Pular para o conteúdo principal

Postagens

Postagem em destaque

BURITI-MA APROVA CONJUNTO DE LEIS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E DO TURISMO SUSTENTÁVEL

Postagens recentes

COLUNA CRÔNICAS DO MEU CAMINHAR - EU E O FERIADO DE CORPUS CRISTIS

  A Solenidade do Corpo de Cristo segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tem origem no Século XIII instituída pela Papa Urbano IV, (1262-1264) através da bula "transisturus" de 11 de agosto de 1264, para ser celebrada na quinta-feira. E isto teria ocorrido porque, antes de ser escolhido Papa ele teve visões da Freira Juliana de Liége, que pedia por uma festa para a celebração. Também pode ser chamado da festa do Santíssimo Corpo e do Sangue de Jesus Cristo. É uma festa que celebra a presença real e substancial do Sangue de Cristo na Eucaristia. Celebramos este ritual na Igreja Católica para lembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo a partir do momento em que partilhou o Pão e o Vinho com seus apóstolos na última ceia, antes de ser crucificado. Tive a felicidade de quando criança morar com os meus avós paternos no período escolar, bem próximo à Igreja de Sant’ Ana e na época, ao Badalar do SINO como primeira chamada eu já estava preparado para adentrar n...

CÂMARA DE BURITI REESTRUTURA SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM NOVA LEI SANCIONADA PELO EXECUTIVO

  Em busca de modernização, eficiência e transparência na gestão pública, a Câmara Municipal de Buriti-MA agora conta com uma nova estrutura organizacional. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 759/2025, de 13 de junho, publicada no Diário Oficial da FAMEM nº 3623/2025, na terça-feira, 17 de junho. A lei foi aprovada pelos vereadores buritienses e tem como objetivo reorganizar a estrutura administrativa do Poder Legislativo, atualizar dispositivos da Lei nº 719/2023, criar novos cargos e regulamentar funções, atribuições e critérios para a composição dos quadros da Casa Legislativa. De acordo com o texto da lei, a nova estrutura visa: Aprimorar os serviços prestados à população; Estabelecer critérios mais claros de planejamento, gestão e controle; Valorizar os recursos humanos, garantir a eficiência administrativa e fortalecer os mecanismos de transparência e controle interno. Estrutura Organizacional Atualizada A partir da nova lei,...

Buriti cria o Sistema Municipal de Avaliação Interna (SIMAB) para fortalecer a qualidade da educação pública

  O município de Buriti-MA deu um passo importante para o fortalecimento da sua política educacional com a promulgação da Lei nº 758/2025 , que institui o Sistema Municipal de Avaliação Interna de Buriti (SIMAB) . A lei foi sancionada pelo executivo e publicada no Diário Oficial da FAMEM nº 3619 , de 11 de junho deste ano, após aprovação dos vereadores na sessão ordinária do dia 6 de junho. O SIMAB surge como um instrumento permanente de avaliação da rede pública municipal de ensino, com a proposta de diagnosticar o desempenho dos estudantes, monitorar a qualidade do ensino e orientar a formulação de políticas educacionais baseadas em evidências. A iniciativa pretende não apenas aferir o nível de aprendizagem dos alunos, mas também mapear os desafios estruturais, pedagógicos e de gestão que impactam os resultados educacionais no município. A avaliação, segundo a lei, não terá caráter punitivo nem classificatório. Ela será realizada periodicamente com a aplicação de provas padro...

MP/MA RECOMENDA REVOGAÇÃO DE PORTARIA E REFORÇA AUTONOMIA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM BURITI

Ministério Público aponta ilegalidade na exoneração de conselheiros e cobra da gestão municipal respeito à autonomia do CMDCA, sob pena de medidas judiciais. A polêmica Portaria nº 152/2025, que exonerou membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Buriti-MA de forma unilateral, acaba de ser formalmente contestada pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA). Por meio da Recomendação nº 02/2025 , assinada pelo promotor de Justiça José Orlando Silva Filho, o órgão ministerial pede a revogação imediata da portaria, além de medidas para garantir a legalidade e o funcionamento adequado do colegiado. De acordo com o documento, a Prefeitura de Buriti e sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social teriam violado princípios básicos da administração pública, como a legalidade, a moralidade e a autonomia dos conselhos de direitos, ao simplesmente exonerar os conselheiros sem qualquer processo administrativo, sem contraditório, ampla defes...

COLUNA CRÔNICAS DO MEU CAMINHAR - EU E A LUA, UM AMOR ANTIGO

Ontem à noite eu estava admirando a Lua como o faço desde um infante e pensando no Dia dos Namorados, que começou a ser comemorado no Brasil no ano de 1949, dois anos após o meu nascimento. Já com oito anos eu aprendi uma música criticando a tentativa dos terráqueos de invadirem o território lunar. Um treichinho dela dizia assim: "Lua oh Lua, querem te roubar a paz, Lua que no Céu flutua, Lua que nos dá o luar, mas todos eles, estão errados, a Lua é, dos Namorados!" Naquela época, hoje longínqua, eu e muitos Namorados costumávamos oferecer a Lua de presente para nossas Namoradas e elas ficavam felizes, como se fosse realmente um presente palpável e se tornassem proprietárias desse Astro Encantador desde que foi Criado pelo Senhor do Céu e da Terra. Minha Andréa/Esposa AMADA, chegou perto de mim e brincou perguntando, está tão concentrado em que? Respondi-lhe dizendo, no seu presente do Dia dos Namorados, embora já o tivesse comprado e o escondido para não estragar a surpres...

BURITI-MA PROMULGA TRÊS LEIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Buriti-MA dá um passo histórico na consolidação de sua política ambiental. Foram promulgadas pelo Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da FAMEM nº 3619, de 11 de junho de 2025, três importantes leis ambientais aprovadas pela Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 6 de junho. As novas legislações estabelecem um marco regulatório local para a gestão ambiental, incluindo licenciamento, fiscalização, controle e financiamento de políticas públicas ambientais. As normas sancionadas são: a Lei nº 754/2025 , que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMMA); a Lei nº 755/2025 , que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA); e a Lei nº 756/2025 , que estabelece o Licenciamento Ambiental no âmbito do município, além de regulamentar taxas e procedimentos ambientais.   Lei nº 756/2025 – Licenciamento Ambiental e Taxas Municipais A mais robusta das três legislações, a Lei nº 756/2025, institui o sistema de Licenciamento Ambiental no município de Buriti , est...