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CNJ: VÍTIMAS, AGORA, SERÃO COMUNICADAS SOBRE PRISÃO DE AGRESSOR

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, defendeu ontem, segunda-feira 19/6, a atualização do banco nacional de mandados de prisão para que as vítimas de crimes violentos, ou seus familiares, sejam comunicados sobre a prisão ou soltura do suposto agressor. A modernização do banco de dados tem como objetivo, disse ela, melhorar a comunicação entre as varas criminais de todo o país, facilitando a comunicação sobre a prisão de um acusado em outro Estado. A ministra, também presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), responsável pelo projeto, disse que a modernização deve incluir a comunicação à vítima ou a seus familiares. "Temos uma enorme dívida com as vítimas e familiares de vítimas, que não recebem nenhuma notícia do Estado sobre o que aconteceu. Não se diz se foi preso o suposto agressor. Eles têm o direito de saber. O direito de receber uma resposta sobre a situação em que está o process...

EX-PREFEITA DE MATA ROMA CARMEM NETO É ALVO DE AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE

ELA É ACUSADA DE CONTRATAR DIRETAMENTE UMA EX-SERVIDORA QUE RECEBIA MENSALMENTE APENAS R$ 285 POR 40 HORAS SEMANAIS. PORÉM, EM CONTRACHEQUE CONSTAVA O REGISTRO DE REMUNERAÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 1 MIL. Ex-prefeita Carmem Neto.  O Ministério Público do Maranhão propôs, em 6 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita de Mata Roma, CARMEN SILVA LIRA NETO. Formulou a manifestação o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma (a 46 km de Buriti/MA), é termo judiciário. A ACP foi motivada pela contratação, em 2009, de Maria Iranildes dos Santos Nascimento para trabalhar na Prefeitura de Mata Roma como merendeira e zeladora, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ex-servidora foi contratada diretamente pela prefeita e permaneceu no cargo até 2012, quando encerrou o mandato de Carmen Silva Lira Neto. Como remuneração, a ex-servidora recebia mensalmente R$ 285 por 40 horas semanais....

EM TRÊS AÇÕES CIVIS, EX-PREFEITO DE ARAME É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ENTRE AS CONDENAÇÕES, O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE MAIS DE 7 MILHÕES DE REAIS. Ex-prefeito João Meneses. O ex-prefeito de Arame (cidade a 546 km de Buriti/MA), João Meneses de Souza, foi condenado em três Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa movidas pelo Ministério Público. Em todas as três sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca, João Meneses é condenado à perda dos direitos políticos por 08 (oito) anos e proibição de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos. Em duas das ações, o ex-prefeito é condenado ainda a ressarcir o erário em R$ 2.345.282,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) e R$ 4.660.952,39 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). O pagamento de multa civil também consta das condenações. Segundo o MPE na ação de nº 42-64.2015.8.10.0068, na apreciação das con...

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DO EX-PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR MÁBENES FONSECA

ELE DEVE CUMPRIR PENA DE OITO ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE PAGAMENTO DE MULTA, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES E CRIME DE RESPONSABILIDADE.  Ex-prefeito vai poder recorrer,porém agora em prisão por decisão do TJ?MA. Crédito/foto: reprodução. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67). O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos. Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em ...

COLUNA DOMINICAL - UM OLHAR LITERÁRIO DE BURITI

TERRA BONDOSA *Por Estevão Toinho Maranhão, Terra bondosa! Dá a pitomba e o babaçu, a jaca e a mangaba. Dá a manga e o caju, a laranja e acerola. Dá o cajá e o urucu, o mamão e o maxixe. Dá o jambo e o cupuaçu. Maranhão, Terra querida! Tão bondosa és tu. Dá o melão e a melancia, o araçá e o bacuri. Dá a seriguela e a mamona, o coco da praia e o murici. Dá o quiabo e a cana, a abóbora e o pequi. Dá a bacaba e a mandioca, a fava e o Buriti. Dá o feijão e araticum, a buritirana e o açaí. * ANTÔNIO ESTÊVÃO RODRIGUES é nascido em 07/11/88, no município de Itaituba/PA, e, com a morte do pai, sua mãe, viúva aos 21 anos de idade, veio morar no povoado Santo Isídio de Chapadinha/MA, onde o autor do poema começou a sofrer maltrato. Em 1991, Estêvão Toinho, como prefere ser identificado, foi trazido pelo avô materno para viver no povoado Riacho Seco, em Buriti/MA, onde até hoje permanece.

POLÊMICA DO UBER: VÍDEO MOSTRA TAXISTA EM TENTATIVA DE AGRESSÃO A MOTORISTA UBER E AMASSA A PORTA DO SEU CARRO NA LITORÂNEA

*Do Blog Luís Cardoso Motorista de táxi agrediu verbalmente uma motorista do aplicativo Uber e ainda amassou a porta do carro dela. Foi embora e ficou por isso mesmo. O fato aconteceu na Avenida Litorânea, em São Luís/MA. VEJA NO VÍDEO:

“COM BONS PARCEIROS, O DESENVOLVIMENTO DÁ CERTO”, DIZ SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE BURITI/MA, APÓS FECHAR NOVAS PARCERIAS COM SEBRAE E SENAR

A prefeitura de Buriti/MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, preocupada em gerar emprego no campo, vem desenvolvendo um amplo trabalho de articulação dos produtores para implantação dos projetos de geração de renda nas áreas da agricultura, horticultura e criação de pequenos animais. Para isso está fazendo parceria com o Banco do Nordeste com o intuito de financiar os projetos, sendo que o mesmo já atendeu aproximadamente 160 produtores locais com o AgroAmigo Crescer e AgroAmigo Mais . Agora, a secretária de agricultura Santana Silva comemora a consolidação de mais parcerias também com o SEBRAE e o SENAR para capacitar os produtores de Buriti/MA. No último dia 7 de junho, os Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) estiveram em Buriti realizando um seminário de lançamento do curso Negócio Certo Rural que tem duração de 40 horas com 6h de consultoria e tem o objetivo de capacitar produtore...