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Projeto de lei de autoria do vereador Jorge do Sindicato (PDT) proíbe cortes de serviços como água e luz em feriados e finais de semana em Buriti (MA)

Vereador Jorge, autor do projeto anticortes.
A cena de funcionários de concessionárias de serviços públicos cortando o fornecimento de serviços essenciais, como água e luz, de consumidores que não efetuam o pagamento de uma conta é muito comum na cidade de Buriti/MA.  Porém, um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Josimar Alves (PDT), popular Jorge do Sindicato, pretende acabar com situações como essa.

Jorge do Sindicato apresentou na Casa Legislativa o projeto de lei anticortes nº 004/2019, que proíbe expressamente as empresas fornecedoras de água, energia elétrica e internet de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos e feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte. Para o autor do PL, a lei faz-se necessária, “visto que são dias que dificultam a vida do consumidor para que sejam restabelecidos os serviços mediante o pagamento”.
O PL foi aprovado por unanimidade na sessão desta sexta-feira 17/5 e agora segue para sanção do prefeito Naldo Batista (PCdoB). 

Vereadores na sessão desta sexta-feira 17/5.

Comentários

  1. Vai estudar vereador, procura saber da lei!

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  2. E uma vergonha estes buritienses terem estes vereadores como representantes. Este presidente então e uma lástima. Só faz besteira . Inteligência que e bom nada em pro população.

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  3. so veriadores fuleragem em 2020 no se reelegem nem um começando do prefeito.

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  4. Além da ALEMA em Buriti também tem um copiador de projetos.

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  5. Pode virar lei projeto que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana no Maranhão
    O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) apresenta Projeto de Lei que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana no Maranhão

    Cemar não poderá mais cortar energia às sextas-feiras e vésperas de feriado
    A matéria, que pretende evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas, vai agora à sanção do governador Flávio Dino=> O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado César Pires que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados.

    PROJETO DE LEI Nº , DE 2017. (Do Sr. Rubens Pereira Junior) Insere ...
    https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1596815

    Chegou-se a propor, no âmbito do Estado do Maranhão o PROJETO DE. LEI Nº 165/2017 que “Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas ... I - das 8 horas de sexta- feira às 8 horas da segunda-feira subsequente

    Três Deputados com o mesmo projeto de Lei copiado pelo "Operador do Direito" Que seja observado: NO MARANHÂO!!! Isso quer dizer que o município de Buriti está incluído já que está dentro do ESTADO DO MARANHÃO e só o OPERADOR DO DIREITO não percebeu.

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  6. Uma pergunta para a Câmara dos vereadores. Como é que uma pessoa abandona o emprego por mais de 13 anos agora volta. Pode ser aberto um processo administrativo contra esse caso contra a pessoa o município vai responde. Coloca essa Aliandro.

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  7. Jorge tem um projeto que proíbe os comerciantes abrirem aos domingos. Porque ele não cobra aplicação da lei para o chefe dele?fica a pergunta vereador.

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    1. E que o Josimar cobre também dos comerciantes o pagamento do salário mínimo da categoria dos comerciários já que é tão apaixonado pelo DIREITO e pelo PT.

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  8. Sempre assim: engana os eleitores como engana os credores!

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