VAI COMEÇAR A CAÇADA: MPF recomenda que estado não faça pagamentos da Lei Paulo Gustavo; Secult encontra inconsistências e suspende pagamentos dos contemplados dos editais da LPG no Tocantins

PALMAS, TOCANTINS - A implementação da Lei Paulo Gustavo, que visa apoiar financeiramente o setor cultural em tempos de pandemia, está envolta em polêmica no estado do Tocantins. O Ministério Público federal – MPF recomendou que o governo estadual suspenda os pagamentos previstos pela lei devido a inconsistências encontradas no processo.

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de proporcionar suporte financeiro para artistas, produtores culturais, e demais profissionais do setor, que foram fortemente impactados pelas restrições impostas pela pandemia de COVID-19. No entanto, a Secult identificou problemas que levantam questionamentos sobre a adequação dos beneficiários selecionados.

Segundo informações obtidas pelo Gazeta do Cerrado, o MPF constatou irregularidades nos critérios de seleção, bem como inconsistências nos documentos apresentados pelos proponentes. Diante disso, o órgão recomendou que o Estado não efetue os pagamentos até que todas as pendências sejam devidamente esclarecidas.

Em nota oficial, a Secult confirmou a suspensão temporária dos pagamentos até realizar uma revisão completa e esclarecer todas as dúvidas existentes.

A suspensão dos pagamentos da Lei Paulo Gustavo no Tocantins destaca a necessidade de uma gestão rigorosa e transparente nos programas de apoio à cultura, especialmente em tempos desafiadores como os enfrentados durante a pandemia. A expectativa agora é que a Secult conduza uma revisão minuciosa do processo de seleção, assegurando que os recursos sejam direcionados de maneira justa e eficaz para os profissionais que mais necessitam neste momento delicado.

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