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DINHEIRO NA CONTA: Estados, municípios e DF recebem repasse de R$ 11 bi da cessão onerosa; Buriti (MA) abocanhou 917 mil reais do bônus do leilão de excedente do pré-sal

Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário e/ou para a realiza çã o de investimentos. Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta ter ç a-feira 31/12 os 11,73 bilh õ es de reais relativos aos repasses do b ô nus de assinatura do leil ã o do excedente de petr ó leo da cess ã o onerosa, realizado em novembro. No leil ã o, o governo arrecadou 69,96 bilh õ es de reais pelos campos de B ú zios e Itapu, duas á reas do pr é -sal da Bacia de Campos. A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constitui çã o que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leil ã o seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei n º 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribu í dos aos munic í pios, de acordo com os coeficientes que regem a reparti çã o de recursos do Fundo de Participa çã o dos Munic í ...

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje

Com bancos fechados, adesão será feita pela internet ou por aplicativo. Por  Agência Brasil Termina nesta terça-feira 31/12, às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então  ter á de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem  hoje . A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no  site do FGTS , ou via aplicativo, disponível para  smartphones  e  tablets  dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows. Após confirmação de cadastramento ...

COLUNA SIM, É O BENEDITO - O “ENERGÚMENO” EDUCADOR PAULO FREIRE

A visão paranoica de quem assim o considera.                      O “ENERGÚMENO” EDUCADOR PAULO FREIRE *Por Benedito Ferreira Marques   Há poucos dias , canais de televisão e noticiários radiofônicos destacaram uma entrevista a jornalistas, em que uma autoridade de um dos Poderes da República do Brasil -  conhecida por seus impropérios quase diários -, qualificara uma das maiores expressões da educação no século passado, no Brasil e no mundo, como energúmeno . Sim, energúmeno! Eu vi e ouvi na televisão. Como o autor da asneira indagara aos jornalistas “se era isso mesmo” (?!), passou a impressão de que ele não sabia o significado da palavra e a pronunciara de impulso. Imagino que muitas pessoas se socorreram do dicionário, em seus celulares ou tablets em mãos, pois “rei não erra”, no dizer do vulgo. Deixo de mencionar o nome da autoridade, por duas razões simples: uma...

ADOLESCENTE DE 16 ANOS É MORTA EM ATENTADO A TIROS CONTRA MEMBROS DE UMA MESMA FAMÍLIA NA ZONA RURAL DE BURITI (MA)

Imagem meramente ilustrativa No final da manhã de ontem, sábado 28/12, por volta das 11h30, ocorreu um atentado contra a vida de vários membros de uma mesma família na localidade Pedregulho, zona rural de Buriti-MA. A adolescente Maria Silvanete Figueredo da Silva, 16 anos de idade, foi morta com um tiro no abdome, outras duas crianças, uma de 4 anos e outra de 14, também foram atingidas. As informações apuradas pelo Correio apontam que o alvo dos disparos seria Francisco das Chagas Silva , popular "CHICO DA CANDEIA", tio da adolescente morta e pai de uma das crianças alvejadas. Maria Silvanete Figueredo da Silva, 16 anos, morto com um tiro. De acordo com a polícia, dois indivíduos chegaram de motocicleta, ambas de capacete, e, na casa do irmão de Chico da Candeia, tomaram água, perguntaram por ele e saíram ao encontro das vítimas, que estavam em uma cabana perto de uma roça. No local, o indivíduo da garupa sacou uma arma de fogo e disparou contra os familiares ...

SOB PRESIDÊNCIA DE JORGE DO SINDICATO, CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI TEM O 5ª MELHOR RESULTADO DE TRANSPARÊNCIA NO PORTAL INSTITUCIONAL ENTRE AS 217 DO MARANHÃO, APONTA ESTUDO TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Um estudo técnico do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Maranhão e constatou um pequeno incremento em comparação à avaliação realizada em 2018. O resultado obtido constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas. Em linhas gerais, o estudo verificou avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas.  Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, ...

POLÍCIA MILITAR PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM QUE TRAFICAVA DROGAS NA CIDADE DE BREJO (MA)

Na quarta-feira 18/12, através de denúncia feita por moradores locais, a guarnição da Polícia Militar lotada em Brejo-MA, cidade distante 59 km de Buriti, prendeu em flagrante delito o indivíduo MANOEL LUÍS PESSOA COELHO , vulgo Manoelzinho , residente na Rua Magalhães de Almeida, Parque Vitória, com grande quantidade de drogas. No local, os policiais abordaram um usuário que disse ter comprado drogas na casa do Manoelzinho, com fundada suspeita do crime, a guarnição obteve êxito na prisão do mesmo e localizou grande quantidade de substancias semelhante à crack e maconha no interior da residência, bem como uma certa quantia em dinheiro. Diante dos fatos, o mesmo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi conduzido a delegacia para os procedimentos cabíveis. MATERIAL APREENDIDO: 74 pedras de uma substância semelhante à crack 33 porções de substância semelhante à maconha R$ 162 (cento e sessenta e dois reais) Mais uma vez está comprovada que a ajuda da po...

GOVERNO BOLSONARO: NÚMERO DE AGROTÓXICOS LIBERADOS NO BRASIL EM 2019 É O MAIOR DOS ÚLTIMOS 14 ANOS

Ao todo, foram 474 produtos; governo diz que 94,5% são genéricos. Imagem meramente ilustrativa.  Na sexta-feira 27/12, o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos para uso no Brasil. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade dos últimos 14 anos.  De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os  agrotóxicos registrados neste ano  são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos.  “ O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção” , diz o órgão.  Dentre os 36 agrotóxicos liberados, quatro são orgânicos ou biológicos. Na prática, isso quer dizer que estes produtos podem ser utilizados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com esses q...