Coluna SEXTA DE NARRATIVAS - A AMANTE DO JUIZ, UM CASO JUDICIAL

Foi na cidade de ALHURES e Comarca de Vara Única logo no início da minha Carreira Advocatícia, confiante e com todo o Respeito e Crença nos ideais de Justiça que me haviam transmitido os meus professores da inesquecível Faculdade de Direito de São Luís, baseados na máxima de que “lute pelo Direito, mas quando este conflitar com a Justiça, lute por ela”.

Recebi no meu escritório o senhor Miguel, com um problema envolvendo turbação da sua propriedade por seu vizinho muito conhecido no seu povoado como invasor de terras. Depois de esclarecer ao meu futuro cliente os prós e os contras relacionados com os fatos por ele narrados, informei-o sobre os valores pecuniários dos meus honorários profissionais e das custas judiciais, assinamos o respectivo contrato de prestação de serviço jurídico. Ingressei incontinente com a Ação de Manutenção de Posse, na forma da legislação processual vigente. Protocolada a petição, fui informado que o novo juiz da Comarca havia tomado posse no Tribunal de Justiça Exatamente naquele dia e já comunicara que entraria em exercício das funções judicantes a dois dias da posse, uma excelente notícia.

A previsão se confirmou e realmente o magistrado chegou e assumiu a chefia da Comarca na data aprazada. Juiz novo, chegou mostrando serviço, muito ágil, assustou criminosos contumazes da região ao julgar, sentenciar e determinar as prisões todas dentro da legalidade. Um alívio para a população que se encontrava descrente do Poder Judiciário há bastante tempo. Eu também fiquei esperançoso de que daquele dia em diante tudo voltaria ao normal. Procurei de imediato a Secretaria judicial pedindo uns três processos pendentes nos quais eu era o advogado constituído e que eu fosse anunciado ao juiz recém-chegado. A Secretária atendeu prontamente o acesso aos processos solicitados, no entanto demonstrando uma certa arrogância, disse-me que o JUIIIIIIZ não gostava muito de atender advogados. Sempre cumpri o dever de urbanidade com juízes, promotores, colegas advogados e servidores do Judiciário, todavia também sempre reagi com altivez às tentativas de humilhação ou desrespeito de qualquer deles. Respondi de imediato à ilustre secretária, que não pretendia namorar o meritíssimo juiz, apenas exercer um direito que me era garantido pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e uma obrigação dele, segundo a lei que disciplina a carreira de magistrado.  Ela, mesmo de fronte fechada, disse, eu vou falar com o JUIIIIZ, e eu respondi, eu aguardo senhora.

Após exatos quinze minutos, ela volta com o semblante mais ameno e falou, o senhor pode entrar.

Adentrei no gabinete já preparado para a boa ou má recepção do juiz. Ele não me pareceu arrogante. Dei-lhe as boas vindas e disse-lhe das carências e anseios de Justiça da população alhurense. Muito promissor o primeiro contato com o JUIIIIIZ.

O Tempo seguiu seu ritmo e a atuação do magistrado também continuava agradando a todos os advogados, aos clientes e a toda a comunidade.

Finalmente depois de um tempo razoável, a causa do seu Miguel foi julgada procedente, com a sentença condenatória e determinação de expedição do mandado de manutenção de posse. Venci a demanda e ganhei mais um cliente e admirador que a partir de então passou a fazer propaganda do meu trabalho. Ocorre que esse cliente era muito amigo de um jovem servidor da Promotoria da Comarca, rapaz bem apessoado no linguajar interiorano. A Sentença foi publicada e o Mandado de Intimação do Vencido digitado, porém não cumprido até então. Procurei a Secretaria Judicial para saber o porquê da demora, e apresentou-se uma outra servidora informando que o processo estava com o Juiz, para assinar. Pedi gentilmente a ela que verificasse, com uma certa atenção, o assunto, pois era uma sentença e já estava prolatada há mais de dois meses. Ela comprometeu-se a atender o meu pedido. Decorrido uns quinze dias depois desse contato, o senhor Miguel me procura aflito perguntando-me: DOUTOR, eu Perdi a causa?

Respondi-lhe, não seu Miguel.

Quem falou para o senhor este ABSURDO?

Ele aparentando alívio, disse, o PEDIM meu amigo lá da Promotoria, “coisou com a namorada do Juiz aquela Secretaria dele e o Juiz se ZANGOU e mandou ela embora. Sem entender bem a história, eu perguntei ao senhor Miguel, que relação tinha com o processo e ele respondeu que sendo amigo do PEDIM, o Juiz poderia estar ZANGADO com ele também. Pensei sobre a preocupação do meu cliente e descobri que infelizmente ele tinha razão. Averiguei sobre a Secretária Judicial e descobri que ela de fato era AMANTE do Juiz e o traíra com o PEDIM. Resolvi questionar o douto magistrado sobre a citação do Vencido da CAUSA do Senhor Miguel e o encontrei taciturno, falando muito pausadamente e logicamente sem a habitual cordialidade. Indagado sobre o mandado de citação respondeu laconicamente que estava na sua mesa e que iria assiná-lo. Agradeci e retirei-me. Uma semana depois desse encontro, recebi a notícia de que o TRAÍDO Juiz, havia sido transferido a pedido para outra Comarca.

Deixou o mandado de citação assinado, e tristemente deixou também a sua Biografia Manchada pela INSENSATEZ, com respingos de DESONRA para o Judiciário maranhense, já tão desacreditado tanto quanto o Judiciário brasileiro, felizmente ainda contendo em ambas as esferas, as valiosas poucas Raríssimas Exceções.

Eu continuo decepcionado, e felizmente ATIVO.