Alô, Ministério Público, muita atenção para essa licitação.
Objetivos do Projeto Academia da Saúde:
Prefeitura Municipal
de Buriti-MA publicou, no dia 31 de outubro (veja na imagem abaixo), no Diário Oficial (D.O.) Publicações de
Terceiros, página 9, Aviso de
Retificação de Edital de licitação na modalidade pregão presencial nº
04/2012, da Tomada de Preços nº 28/2012, que tem como objeto a implantação
de uma Academia de Saúde.
No aviso de
retificação não fica claro a data em que ocorrerá o pregão, portanto, é importante
que o Ministério Público acompanhe esse processo licitatório, tendo em vista
que algumas licitações não estão ocorrendo nas datas estabelecidas, ficando sendo
adiadas, a exemplo da licitação, divulgada aqui neste Correio, para aquisição
de material de expediente e limpeza que deveria ter acontecido no dia 6 de
novembro, mas que não houve. (Clique aqui para saber mais)
Com o intuito de obter mais detalhes dessa licitação, o Redator-Chefe do Correio Buritiense, entrou com requerimento de informações, tanto à pregoeira Erinalda Sousa, presidente da CPL, quanto ao secretário municipal de saúde, Edivaldo Pimentel, baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste ano. Ambos têm, no máximo, 20 dias, a contar da data de recebimento (07/11) para fornecer os dados solicitados.
Com o intuito de obter mais detalhes dessa licitação, o Redator-Chefe do Correio Buritiense, entrou com requerimento de informações, tanto à pregoeira Erinalda Sousa, presidente da CPL, quanto ao secretário municipal de saúde, Edivaldo Pimentel, baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste ano. Ambos têm, no máximo, 20 dias, a contar da data de recebimento (07/11) para fornecer os dados solicitados.
O Programa
Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de
abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde
da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos
e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e
atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
Os polos do
Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o
desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade
física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação
alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e
organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de
APS e usuários.
As
atividades serão desenvolvidas por profissionais de saúde da atenção primária
em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser
agregados profissionais de outras áreas do setor público. Além de repasses do
MS, os recursos financeiros das academias também são provenientes de emendas
parlamentares.
Objetivos do Projeto Academia da Saúde:
I - ampliar o acesso da
população às políticas públicas de promoção da saúde;
II - fortalecer a promoção
da saúde como estratégia de produção de saúde;
III - potencializar as ações
nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e
da Promoção da Saúde (PS);
IV - promover a integração
multiprofissional na construção e execução das ações;
V - promover a
convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura,
assistência social, esporte e lazer;
VI - ampliar a autonomia
dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;
VII- aumentar o nível de
atividade física da população;
VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;
VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;
IX - promover mobilização
comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de
convivência e solidariedade;
X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e
X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e
XI - contribuir para
ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como
proposta de inclusão social,
enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.
enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.
Pesquisas
realizadas pelo Ministério da
Saúde, mostram que, há algum tempo, o público que mais pratica
atividade física no Brasil, em geral, é homem, jovem e de elevada escolaridade.
Para reverter essa situação e incluir a prática cotidiana da atividade física
em outros públicos, é que foi anunciado, em abril de 2011, pelo ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, os municípios contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços
adequados para a prática de atividades físicas e lazer.
Em todo o Brasil, foram selecionados dois mil polos que serão
instalados em 1.828 municípios. Para o Maranhão,
foram destinadas 76 unidades, em 66 municípios, sendo uma delas em Buriti-MA.
Veja lista completa das cidades
maranhenses comtempladas:
O objetivo é
aumentar o nível de exercícios físicos da população, promovendo a saúde, a
prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT), como doenças cardiovasculares, infarto, derrame, câncer
e diabetes. A ideia é criar espaços adequados, oferecer orientação nutricional,
oficinas de artes cênicas, dança e palestras.
Segundo a
diretora do Departamento de Análise de Situação em Saúde do Ministério da
Saúde, Deborah Malta, quatro mil unidades da Academia da Saúde estarão
instaladas em todo o país até 2014. Em 2013, 2.600 polos já estarão prontos. “Teremos profissionais de saúde que irão
estimular a população a praticar atividade física e desenvolver também hábitos
e práticas saudáveis. Com isso, buscaremos com que as pessoas se tornem mais
ativas e insiram o tema e a prática da atividade física no seu dia a dia”,
explica. Os polos da Academia da Saúde contarão com
educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros
profissionais da saúde.
Para contar com os polos das Academias da Saúde, os
municípios devem aderir ao programa, Deborah afirma que o Ministério da Saúde
já recebeu mais de seis mil propostas de municípios para participar. “Todos os municípios com população acima de
100 mil habitantes foram atendidos, e os municípios com população menor, nós
definimos critérios alinhados com o programa Brasil Sem Miséria. Então,
municípios com maior proporção de população com pobreza tiveram prioridade
nessa escolha”, ressalta a diretora. Os espaços da Academia da Saúde serão
disponibilizados para toda a população. “Eles terão duas vias de entrada: tanto
os profissionais de saúde poderão indicar populações de maior risco, como
hipertensos, diabéticos, com excesso de peso e obesidade. E também a população
sadia que deseja praticar atividade física. Basta a pessoa procurar diretamente
o polo, fazer sua inscrição e participar das atividades com regularidade”,
detalha Deborah.
Clique nos link abaixo e veja a experiência de cidades que já têm a Academia:
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