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PREFEITO DE BURITI-MA SUSPENDE PAGAMENTOS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO

Decisão impacta contratos firmados até 1º de janeiro de 2025 e pagamentos realizados nos últimos quatro anos.     O prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, popularmente conhecido como André Gaúcho, decretou nesta segunda-feira 17/3 a suspensão de todos os pagamentos relacionados a dívidas do município que tenham origem em fornecimento de materiais, prestação de serviços e execução de obras firmados antes de 1º de janeiro de 2025. O Decreto nº 019/2025 foi publicado no Diário Oficial da FAMEM (edição nº 3561/2025) desta terça-feira 18.        A medida também suspende os pagamentos já realizados entre os dias 16 de novembro de 2020 e 1º de janeiro de 2025, por meio de cheques ou outros instrumentos, cujos débitos ao Tesouro Municipal ainda não tenham sido efetivados. Justificativas e impacto da decisão         O decreto se baseia em alegadas irregularidades e no "estado de descontrole administrativo, financeiro e orçamentár...

Coluna CRÔNICAS DO MEU CAMINHAR - EMOÇÕES NA CHEGADA DO MEU PRIMOGÊNITO

    Depois de oito meses e quinze dias do envio da matéria-prima para a VIEGAS EDITORA, finalmente o meu primeiro Livro chegou trazendo fortes emoções desde o recebimento do aviso do CORREIO. Eu estava chegando em casa quando a Carteira, coincidentemente me abordou ainda no carro, com o aviso em mão. Nem desci do veículo e dirigi-me à Agência do Correio Buritiense com o coração pulsando forte. Ao aproximar-me da recepção, a atendente mostrou-me as duas caixas dizendo são livros e estão pesadas. Assinei o recebimento e eu mesmo peguei a primeira caixa constatando que de fato era pesada, todavia a alegria me trouxe incentivo e eu rejuvenesci, transportei as duas caixas, uma de cada vez para o carro.      Voltei imediatamente para Casa ansioso para abrir uma das caixas e retirar o primeiro Livro e abraçá-lo com carinho de quem abraça um filho há muito esperado. Contive as lágrimas e realmente abracei um exemplar e fui para o meu recanto onde estudo, trabalho e escr...

PREFEITO DE BURITI-MA VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI, APROVADO EM 2024, QUE PROÍBE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS

     O Brasil figura entre os países que mais consomem agrotóxicos no mundo. Foto: Agência Brasil O prefeito de Buriti-MA, André Gaúcho, encaminhou à Câmara de Vereadores mensagem informando do veto integral ao Projeto de Lei nº 017/2024, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no município. O pedido, porém, levanta um debate jurídico, uma vez que o projeto foi aprovado há oito meses, em 28 de junho de 2024, e o Regimento Interno da Câmara prevê que, caso o Executivo não se manifeste dentro de 15 dias úteis, o PL deve ser considerado sancionado.     A proposta foi originalmente apresentada pelo ex-prefeito Arnaldo Cardoso e aprovada pela maioria dos vereadores. No entanto, nenhum ato formal de sanção ou promulgação ocorreu desde então, segundo fontes do jurídico anterior ouvidas pelo Correio Buritiense, gerando um impasse: o PL já estaria automaticamente convertido em lei pelo decurso do prazo ou perdeu sua validade por falta de formalização? Justifi...

URGENTE - Justiça Derruba Decreto do Prefeito de Buriti que Suspendia Gratificações dos Servidores

Decisão foi motivada por ação do SINTASP, após revelação do Correio Buritiense     A Justiça do Maranhão, por meio da Vara Única da Comarca de Buriti, determinou a suspensão do Decreto 018/2025, assinado pelo prefeito André Augusto Kerber Introvini, popular ANDRÉ GAÚCHO, que suspendia todas as gratificações dos servidores públicos municipais. A decisão foi proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti (SINTASP/MB).    A ação foi movida imediatamente pelo advogado José Walkmar Britto Neto, a pedido do presidente do SINTASP, professor Joseni Souza, após a publicação da reportagem exclusiva do Correio Buritiense, que revelou a medida tomada pelo Executivo Municipal. Decisão aponta ilegalidade no ato do prefeito    O magistrado considerou que a decisão do prefeito de suspender as gratificações fere o princípio da legalidade, uma vez que os bene...

CONFIRA O VÍDEO: Prefeito de Buriti-MA se pronuncia após suspensão de gratificações dos servidores

  Prefeito André Gaúcho em anúncio de medida de suspensão de gratificações e contratações.   Buriti-MA enfrenta uma grave crise financeira após o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em pronunciamento oficial divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito André Gaúcho fez esclarecimentos sobre a suspensão de todas as gratificações e contratações no município.     André Gaúcho afirmou que a medida foi necessária diante da dependência da cidade dos recursos do FPM. Segundo ele, o bloqueio ocorreu devido à falta de alimentação de dados no sistema SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) nos meses de novembro e dezembro de 2024, durante a gestão anterior.     "Infelizmente, não é um anúncio agradável. Estamos paralisando toda a contratação do município e também as gratificações no final do mês. Não gostaríamos que isso tivesse acontecido, mas aconteceu", declarou o prefeito.     O prefeito ainda dest...

EX-PREFEITO RAFAEL MESQUITA BRASIL É NOMEADO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BURITI-MA

      O ex-prefeito de Buriti-MA, Rafael Mesquita Brasil foi nomeado para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças - SEMAF, que tem como titular na pasta Giovana Colicchio Introvini, a primeira-dama do município. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria Municipal nº 128/2025/GAB, assinada pelo prefeito André Augusto Kerber Introvini, popular André Gaúcho,  e publicada na edição nº 3556/2025 desta terça-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios (FAMEM).      Com a nomeação, Rafael Mesquita Brasil passa a integrar a equipe administrativa da atual gestão, atuando na área financeira do município. O novo secretário adjunto terá atribuições relacionadas ao acompanhamento das contas públicas, planejamento financeiro e apoio na execução das políticas econômicas municipais.      A portaria estabelece que a remuneração do cargo seguirá as diretrizes previstas na legislação vigente. A nomeação entra em vigor a partir...

PREFEITO DE BURITI-MA SUSPENDE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES APÓS BLOQUEIO DO FPM

     O Prefeito de Buriti-MA, André Augusto Kerber Introvini, popular André Gaúcho, publicou nesta terça-feira (11) o Decreto nº 018/2025 GAB, determinando a suspensão imediata de todas as gratificações concedidas aos servidores públicos municipais. A medida foi tomada devido ao bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imposto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).      De acordo com o decreto, o bloqueio ocorreu em razão da ausência do envio, pela gestão anterior, das informações obrigatórias ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Sem acesso aos recursos do FPM, a administração municipal afirma que precisa adotar medidas emergenciais para garantir o equilíbrio financeiro e a continuidade dos serviços essenciais.   A decisão afeta todos os servidores do município, independentemente da natureza do vínculo ou da forma de concessão das gratificações. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças foi i...