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PREFEITURA DE BURITI-MA DEIXOU DE GASTAR R$ 3,4 MILHÕES DO ORÇAMENTO DE COMBATE À COVID-19 DESDE 2020, APONTA LEVAMENTO DO TCE

 Foram executados apenas 16,73 % do total do volume de recursos liberado pelo governo federal.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu mais uma das atividades realizadas pela instituição no processo de fiscalização da forma como o estado e os municípios maranhenses vem aplicando as verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Visando identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios,

Um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população.

De acordo com dos dados, a Prefeitura Municipal, incluindo boa parte dos recursos na gestão do ex-prefeito Naldo Batista (PSC), deixou de gastar R$ 3.438.791,33 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e um reais, e trinta e três centavos) no combate à pandemia de coronavírus em Buriti-MA no ano passado. O valor equivale a 83,27% do total do orçamento liberado. Foram gastos, até o final de dezembro, R$ 690.829,17 (16,73%) do previsto.

O levantamento incluiu também a análise detalhada das Folhas de Pagamento dos entes públicos, visando identificar eventuais aumentos nos gastos com pessoal em razão de contratações que possam ter sido realizadas em decorrência do combate à pandemia. A conclusão foi de que não houve aumento significativo de gastos por parte do Estado e dos municípios.

No caso da análise das informações constantes do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), foi identificado que os municípios enviaram informações ao sistema dentro dos padrões técnicos recomendados, enquanto o Governo do Estado registrou índice menor de envio de informações ao sistema, quando comparado aos municípios.

O diagnóstico aponta para a existência de algumas assimetrias em relação à aplicação dos recursos de combate à pandemia, o que vai demandar uma atuação da corte de contas junto aos gestores públicos visando sua imediata correção. O principal problema é relativo ao percentual de aplicação dos recursos, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, outro ponto que chama atenção é o fato de alguns municípios terem enviado ao TCE percentuais de aplicação superiores a cem por cento em relação aos recursos recebidos. Os auditores da instituição já estão em contato com os gestores que forneceram essas informações para os devidos esclarecimentos.

Melo informa que a Corte de Contas maranhense continua a realizar ações de fiscalização voltadas à aplicação das verbas de combate à pandemia, inclusive com aprimoramento das metodologias de trabalho e o estabelecimento de novos padrões, específicos para essas atividades. “Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, afirma.

Para conferir todas as informações do acompanhamento realizado até agora pelo TCE, incluindo 2020, CLIQUE AQUI.





Comentários

  1. A SAUDE DE BURITI É UMA VERGONHA NACIONAL

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  2. Amiga CHIRLIANE esqueça a OTALINDA E LUCAS eles foram o causador de toda confusão, LUCAS fofocando levando e trazendo e OTALINDA ostentando poderes e a família toda empregada.

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  3. AMIGOS BURITIENSES FICO ANALISANDO CÁ NOS MEUS BOTÕES ONDE JA SE VIU TANTAS INCOMPETÊNCIA COMO NESTE GOVERNO, GENTE PELO AMOR DE DEUS VAMOS ÀS RUAS CLAMAR POR SOCORRO, VEREADORES CADÊ VOCÊS FISCAL DO POVO QUE NÃO SE MANIFESTAM? GENTE A SAÚDE SEM COMANDO, SEM NINGUÉM DE EXPERIÊNCIA NA CHEFIA, CARLOS MAILSON UM BOM JOVEM DE GRANDE FUTURO MAIS NO MOMENTO NÃO ESTAR PREPARADO PARA A PASTA QUE OCULPA, ATAINA MENINA DE OURO DE ALTA COMPETÊNCIA COMO ENFERMEIRA MAIS NA SECRETARIA ADJUNTA SERÁ UM DESGASTE PARA O SEU FUTURO BRILHANTE,NNNA ADMINISTRAÇÃO UM SENHOR SEM A MINIMA NOÇÃO ADMINISTRATIVA ATÉ POR SER ANALFABETO E REJEITADO PELOS FUNCIONÁRIOS, AI EU PERGUNTO COMO É QUE VAMOS TER SAÚDE DESTE JEITO, SO DEUS NA CAUSA.
    QUEREMOS A VOLTA DE DR. EDIVALDO PIMENTEL NA SECRETARIA PARA QUE DÊ CERTO AS COISAS

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    1. "ACORDABURITI" KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK SE ACALME QUE É SÓ O COMEÇO, NO MININO AINDA TEM 3 ANOS E 6 MESES. É TACA, É TACA.... É CINTO ENTRE AS PERNAS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    2. VEREADORES DA BASE GOVERNISTA PASSAM UMA DAS PIORES VERGONHA NO MANDATO DO PREFEITO ARNALDO CARDOSO, O SENHOR PREFEITO CONVIDOU OS VEREADORES BANCADA GOVERNISTA PARA UM CHURRASCO DE UM BODE NO NO TARARICO QUE INICIARIA AS 11 HORAS DA MANHÃ E ATE AS 21 HORAS O PREFEITO NÃO APARECEU E SEM DA NENHUMA EXPLICAÇÃO DO SUMIÇO E ENVERGONHADOS TODOS SAIRAM BÊBADOS E ATACANDO O PREFEITO

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    3. A EXPLICAÇÃO É QUE ESTAVA DESPACHANDO COM A 1ª DAMA EM MATA ROMA, NO BARZINHO ESCONDIDINHO!!! SÓ UISQUE NADA DE GLACIAL!!!

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  4. O crédito deve sim ser dado a gestão federal, pois o TCE só serve para encobrir os buracos que as ratazanas(prefeitos) fazem nos orçamentos públicos, prefeituras não servem para nada, pois além do despreparo, e a falta de conhecimento de Administração Pública, o desvio dos recursos enche os bolsos desses corruptos, o Bolsonaro deveria era rasgar a constituição e retirar a existência de municípios. Vejam o exemplo do Arnaldo Cardoso, um pobre lascado, agora paga de Barãozinho.

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  5. KKK KKK KKK, tás de brincadeira! O Edivaldo!!!

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    1. Seríamos felizes se tivéssemos a oportunidade de ainda ter um secretário a nível de Dr.Edivaldo.
      Voltaria a serem feitos cirurgias com médicos de competência como Dr.Sergio

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    2. Deus nos livre desse vírus Edivaldo...

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  6. Não podemos culpa é Arnaldo Cardoso pela pecima administração e sim os eleitores. Quem votou nele nao foi pensando no município, foi em si próprio.

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  7. Rapaz o xexe mourao enlouqueceu de vez agora, anda dizendo que o neném vai apoiar ele como candidato a prefeito, agora é o fim do mundo mesmo kkkkk isso é uma piada

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    1. Amigo velho se você não tem assunto pra falar fique na sua que xexê nunca comentou e nem vai comentar que vai ter apoio do neném pois todos sabem que o seu neném tem seu filho como candidato e todos sabem que a família de seu neném votaram em seu ARNALDO CARDOSO e vão continuar com seu Arnaldo e tenho a certeza que o candidato de seu neném é EVANDRO e Flora

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  8. Naldo Batista foi um péssimo prefeito, taí o exemplo, nem se quer foi capaz de usar os recursos em prol dos Buritiense, mas tá rico, milionário, só não sabe como?

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  9. Anônimo seu comentário é sem fundamento o neném mourão não abra a mão de sua candidatura ou do filho e com grande razão pois todos nós sabemos que os seus familiares eram todos Arnaldo Cardoso até o próprio pai e sabemos também que todos são babões do seu Arnaldo Cardoso e tão certíssimo

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    1. Verdade Sr.nenê tem o menino lindo de mamãe, aí pai para kkkk

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  10. E a Naíres? Ela tem sobrinha ?? Hum cuidado .

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    1. Verdade cuidado.... cuidado não respeita ninguém nem a sobrinha

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  11. esse prefeito arnaldo ainda nao fez nada ou prefeito fraco tudo indica que vai ser que nem o ex prefeito naldo batista em 4 ano de gonverno so fazia capinar rua esse vai ser do mesmo jeito o naldo prometeu um hospital foi fazer uma praça o arnaldo mandou alimpar o terreno o mato ja estar do mesmo tamanho e so convessa besta nao vai fazer e nada naldo e arnaldo sao dois prefeito bananeiro so de um mandato sao dois carniças burros esses nunca mais.

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