O governador Flávio Dino concedeu, nesta
terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo
Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida,
que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não
concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115
milhões na folha de pagamento do Estado.
A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos
professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas
parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em
junho.
Após a implantação integral da recomposição, um professor em
início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$
5.750,83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o
equivalente a R$ 2.875,41.
Aos professores contratados, o Governo do Estado
fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido
pelo Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.
“Nós
governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um
esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos,
principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a
categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.
Além do aumento na remuneração dos professores, o
governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que
representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas
históricas para os professores.
Entre elas, concurso público para 1.500 professores
com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas
para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto
na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para
educação indígena, educação no campo e quilombola.
O governo também avançou na concessão das
gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a
educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual,
além do reajuste da gratificação para gestores escolares.
Também realizou de forma inédita no estado
concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas,
beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.
Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de
estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil
progressões, promoções, titulações.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que
reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o
país, a categoria obtém inúmeras conquistas.
“E uma
proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o
vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto
atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto
do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”,
destacou.
(Da Ascom/Seduc)
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