*Por
Welliton Resende
É notório que a
população maranhense não participa das discussões dos instrumentos de
planejamento da gestão pública. Pouco se sabe, ou quase nada, sobre o Plano
Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária
Anual (LOA).
A falta de
participação popular é tão grande que durante uma palestra, perguntei a uma das
participantes:
-A senhora sabe o que significa PPA?
-Sei sim professor, respondeu a apressada senhora.
-Significa Pé, Pescoço e Asa.
Ou seja, a senhora
confundiu os instrumentos da gestão pública com os miúdos de galinha conhecidos
como PPC (pé, pescoço e cabeça).
Histórias
engraçadas, e verdadeiramente deprimentes à parte, a situação revela o brutal
desconhecimento da nossa população em relação a estas peças de planeamento.
E não é só o cidadão
comum não, muitos vereadores também não sabem o que votam. Só para se ter uma
ideia, os prefeitos estão enviando para o Poder Legislativo aprovar as
propostas orçamentárias para o exercício de 2015.
E pasmem, em muitas
delas o prefeito coloca um artigo informando que poderá abrir créditos
suplementares em até 100% do valor do orçamento. Na prática, os prefeitos terão
a prerrogativa de fazer até um novo orçamento sem passar por discussões e
deliberações dos vereadores.
Acordem vereadores,
pois o percentual tecnicamente aceitável é o de no máximo 20% de modificação no
valor do orçamento que foi aprovado por vocês e não os 100% como desejam alguns
prefeitos.
Se vocês ainda
tiverem dúvidas sobre o assunto me passem um e-mail: welliton.silva@cgu.gov.br
*Resende é auditor da CGU e ex-auditor do TCE-MA.
Esta pesquisa foi feita em Buriti? A propósito, a câmara de buriti não tem mais sessões? E aqueles cidadãos que lotavam a mesma em dias de assembléia, ainda estão comparecendo, tendo a presença de alguns então pré-candidatos? ou o interesse por política foi só naquela época?
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