já sem vida.   Dono de um dos blogs mais acessados do Maranhão, Luís Cardoso se consolidou como uma referência na imprensa estadual pelo seu estilo direto, combativo e independente. Ao longo da carreira, passou por diversos veículos de comunicação e deixou sua marca na cobertura política e nos bastidores do poder maranhense. NOTA DE PESAR   Recebo com profunda tristeza a notícia do falecimento do jornalista Luís Cardoso, ocorrido neste sábado (12), em São Luís.    Referência no jornalismo maranhense, seu trabalho marcou ge...

Prefeito de Buriti-MA realiza novas exonerações, nomeações e promoções na administração e na Guarda Civil Municipal

           O prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, popular André Gaúcho, publicou uma série de portarias nos Diários Oficiais dos Municípios da FAMEM, edições nº 3577 e 3579, trazendo mudanças importantes na estrutura administrativa municipal e na carreira da Guarda Civil Municipal (GCM).     Entre as medidas, destacam-se duas promoções por merecimento na GCM. O servidor Edmilson Pontes de Carvalho foi promovido à classe de Inspetor de Carreira, conforme a Portaria nº 143/2025, e a guarda Bianca da Costa Mendes foi promovida à classe de Subinspetora Classe A, conforme Portaria nº 144/2025. Ambas as promoções seguem o disposto no artigo 44 da Lei Municipal nº 712/2022.      Na área administrativa, também foram publicadas exonerações e novas nomeações. A servidora Márjore Lima Freitas foi exonerada a pedido do cargo de Assessora Técnica de Nível Superior (Portaria nº 145/2025) e, logo em seguida, nomeada para o cargo ...

NOVO DECRETO! Prefeitura de Buriti regulamenta contratações temporárias por hora trabalhada

            A Prefeitura Municipal de Buriti-MA publicou nesta terça-feira (8) o Decreto Executivo nº 022/2025, que regulamenta a contratação temporária de pessoal por hora trabalhada para atender a demandas excepcionais da administração pública. A medida foi oficializada no Diário da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), edição nº 3576/2025.     O decreto estabelece normas específicas para esse tipo de contratação, com base na Lei Municipal nº 752/2025 , sancionada em 28 de fevereiro deste ano, que trata da necessidade temporária de pessoal para suprir serviços de interesse público em caráter emergencial, sazonal ou transitório. Processo seletivo simplificado      As admissões ocorrerão por meio de processo seletivo simplificado, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. Os profissionais poderão ser contratados para jornadas integrais, reduzidas ou intermitentes — ou seja, em horários esporádi...

AÇÃO SOCIAL EM BURITI-MA: Vice-prefeita Ana Lúcia Frazão entrega motores de rabeta a comunidades ribeirinhas e fortalece pesca artesanal no município

        Em uma manhã marcada por esperança e fortalecimento das raízes locais, a vice-prefeita de Buriti-MA, Ana Lúcia Frazão, liderou uma importante ação social com a entrega de 20 motores de rabeta para pescadores de comunidades ribeirinhas do município. A solenidade foi realizada neste sábado (5) e contou com o apoio de autoridades estaduais e federais, reunindo lideranças locais, moradores e representantes políticos em um momento de reconhecimento à importância da pesca para a economia e a cultura buritiense.       A iniciativa beneficiou diretamente pescadores dos povoados Santa Fé, Barra Nova, Alto Faria, Varginha, Ramalho, Mocambinho, Lagoa Grande, entre outros. Os motores entregues são equipamentos fundamentais para otimizar o deslocamento pelos rios, garantindo mais eficiência, segurança e produtividade nas atividades diárias dos trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.     A entrega só foi possível graça...