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TCE realiza levantamento da Receita Própria dos municípios maranhenses

Sede do TCE/MA, em São Luís. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando o levantamento operacional da Receita Própria dos municípios maranhenses. A atividade de auditoria tem como principais objetivos avaliar a administração tributária e os sistemas de arrecadação municipais para apontar possíveis falhas e sugerir ações que aprimorem a gestão fiscal; verificar o cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode resultar em maior eficácia na arrecadação dos recursos próprios e na gestão fiscal; informar sobre a possibilidade de solicitação de assistência técnica ou realização de cooperação financeira junto à União com vistas ao cumprimento das normas, conforme determina o artigo 64 da LRF. A conclusão do levantamento operacional da Receita Própria permitirá ao TCE ter acesso a dados precisos sobre esse segmento da administração pública que possibilitarão à instituição, entre outras medidas, adotar ações no sentido de orientar as gestões muni...

PREFEITO DE BURITI É CITADO POR EDITAL PELO TCE/MA POR IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017

O prefeito de Buriti (MA), LOURINALDO BATISTA DA SILVA , popular Naldo Batista (PCdoB), foi citado, por edital, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) a prestar esclarecimentos, em 30 dias, e defesa quanto às irregularidades enumeradas no Relatório de Instrução nº 20.104/2018-UTCEX3, no âmbito do Processo nº 4237/2018 que trata da Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura Municipal de Buriti, referente ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano da sua administração da cidade. O relator do caso é o Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que diz na citação que “faz saber a tantos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este meio, CITA o Senhor Lourinaldo Batista da Silva (Prefeito) não localizado em citação anterior pelos correios, para os atos e termos do Processo nº 4237/2018 que trata da Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura Municipal de Buriti, exercício financeiro de 2017, no qual f...

EX-PREFEITO DE CURURUPU É CONDENADO POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ILEGAL DE SERVIDORES

O juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu (MA), cidade a 562 km de Buriti/MA, condenou o ex-prefeito municipal, JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR , em Ação Penal movida pelo Ministério Público estadual, a um ano, três meses e 11 onze dias de detenção, pelo crime de contratação temporária de servidor, contra expressa disposição de lei. A pena deverá ser cumprida em regime aberto, em condições a serem fixadas em audiência. O Ministério Público atribuiu ao ex-prefeito ter praticado, nos seus dois mandatos, em novembro de 2011 e no ano de 2012, irregularidades quanto à contratação temporária de servidores, em desacordo com o artigo 37, XI, da Constituição Federal e pela prática dos crimes previstos no Decreto Lei n. 201/1967, combinado com o artigo 69 do Código Penal. Na denúncia, o Ministério Publico afirmou que o réu contratou servidores após decisão judicial ter determinado, desde 28/10/2009, a dispensa de todos os servidores contratados sem concurso pela Prefeitura de Cur...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PEDE NOVO AFASTAMENTO DO PREFEITO BOM JARDIM (MA)

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última quinta-feira 21 mais um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim (391 km de Buriti), FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO , do cargo. Desta vez, o requerimento teve como base uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação temporária de 733 servidores municipais. De acordo com depoimentos de candidatos inscritos e até de um vereador de Bom Jardim, o seletivo foi utilizado como meio para empregar pessoas indicadas pelo gestor e por aliados políticos. Em apenas dois anos e três meses, o prefeito já foi alvo de cinco Ações Civis Públicas do MPMA. Em 2017, foi afastado por conta do seu envolvimento num esquema que ficou conhecido como a “Máfia dos Combustíveis”, por meio do qual o prefeito comprava apoio político abastecendo veículos particulares de seus aliados. Ele só retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça. Em ...

Coluna SIM, É O BENEDITO: Água – a Fonte da Vida

                           ÁGUA – A FONTE DA VIDA *Por Benedito Ferreira Marques           Quando o amigo Aliandro Borges me convidou para escrever, semanalmente , algo que ocupasse o espaço literário do seu festejadíssimo Correio Buritiense , deu-me liberdade para escolher o nome à coluna e preenchê-la com crônicas, poesias ou qualquer texto. Certamente, esse convite apostou na minha fidelidade à ética, ao equilíbrio e à responsabilidade imanente aos que dão a público suas ideias e opiniões.           A semana passada foi riquíssima em notícias fomentadoras de comentários, ainda que recheados de críticas. Um ex-Presidente da República é preso com outros personagens, inclusive um ex-Ministro, de apelido curioso: angorá . Noticiou-se que o Presidente da Câmara seria genro do ex-Ministro, forçando-se...

COLUNA UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI: Altair Martins, poetisa romântica em Buriti (MA)

O blog iniciou no domingo passado, 17 de março, esta série especial, onde serão publicados textos sobre a vida de poetas, escritores, críticas de livros referentes à Buriti de Inácia Vaz, através do escritor e poeta Francisco Carlos Machado,  autor de sete livros já publicados. Para confira o primeiro texto da série CLIQUE AQUI.  Na COLUNA UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI de hoje você vai conhecer uma poetisa lírica. Veja abaixo. ALTAIR MARTINS, POETISA ROMÂNTICA EM BURITI Poetisa Altair Martins. Foto/crédito: Francisco Carlos. *Por  Francisco Carlos Machado   Altair Martins Coelho, também conhecida pela alcunha de Senhorinha, é uma poetisa alegre e gentil. Com a altura de 1,50 m, espírito jovem, sorridente, ganha a vida como professora primária. É uma poeta que cultiva na alma   um romantismo amoroso, sofrido   e imaginário. Nascida em fevereiro de 1956, em Cajapió, sendo a terceira filha de Airton de Sousa Carvalho e de Odinéia de Jesu...

AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA NA ZONA RURAL DE BURITI

Na manhã deste domingo 24, agentes de plantão da Guarda Civil Municipal (GCM) de Buriti, após denúncia anônima, conseguiram recuperar mais uma motocicleta com restrição de roubo/furto no povoado Saquinho, a 5 km da cidade. O condutor do veículo, FRANCISCO ADAILTON CARDOSO DA SILVA , 24 anos de idade, vulgo “Braço Seco”, que é residente no interior Paramirim, foi preso e conduzido, junto com a moto, para Delegacia de Polícia Civil -  DPC  do município para tomada das medidas legais cabíveis. Braço Seco, já conhecido da polícia, conduzia a moto no momento da apreensão. Confira abaixo as características da motocicleta.   Nesta apreensão que se soma há muitas outras, a Guarda Municipal de Buriti mostra à população buritiense sua importância na segurança pública local, com saldo positivo desde sua instituição, o que revela a necessidade do poder público em investir ainda mais nesta força policial municipal. Parabéns a toda GCM pelo excelente serviço ...