URGENTE - OPERAÇÃO POLICIAL MIRA DESARTICULAÇÃO DE GRUPOS CRIMINOSOS EM BURITI-MA

PREFEITO NENÉM MOURÃO DESDENHA DE MORADORES DO POVOADO VARGEM E “AFRONTA” O MINISTÉRIO PÚBLICO DE BURITI.

Foto da nova escola construída; e no canto esquerdo, embaixo, imagem da antiga escola. 

O prefeito de Buriti, pelo jeito, aperfeiçoa cada vez mais seus métodos antidemocráticos de governar.

Dessa vez o autoritarismo não poupou nem mesmo o Ministério Público de Buriti.

A nova cisma polêmica do “autocrático” envolve a construção de uma escola no povoado Vargem (5km distante da sede municipal), uma antiga reivindicação da comunidade local, tendo em vista que a antiga Unidade Escolar Santo Antônio I não dispunha de condições higienicossanitárias salutares nem de espaço físico suficiente para ministração de aulas.

Requerimento da Câmara de Vereadores

No dia 24 de março de 2011, 61 moradores dos povoados Vargem, Lagartixa, Maria Isabel, Boa Vista, Riacho Grande e São Felix, encaminharam um abaixo assinado ao prefeito Neném Mourão em que eles solicitavam do chefe do executivo a construção de nova escola ao lado da antiga. O abaixo-assinado teve o reforço da Câmara Municipal, que através do Requerimento nº 004/11, de 24 de março, determinava ao prefeito Neném Mourão construir uma escola no povoado Vargem em “caráter de urgência”.

Abaixo-assinado do moradores

Até aqui a reivindicação da comunidade foi bem recebida tanto pelo poder legislativo quanto pelo executivo.

A divergência começou a partir da construção da escola.

Em uma reunião datada de 8 de abril, os moradores da região decidiram que a nova escola, Unidade Escolar Paulo Freire, fosse construída no local da antiga, U.E. Santo Antônio I, que já funcionava há 35 anos, desde quando ainda era residência, e que havia sido construída a partir de 1997, ainda na gestão do ex-prefeito José Machado Vilar. A doação do terreno foi feita pelos proprietários da terra: José Henrique dos Santos e sua esposa Maria de Fátima Freire dos Santos.

Ao tomar ciência da decisão dos moradores, as autoridades competentes, leia-se secretário de educação e prefeito, exigiram que houvesse nova assembleia para que os próprios pais escolhessem o local.

Novamente, para decepção de um grupo, os moradores optaram em assembleia do dia 10 de abril, que a escola permanecesse no local tradicional.

Aparentemente, ocorreria atuação democrática por parte dos mandatários do poder. Pois ficou só nisso: na aparência de democracia.

É necessário lembrar que democracia não se faz só com eleições. Tem que haver a participação popular nas decisões que envolver o chefe do executivo e o legislativo. E quando a participação popular é negada fica evidente que se está trilhando por caminhos autoritários perigosos.

Desdenhando de boa parcela de moradores, o prefeito iniciou a construção da nova escola em outro local distante, aproximadamente, 1km da antiga Unidade Escolar.

O terreno, sobre o qual foi construída a nova escola, foi doado por uma moradora que reside perto do local, e, claro, é partidária do prefeito. 

Inconformados moradores acionaram o Ministério Público de Buriti, que realiza, então, para apaziguar os ânimos, nova assembleia no dia 11 de maio para uma decisão definitiva sobre o caso.

Estiveram presentes na assembleia, além dos moradores do povoado Vargem e adjacências, o Secretário de Educação, Romildo Júnior, o prefeito Neném Mourão, e a promotora de Justiça de Buriti, Dra Klycia Luiza Castro de Menezes. 

Nessa assembleia, ficou decidido, por voto direto e secreto dos pais, por 23 votos a favor e 21 contra, e contando com a ratificação das autoridades citadas, que a nova escola seria construída no mesmo local da anterior, contrariando o desejo do prefeito.

Ata da assembleia com a presença da promotora de Buriti

Como o prefeito já havia iniciado a construção, a despeito da opinião geral dos moradores, no novo terreno, recomendou-se que continuasse a construção do prédio, mas ao invés de escola que se fizesse um posto de saúde para comunidade.

Pois bem, de forma antidemocrática e desrespeitando a própria autoridade do Ministério Público, Neném Mourão continuou a construção, concluiu a escola e renegou ao nada o antigo prédio. Ou seja, um caso clássico de desperdício de dinheiro público, desdém à opinião popular e afronta ao Ministério Público.

Em meados de novembro ele inaugurou a escola, contando com a presença de partidários, dos vereadores Lauriel e Raimundo Camilo, da primeira-dama e secretária de assistência social, Ivonilce Mourão, dos secretários de educação e de agricultura, além de diretoras das escolas U.I Inácia Vaz e Carmem Costa.

O nome da escola é uma homenagem ao senhor Jorge Paulo Freire, antigo morador do povoado e bisavô do vereador Lauriel, que através do projeto de Lei n. 001/2011 encaminhou o pedido de formalização da mudança do nome da escola e que foi, prontamente, acatado pelo prefeito.

O Correio Buritiense visitou no dia 20 de novembro a localidade e constatou a insatisfação com a construção do prédio em local distinto do desejado pelos moradores.

É o triunfo do autoritarismo. Não há mais respeito com os cidadãos buritienses. A filosofia atual é: Dane-se o povo, o que importa é a vontade do atual gestor.

Cabe a nós, buritienses críticos, refletir que quando se premia “grupo de partidários”, a despeito das vontades populares, ganha o autoritarismo e perde a justiça.

O outro Lado

Questionado sobre a construção da escola, o Secretário de Educação, Romildo Júnior, minimizou a polêmica alegando que “se trata de uma briga de família”, sendo a divergência familiar antiga, e que “não se imaginava que [a construção da escola na vagem] geraria tudo isso”.

O secretário disse ainda que todo final de ano é feito um levantamento das condições escolares rurais e mediante o resultado “a SEMED encaminha para o prefeito para que o município possa tomar ciência” e que no caso especifico do povoado Vargem, “tendo em vista a precariedade [do antigo prédio] o receio do prefeito Neném Mourão era que o prédio, de repente, caísse”.

Questionado sobre a Assembleia, na qual participaram ele, o prefeito Neném Mourão e a promotora de Justiça de Buriti, Dra. Klycia, onde ficou decidido pela maioria dos pais dos estudantes que a nova escola deveria ser construída no local da antiga, e no prédio que já estava sendo construído, à revelia, pelo prefeito, fosse estabelecido um posto de saúde, o secretário afirmou que não poderia acatar porque não haveria legalidade, pois estaria usando recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para construção de prédio para a área da saúde.

Abaixo imagens da antiga escola, que mostram como nossa educação é pouco valorizada pelos gestores públicos, e como os alunos da zona rural de Buriti são tratados:

Aqui seria uma biblioteca?

Cozinha da antiga escola

Sala de aula